Convênios

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Processo Entidade Objeto Vigência
12/2019 14.887/2018 Fundação Edson Queiroz Cooperação recíproca visando o desenvolvimento de parcerias para a realização do curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito e Processo Eleitoral. 27/02/2021
10/2019 8.509/2018 Secretaria de Educação do Estado e a União Cooperação técnica visando ao aprendizado para a vida cidadã e para o estágio de alunos do Ensino Médio. 31/12/2022
03/2019 976/2019 Shopping Riomar Fortaleza Norte S.A. Área de 41,30m², identificada como Salão Comercial 2152B, localizada no Piso L2, do RIOMAR SHOPPING FORTALEZA. 14/09/2019
01/2019 21.961/2018 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Termo de cooperação técnica para concessão de estágio 17/01/2021
40/2018 10.214/2018 Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Termo de cessão de uso provisório de imóvel 20/09/2023
22/2018 22.904/2018 Shopping Benfica Termo de comodato da loja n° 006A, localizada nas dependências do Shopping Benfica 08/05/2020
21/2018 21.932/2018 Banco do Brasil Termo de cooperação técnica para conta-depósito vinculada 19/12/2023
20/2018 19.429/2018 Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humandos Termo de cooperação técnica para cessão de estagiários de nível médio para realização de recadastramento biométrico 31/05/2020
19/2018 20.233/2018 Shopping Riomar Fortaleza Norte Termo de comodato de uma área de 82,42 m², identificada como LUC 2041, localizada no Piso L2 06/05/2019
13/2018 9.429/2018 Polícia Militar do Ceará Acordo de Cooperação estabelecer um programa cooperativo objetivando à disponibilização de pessoal para fazer a segurança da equipe de fiscalização da propaganda eleitoral 28/10/2018
12/2018 12.033/2018 Ministério Público do Estado do Ceará e Gabinete da Vice-Governadora do Estado do Ceará Acordo de cooperação técnica e administrativa 10/09/2022
11/2018 6.941/2018 Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Ceará Termo de Cooperação que tem como objetivo a colaboração e cooperação do SINJE na execução do “1º PRÊMIO BOAS PRÁTICAS DA JUSTIÇA ELEITORAL” 30/04/2019
10/2018 11.173/2018 Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Termo de cooperação que possibilita o TRE-CE utilizar a infraestrutura de conexão à internet 31/10/2018
08/2018 10.197/2018 Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
Termo de cooperação que visa a concessão de vales postais eletrônicos 31/12/2018
06/2018 20.800/2016 Prefeitura de Fortaleza Termo de cooperação técnica e administrativa para instalação de posto de serviços da guarda municipal 31/12/2020
05/2018 9.784/2016 Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Termo de Cessão de Uso provisório de imóvel 05/02/2023
01/2018 21.700/2017 Consórcio Shopping Parangaba Área para instalação de posto de atendimento para serviços de biometria eleitoral 09/05/2018
38/2017 22.462/2017 Faculdade Paraíso do Ceará Termo de cooperação visando incentivar os alunos da Faculdade Paraíso a participarem do processo eleitoral brasileiro 25/01/2023
33/2017 18.885/2017 Justiça Federal no Ceará Cooperação técnico-científica e cultural, o intercambio de conhecimentos 12/04/2020
07/2017 21.027/2015 Prefeitura Municipal do Eusébio/CE Cessão de Uso de imóvel para instalação do Cartório da 88ª Zona Eleitoral do Eusébio Prazo indeterminado a partir de 16/03/2017
06/2017 23.598/2016 Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE Termo de Cessão de Uso de imóvel para instalação do Cartório da  84ª Zona Eleitoral de Beberibe 23/01/2022
05/2017 20.632/2016

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE

Termo de Cessão de Uso de imóvel para instalação do Cartório da 33ª Zona Eleitoral de Canindé 19/01/2022
04/2017 18.335/2016

Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC

Termo de Cooperação para ações do Programa Eleitor do Futuro 31/12/2018
03/2017 19.376/2016

Faculdade Farias Brito

Termo de Cooperação e Fomento à Educação Superior e à Cidadania - Captação de membros de mesa receptora de votos e auxiliares de Eleições 02/03/2022
02/2017 1.346/2017

Banco SANTANDER (BRASIL) S.A.

Concessão de empréstimos e/ou financiamentos de bens de consumo aos empregados/servidores daquele, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, de acordo com a Resolução nº 286/06 do TRE/CE 05/04/2018
01/2017 13.937/2016

Estado do Ceará com a interveniência da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS

Termo de Cooperação Técnica visando à cessão de Estagiários de nível médio 31/05/2018