Programa Eleitor do Futuro

O Programa Eleitor do Futuro foi idealizado pelo Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira quando Corregedor do Tribunal Superior Eleitoral e restou implementado por alguns estados da federação. A Justiça Eleitoral do Ceará, representada pela Escola Judiária Eleitoral (EJE), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), deu início, em 2003, à implementação, em nosso Estado, das atividades do Projeto Eleitor do Futuro, criado pela EJE/TSE em 2002. Quatro anos depois, o aludido projeto foi transformado em programa pela Resolução TRE-CE n.º 316, de 16 de março de 2007, passando a denominar-se Programa Eleitor do Futuro.

O Programa Eleitor do Futuro foi instituído visando promover ações voltadas para o processo de educação política dos jovens, tendo como foco o esclarecimento acerca da importância, finalidade e consequências do voto livre e consciente para o fortalecimento das instituições democráticas em nosso País, oportunizando a formação de cidadãos críticos e responsáveis pela construção de sua história.

Difundindo entre os jovens de 12 a 17 anos de idade a importância da cidadania e ressaltando o exercício do direito de votar, a Justiça Eleitoral participa da continua construção de uma sociedade democrática, contribuindo na qualificação do eleitor do amanhã, o Eleitor do Futuro.

 
Objetivos

Geral

Promover a educação política dos jovens na faixa etária de 12 a 17 anos de idade dos estabelecimentos da rede de ensino fundamental e médio do Estado do Ceará, especialmente das escolas públicas, estimulando-os ao exercício da cidadania e do voto consciente.

Específicos

  • Incentivar o alistamento eleitoral dos jovens de 16 e 17 anos no estado do Ceará.
  • Formar e informar os jovens acerca da importância, da finalidade e das consequências do exercício do voto, como processo de tomada de decisão.
  • Estimular o envolvimento dos jovens nas diferentes esferas de organização social, incentivando-os a participar dos organismos escolares de representação estudantil.

 

Legislação

Normativos
 Resolução nº 316/2007 (formato PDF), de 27 de março de 2007 - Institui o Programa Eleitor do Futuro no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais do Estado do Ceará.


Downloads

Em 2003, a EJE em parceria com o UNICEF, organizou em 7 fascículos um curso de Formação para educação política: Guia fácil para educadores.
Acesse os fascículos (formato PDF):

Em 2010, foi elaborada a cartilha Nós na Fita: voto aos 16 (formato PDF), a qual, juntamente com o impresso Voto e Cidadania: a cartilha do eleitor (formato PDF), vem sendo amplamente utilizada nos projetos relacionados ao Programa Eleitor do Futuro.

Em 2015, foi reeditado o Livro do Educador (formato PDF), o qual serve de efetivo instrumento para a formação dos jovens eleitores, auxiliando o educador em sua missão fundamental de conduzir seus aprendentes no desdobramento de um território a ser descoberto e trilhado: o da participação política.

2018

 

  • Exposições dialogadas e rodas de conversa com o tema “Saia do Muro”
    O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, realizou exposições dialogadas e rodas de conversa com o tema “Saia do Muro” em escolas de Fortaleza nos meses de setembro e outubro.
    Na segunda-feira, 10/9, a ação foi na EEMTI Padre Guilherme Waesse, localizada na Rua Boaventura, 916, no bairro Dias Macêdo. O coordenador da EJE, José Humberto Mota Cavalcanti, proferiu palestra multimídia com a utilização da urna eletrônica. Os adolescentes puderam simular votação com "candidatos" fictícios e já foram se familiarizando com a urna.
    No dia 12/9, foi a vez da EEMTI Professor Coronel José Aurélio Câmara. Ao todo, onze eventos foram realizados.
    Foi priorizado o atendimento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) da rede estadual de ensino que ofertam, apoiadas pelo TRE-CE, a disciplina eletiva "Educação para a Cidadania na Escola" com o conteúdo programático: Educação integral - o sujeito em formação para a vida; Cidadania, democracia e política no Estado Democrático de Direito; O processo eleitoral no Brasil - história e conceitos; Participação e mobilização em atos decisórios no cotidiano escolar; Formação de lideranças e protagonismo estudantil.
    O tema da ação educativa é inspirado no Projeto Saia do Muro, uma parceria do Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e outras entidades. O Projeto Saia do Muro objetivou fomentar, durante o período eleitoral, a discussão de temas fundamentais para a garantia de direitos de crianças, adolescentes e suas famílias por meio da realização de pesquisas
  • Projeto “Saia do Muro”
    A Escola Judiciária Eleitoral do TRE-CE participou, em parceria com a Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância; o Jornal O Povo; o Ministério Público do Trabalho e a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará, do Projeto “Saia do Muro”, cujo objetivo era fomentar a participação de estudantes entre 12 e 17 anos em debates sobre temas fundamentais para a garantia de direitos de crianças, adolescentes e suas famílias.
    O lançamento do programa ocorreu na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), em data de 14 de agosto de 2018. Na oportunidade, o TRE-CE foi representado pelo diretor da EJE, juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, e pelo coordenador da Escola, José Humberto Mota Cavalcanti. Durante o encontro foram repassadas orientações para os mobilizadores de adolescentes que trabalham nos municípios para a certificação do Selo Unicef.
    Dentre as atividades desenvolvidas, destaca-se a divulgação do documento “Eleições 2018 – Mais que promessas – Compromissos reais com a infância e a adolescência no Brasil”, elaborado pela Unicef, convocando os(as) candidatos(as) a um compromisso público com a garantia dos direitos de cada criança e adolescente, em especial quem está mais vulnerável ou em situação de exclusão. O documento propôs seis desafios essenciais, posteriormente levados a debate durante outras atividades do projeto:
    1. Superação da pobreza, em suas múltiplas dimensões;
    2. Redução da violência contra crianças e adolescentes;
    3. Promoção de uma educação de qualidade para todos;
    4. Garantia da saúde e do direito à vida a todas as crianças;
    5. Oferta de uma alimentação saudável para cada menina e menino;
    6. Efetivação do direito à participação de crianças e adolescentes.
  •  Estudantes de Várzea Alegre recebem orientações sobre Democracia e Eleições 2018
    O Cartório Eleitoral de Várzea Alegre (62ª ZE) e o Núcleo de Cidadania do Adolescente (NUCA), realizaram visitas às escolas estaduais Dr. José Iram Costa, José Correia Lima e Maria Afonsina Diniz Macedo. Os encontros ocorreram, respectivamente, nos dias 16, 18 e 21 de agosto.
    Na ação, o chefe da 62ª Zona Eleitoral, Roberto Wagner, ministrou palestra sobre Democracia, Participação Popular e Segurança da Urna Eletrônica. Após a exposição dialogada, os alunos realizaram uma votação simulada na urna eletrônica e tiraram dúvidas sobre as Eleições que ocorrerão em 7 de outubro, em todo o Brasil.
    Além de assuntos como o aplicativo e-Título e a segurança do processo eleitoral, foram repassadas informações importantes para o público que logo iniciará sua jornada eleitoral, ou que votou apenas uma vez anteriormente.
    A iniciativa também integra as ações do município de Várzea Alegre na obtenção do Selo Unicef, edição 2017/2020, processo que começou em março deste ano com o alistamento eleitoral dos jovens com idade entre 16 e 17 anos
  • Iniciadas as atividades do Eleitor do Futuro no Colégio 7 de Setembro
    No dia 03 de agosto, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e o diretor da Escola Judiciária Eleitoral, juiz Roberto Viana Diniz, acompanharam o lançamento das atividades do Programa Eleitor do Futuro, previstas para a instituição.
    Na ocasião, o professor Ednilton Gomes de Soárez comandou a apresentação dos projetos de educação política a serem desenvolvidos nas disciplinas de Ciências, História, Língua Portuguesa/Redação, Matemática e Inglês, com a participação de 17 professores e 1.156 estudantes do Ensino Fundamental II (8º e 9º anos) e do Ensino Médio (1º e 2º anos).
  • Dia 26 de junho, 111 professores da rede estadual de ensino receberam capacitação para ministrar a disciplina eletiva "Educação  para a Cidadania na Escola", a ser ofertada nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) do Estado do Ceará, como decorrência das atividades previstas neste Programa, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado. A nova disciplina será  ministrada já no segundo semestre letivo de 2018.
  • O professor responsável pela formação, Jefrei Almeida Rocha, explicou que a disciplina não trabalhará apenas a cidadania, será abordado o ser humano de maneira ampla. "Os professores deverão agregar valores como ética, sentimentos e impressões pessoais.  Eles mediarão os debates e, juntamente com os alunos, construirão o conhecimento, estimulando o pensamento crítico. O diferencial  será trabalhar com a realidade do jovem, utilizando-se de músicas, vídeos, materiais didáticos que favoreçam as discussões com embasamento teórico, para o desenvolvimento do pensamento científico. Assim, a formação cidadã se dará de forma coesa e concreta", concluiu.
  • Dentro das atividades do Programa Eleitor do Futuro, foi firmado Termo de Cooperação (Convênio 37/2017) entre o TRE/CE e a Educadora 7 de Setembro, tendo como objetivo maior promover a educação política de alunos adolescentes dentro da faixa etária de 12 a 17 anos.
    Como desdobramento desse convênio a Educadora 7 de Setembro encaminhou, em maio de 2018, a este Regional o projeto das ações que seriam desenvolvidas ao longo do ano. Tais atividades, distribuídas entre as disciplinas de Ciências, História, Língua Portuguesa, Matemática e Redação abrangendo 17 (dezessete) professores e 1.156 (um mil, cento e cinquenta e seis) alunos do Ensino Fundamental II (8º e 9º anos) e Ensino Médio (1º e 2º anos).

  • Como atividade ainda vinculada ao Programa Eleitor do Futuro, a Escola Judiciária do TRE-CE, aos 07 de junho de 2018, participou do 1º Fórum Estadual de Grêmios Estudantis, realizado no Centro de Eventos do Ceará, promovido pela Secretaria de Educação do Estado do Ceará, por meio de uma oficina para 53 (cinquenta e três) alunos da rede pública de ensino, acerca do tema “Grêmio e participação política dos jovens", versando sobre a participação dos jovens na política, entendida como o conjunto de aprendizagens sociais e comunicacionais que ajudam os adolescentes a saberem agir em dadas situações, de forma responsável consigo mesmos e com os outros. Aludido evento teve como facilitador Daniel Raviolo, sociólogo, fundador e Diretor-Presidente da instituição educativa sem fins lucrativos Comunicação e Cultura.

2017

 TRE firma convênio com a Educadora 7 de Setembro

Com a assinatura do Termo de Cooperação, o TRE-CE se compromete, dentre outras atribuições, a realizar cursos de educação política, destinados a professores e a alunos; promover seminários, palestras, rodas de conversa, encontros e outros eventos acerca de temas relacionados aos objetivos do Programa Eleitor do Futuro; e apoiar, inclusive por meio do serviço de cessão de urnas eletrônicas, as diversas eleições realizadas no âmbito da Educadora 7 de Setembro.

Já a instituição de ensino se compromete a apoiar o TRE-CE na promoção da campanha de alistamento eleitoral dos adolescentes de 16 e 17 anos, principalmente na divulgação e no incentivo à participação dos alunos na faixa etária especificada, além de inserir temas relacionados à educação política, à promoção da cidadania e à mobilização e à participação social dos adolescentes no planejamento programático das disciplinas escolares a partir dos seus eixos temáticos, bem como na realização de atividades de produção textual, científica, artística e cultural dos alunos.

Veja Termo de Cooperação nº 37/2017


EJE-CE enviou representante ao encontro sobre participação social no Rio de Janeiro

A Escola Judiciária Eleitoral do TRE-CE participou, na sexta-feira, 27/10, do “Encontro de Experiências de Participação Cidadã”, no Rio de Janeiro.  O encontro foi promovido pela EJE do TRE-RJ, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A programação contou com palestras, debates e oficinas, além da participação de dezenas de jovens estudantes, ativistas de ONGs e de movimentos sociais e profissionais da área da educação.


 7ª Semana da Justiça Eleitoral

A abertura oficial, na Praça do Ferreira, que contou com a presença da presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e dos demais juízes da Corte, aconteceu na data de 26/9/17,  quando foram iniciadas as apresentações artísticas dos alunos das escolas que participam do Programa Eleitor do Futuro, contudo o atendimento à  população começou em  25/9/17.
 

 VIII Campanha de Alistamento
A Portaria Conjunta nº 5/2017, da Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do TRE, promoveu no período de 1º de setembro a 19 de dezembro, a VIII Campanha de Educação Política e de Alistamento Eleitoral para alunos de 12 a 17 anos e de 16 e 17 anos, respectivamente. 
A campanha foi realizada em Fortaleza e em 34 zonas do interior do Estado, Baturité (5ª ZE), Iguatu (13ª ZE), Missão Velha (16ª ZE); Itapipoca (17ª ZE), Crateús (20ª ZE), Sobral (24ª e 121ª ZE’s), Milagres (26ª ZE), Crato (27ª ZE), Juazeiro do Norte (28ª e 119ª ZE’s), Limoeiro do Norte (29ª ZE), Barbalha (31ª ZE), Camocim

 Lançamento da  VIII Campanha de Alistamento

Em 13/9/17, foi ministrada uma aula para estudantes de três escolas públicas estaduais sobre cidadania e democracia. A convite do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e mobilizados pela Secretaria Estadual de Educação, 45 alunos das Escolas Dragão do Mar, Visconde do Rio Branco e Liceu do Ceará compareceram à Central de Atendimento ao Eleitor de Fortaleza (CEATE), na Praia de Iracema.
Após realizado o alistamento eleitoral por meio da identificação biométrica, tendo sido designados 11 guichês só para os jovens. Depois de fazerem o título de eleitor, os alunos foram ao auditório do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro onde assistiram ao documentário "Nunca me sonharam", lançado em 2017, com direção de Cacau Rhoden, que trata da realidade do ensino médio em escolas públicas. Depois da exibição, os alunos participaram de uma roda de conversa.
Em data de 20 de setembro a Central de Atendimento ao Eleitor de Fortaleza (CEATE) recebeu cerca de 50 estudantes de 5 escolas particulares, em continuidade à VIII Campanha de Educação Política e Alistamento Eleitoral, que faz parte do Programa Eleitor do Futuro. No ano de 2017 foi firmada parceria com o SINEPE-CE (Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica, Escolas de Idiomas, Ensino Livre, Ensino Profissionalizante e Educação Superior do Estado do Ceará). Alunos dos Colégios Deoclécio Ferro; Dáulia Bringel; Maria Ester I (Unidade Silas Munguba); Farias Brito Jovem Aldeota e Escola Manuel da Silva chegaram bem cedo à CEATE, munidos dos documentos e muita vontade de participar das eleições


EJE do TRE-CE vence concurso de Boas Práticas do TSE

A Escola Judiciária Eleitoral do Ceará venceu, na categoria Inovação, o Concurso de Boas Práticas das EJEs, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral. A EJE-CE participou com a "Inserção dos indicadores de desempenho relativos às ações do Programa Eleitor do Futuro no Planejamento Estratégico do TRE-CE":

- Índice de participação em ações de educação política do Programa Eleitor do Futuro;
- Índice de participação nas campanhas de alistamento de estudantes de 16 e 17 anos;
- Índice de adolescentes de 16 e 17 anos alistados;
- Índice de adolescentes votantes em eleições de organizações estudantis realizadas nas escolas com a utilização de urnas eletrônicas

O concurso

Para chegar aos vencedores, foi realizada a avaliação das dezesseis práticas inscritas por nove Escolas Judiciárias, por Comissão Avaliadora composta de representantes da EJE-TSE, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

Confira os vencedores por categoria.

 

SEDUC E TRE concluem ações com grêmios estudantis

Foram realizados vinte e quatro fóruns regionais em Fortaleza e nos municípios do interior que sediam as   Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (CREDE's): Maracanaú, Itapipoca, Acaraú, Camocim, Tianguá, Sobral, Canindé, Baturité, Horizonte, Russas, Jaguaribe, Quixadá, Crateús, Senador Pompeu, Iguatu, Icó, Crato, Juazeiro do Norte e Brejo Santo. Apenas as escolas pertencentes ao CREDE sediado em Tauá realizarão o fórum no mês de agosto, após o período de férias escolares. No total, participaram dos encontros 1.105 estudantes, 195 professores e 194 profissionais de escolas e técnicos da SEDUC.

TRE e SEDUC promovem fóruns de grêmios estudantis em ação do Programa Eleitor do Futuro

A Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, realizou durante o mês de junho, os fóruns regionais de grêmios estudantis, dentro das atividades do Programa Eleitor do Futuro desenvolvido em parceria do TRE-CE com a SEDUC, conforme Termo de Cooperação nº 04/2017

Veja o cronograma com os temas das palestras em Fortaleza e nos municípios do interior do Estado

Conclusão das atividades iniciadas em 2016 - Capacitação "Eleitor do Futuro nas Escolas" - Uma Formação em Educação Política.

Neste último encontro, alunos de três escolas compartilharam vivências a respeito do projeto e da criação do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCAS). Ao final da formação, foram certificados 34 alunos e 34 professores pela participação nos encontros. As atividades foram realizadas pelo TRE-CE em um convênio firmado com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Secretaria da Educação do Estado (SEDUC), com o apoio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude do Governo do Estado.

 

2016

Capacitação "Eleitor do Futuro nas Escolas - Uma Formação em Educação Política."

Veja cronograma completo.

 

2015

VII Campanha de Alistamento

A Portaria CRE/CE nº 4/2015 estabeleceu que a VII Campanha de Alistamento Eleitoral nas Escolas ocorresse nos meses de setembro, outubro e novembro de 2015.

VI Semana da Justiça Eleitoral na Praça

Período: 19 a 23 de outubro

 

2014

II Encontro com Professores

Data: 25 de agosto de 2014

Local: Auditório da Justiça Federal

I Encontro com Professores

Data: 2 de junho de 2014

 

2013

VI Campanha de Alistamento Eleitoral nas Escolas

Período: 1º de agosto a 25 de outubro de 2013



2012

Palestras sobre Voto e Cidadania

Parceria: FIEC e IFCE

Data: 2012

Projeto Justiça Eleitoral nas Escolas

Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará. Período de execução: junho a novembro.

 

2011

V Campanha de Alistamento Eleitoral nas Escolas

 

2010

Rodas Dialógicas com Professores

 

2009

IV Campanha de Alistamento Eleitoral nas Escolas

 

2008

Curso de Formação de Educadores do Programa Eleitor do Futuro (turmas I e II)

Período: junho de 2008

Palestra Cidadania no Brasil - Desafios e Perspectivas

Palestrante: Professor Doutor Uribam Xavier, do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará

Datas: 31 de julho e 29 de agosto de 2008

 

2007

III Campanha de Alistamento Eleitoral nas Escolas

 

2006

Curso de Formação a Distância para a Educação Política

Parceria: Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Faculdade 7 de Setembro (FA7)

Data: 2006

 

2005

II Campanha de Alistamento Eleitoral nas Escolas

 

2004

Lançamento do livro Projetos de educação política: a caminhada do Projeto Eleitor do Futuro em Escolas do Ceará

Semana do Eleitor do Futuro

Período: 12 a 16 de abril de 2004

 

2003

I Campanha de Alistamento Eleitoral nas Escolas

Período: setembro a novembro de 2003