Programa de Educação Ambiental

Logotipo do Programa de Educação Ambiental

É grande a preocupação com o impacto das ações humanas no meio ambiente em decorrência da degradação dos ecossistemas, dos biomas e das variações climáticas observadas, em escala global, ao longo do tempo. Como consequência desta preocupação, desgastes provocados na natureza e seus efeitos maléficos, surge a necessidade de criar ações institucionalizadas para o fim de colaborar com a disseminação de conhecimentos relacionados a esse tema. Desta forma, surgiu o disciplinamento, no âmbito da Secretaria e Cartórios Eleitorais, do Programa de Educação Ambiental.

Atualmente, considerando a necessidade de adequar as ações do Programa de Educação Ambiental à Resolução CNJ nº 201/2015, que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ), este Programa passou a ser coordenado pelo Comitê Socioambiental e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral do Ceará.  

 

Objetivos

Geral

  • Desenvolver ações permanentes de cidadania voltadas para a preservação do meio ambiente e para a melhoria da qualidade de vida.

Específicos

  • Propor ações visando ao desenvolvimento de condutas ambientalmente corretas para a redução de impactos socioambientais negativos gerados pela atividade pública.
  • Auxiliar na inclusão de critérios socioambientais nos investimentos e contratações do órgão.
    Promover a divulgação de informações, atitudes e comportamentos que favoreçam mudanças nos padrões insustentáveis de consumo.
  • Promover formação e/ou capacitação em educação ambiental para servidores e terceirizados.
  • Reconhecer a importância do trabalho dos(as) catadores(as) como agentes de preservação da natureza.

Resolução TRE-CE nº 317 (formato PDF), de 18 de abril de 2007 - Institui o Programa de Educação Ambiental no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e nos Cartórios Eleitorais

Resolução TRE-CE nº 617 (formato PDF), de 18 de janeiro de 2016 - Altera dispositivos da Resolução TRE/CE n.º 317/2007, que institui o Programa de Educação Ambiental no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e cartórios eleitorais.

Portaria TRE/CE n° 857 (formato PDF), de 21 de julho de 2015 - Constituição e atribuições do Comitê Socioambiental e da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável.

Plano de Logística Sustentável (PLS) TRE-CE 2016

Resolução CNJ 201/2015 (formato PDF), de 03 de março de 2015 - Dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável(PLS-PJ)

2017

  • Realização, no período de 27/11/2017 a 1º/12/2017, do curso Gestão Ambiental na Administração Pública – A3P em Ação. O curso foi uma parceria da Escola Judiciária Eleitoral e Secretaria do Meio Ambiente (Sema), com carga horária de 15h/aula, ministrado pelo gestor ambiental e orientador da Célula de Articulação Social, Milton Alves de Oliveira. Veja Programação
  • Participação do TRE no I Encontro Interinstitucional da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), em  26/10, no auditório do Parque do Cocó. O evento foi promovido pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), com o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Secretaria de Gestão e Planejamento (Seplag)
  • Realização de uma Roda de Conversa sobre gestão de resíduos e realidade dos catadores de reciclagem.

    Em busca de sensibilizar a força de trabalho sobre a importância da gestão de resíduos, a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-CE, realizou, na manhã de sexta-feira, 15/09, na Sala de Sessões, uma roda de conversa para discussão do tema, que faz parte do Plano de Logística Sustentável (PLS) do tribunal. A presidente da Associação Agentes Ambientais Rosa Virgínia, Musamara Bentes Pereiro, foi a facilitadora da conversa. 

  • Realização da Semana do Meio Ambiente - Veja cronograma

2016 

  • Doação de cerca de 200 kg de papel reciclável do 2º turno das eleições para o Lar Amigos de Jesus, iniciativa de servidores dos cartório da  3ª e 115ª Zonas Eleitorais.
  • Instalação de bicicletários nos Fóruns Eleitorais que funcionam em prédios pertencentes à Justiça Eleitoral do Ceará:  Fórum Eleitoral Des. Péricles Ribeiro, em Fortaleza, bem como nos Fóruns Eleitorais das Zonas de Itapipoca, Sobral, Ibiapina, Crateús, Limoeiro do Norte, Iguatu, Crato e Juazeiro do Norte.
  • Doação feita pelo  Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Ceará (SINJE) de  uma bicicleta a ser compartilhada pelos servidores do TRE. O Dia Mundial Sem Carro foi a data escolhida para a entrega, 22 de setembro,
  •  Divulgação de  farmácias em Fortaleza que recebem medicamentos para o correto destino sustentável.
  • As farmácias Pague Menos, localizadas na rua Senador Pompeu, nº 1520 (3255.5464) e Antônio Sales nº 2850 (34338329/8406) aceitam medicamentos, inclusive psicotrópicos; no entanto a drogaria São Paulo aceita medicamentos fora da validade em todas as suas filiais. Porém, não aceita psicotrópicos. 
  • Sensibilização dos servidores no que diz respeito ao recolhimento de pilhas, baterias e óleo de cozinha na Sede do Tribunal.As pilhas e baterias deverão ser depositadas nos coletores de cor laranja existentes em cada um dos andares do prédio do TRE e serão encaminhadas para os ECOPONTOS objetivando o descarte ecologicamente correto. Já o óleo de cozinha poderá ser entregue na Seção de Administração Predial, SAPRE, e será recolhido pela Ascajan.
  • Realização de roda de conversa, no Fórum Eleitoral, sobre coleta seletiva solidária com a participação da Coordenadora da  Associação de Catadores do Jangurussu (Ascajan), Sebastiana do Carmo Alves, em 05/08/2016
  • Realização de roda de conversa, na sede do TRE, sobre coleta seletiva solidária com a participação da Coordenadora da  Associação de Catadores do Jangurussu (Ascajan), Sebastiana do Carmo Alves, em 28/07/2016.
  • Capacitação de servidores no Curso Ética, Cidadania e Sustentabilidade, modalidade EAD, com tutoria, curso desenvolvido pelo TRE/PR, no período de 04 a 15/07/2016. 
  • Realização da Semana do Meio Ambiente , no período de 31/05/2016 a 04/06/2016, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho, Justiça Federal e Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
  • Encontros promovidos pela EJE movimentaram o TRE na sexta-feira, 13/05- De bike para o trabalho e palestra  sobre situação hídrica do Estado do Ceará.
  • Realização da campanha de sensibilização dos servidores da sede, cartórios e Ceate, quanto à necessidade de economizar água.

 2015

  • Realização da Semana do Meio Ambiente 2015 em parceria com Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), Justiça Federal do Ceará(JF/CE) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ/CE) - Tema “Vida em Movimento”.
  • Realização da campanha Copo Zero, em parceria com a JF/CE.

2014

  • Instalação de coletores de pilhas e baterias na secretaria do TRE.
  • Realização da palestra "Desafios Ambientais: Diagnósticos e Perspectivas", proferida pelo professor Fábio Sobral, economista  e Doutor em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. 
  • Exibição do filme “A Última Hora” (The 11th Hour) 21/11( sexta-feira). 

2013

  • IV Semana do Meio Ambiente – de 03 a 07.06.2013.
  • Pesquisa Ecoservidor - de 03.06 a 14.06.2013
  • Ecogincana - 30.06 a 08.11.2013, parceria com o SINJE - Equipe vencedora "Secretaria de Gestão do Planeta" – SGP.
  • Distribuição de canecas -  a partir de 29.07.2013.
  • Realização da palestra "Educação e cidadania ambiental" - palestrante Edilene Oliveira, que é gerente da Célula de Desenvolvimento Ambiental e representante/suplente de Fortaleza na Câmara Técnica Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade para a Copa do Mundo de 2014.

 2012

  • Participação da Comissão de Gestão Ambiental, na Palestra comemorativa do Dia Mundial da Água, realizada no Fórum Autran Nunes, ministrada pelo Sr. Berthyer Peixoto Lima, Gerente da Companhia de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Ceará – COGERH.
  • Realização da Palestra "Aproveitamento Integral dos Alimentos" com a nutricionista Jéssica Gonçalves Melo. Parceria com o SESC.

 2011

  • Em parceria com a Comissão de Gestão Ambiental do TRT (Ecosétima), realizou-se, no dia 30 de abril, sábado, a partir de 7h, o plantio de 10 mil mudas no açude Gavião, localizado no município de Pacatuba. Tal evento se alinha ao Programa de Recuperação das Áreas de Preservação Permanente e seus Mananciais (Planteação). Além do plantio, buscou-se sensibilizar as pessoas para a necessidade de preservação dos elementos vitais para a vida, a exemplo da água. 
  • Realização da III Semana do Meio Ambiente, com palestras e distribuição de mudas de plantas entre os servidores.
  • Ministrada palestra pela professora Virgínia Moura Miller, versando sobre o tema: "Educação e gestão ambiental na construção da sustentabilidade".
  • Realização da palestra do mestre em Engenharia de Produção, Stenio Teixeira - tema "Coleta Seletiva Solidária"

 2010

  • Sensibilização dos servidores, mediante mensagens eletrônicas, com o intuito de favorecer mudanças nos padrões de consumo, pretendendo-se otimizar a utilização de recursos e o combate ao desperdício.

 2009

  • Em comemoração ao dia mundial da água, foram enviados e-mails com textos relacionados ao tema, com a respectiva apresentação de slides acompanhados da música Planeta Água, de Guilherme Arantes. 
  • Divulgação de práticas ecológicas vivenciadas pela SAMED, Gabinete da COELE e 97ª ZE. 
  • Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, foi exibido o filme Ilha das Flores, um curta bastante premiado.

 2008

  • Realização da II Semana do Meio Ambiente.
  • Aquisição de 50% do papel ofício reciclado.
  • Impressão das publicações em papel reciclado.
  • Abastecimento dos veículos flex passou a ser feito com 30% de álcool em substituição à gasolina.
  • Substituição progressiva das lâmpadas de 40W por outras de 32W.
  • Consolidação da coleta seletiva de resíduos sólidos no TRE e Fórum Eleitoral de Fortaleza, bem como a expansão para os cartórios do interior do Estado, com a adesão de 23 Zonas Eleitorais.

 2007

  • Lançamento oficial do programa, seguido de apresentação teatral.
  • Realização da I Semana do Meio Ambiente, com palestras e distribuição de mudas de plantas entre os servidores.
  • Distribuição de copos plásticos a todos os servidores, parceria firmada entre a EJE e o Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Ceará (SINJE).
  • Realização, na Secretaria do TRE/CE e no Fórum Eleitoral de Fortaleza,