Juiz Roberto Viana Diniz de Freitas

Membro Titular, categoria Juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

 

Dados pessoais

Nasceu em Fortaleza, Ceará.

Formação acadêmica

Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará, em 1993. Concluiu, em 2013, o Curso de Mestrado em Direito Comparado pela Faculdade de Direito Cumberland, da Universidade de Samford, no Estado do Alabama, Estados Unidos da América (EUA).

Funções atuais

Juiz de Direito Membro Titular da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará.
Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, categoria Juiz de Direito, desde 16 de outubro de 2017.
Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, tendo assumido o cargo em 21 de outubro de 2017.

Principais atividades exercidas

Exerceu a advocacia de 1993 até 1994. Foi nomeado e exerceu, de 1994 a 1998, o cargo de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Fazenda Pública. Foi aprovado, no ano de 1997, em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, tendo assumido a Magistratura em janeiro de 1998, sendo nomeado para a Comarca de Forquilha. Posteriormente, foi promovido para a Vara Única da Comarca de Ipaumirim. Em seguida, foi promovido para a 3ª Vara da Comarca de Juazeiro do Norte, sendo, posteriormente, removido para a 1ª Vara da Comarca de Aquiraz. Auxiliou e respondeu pela 8a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Exerceu a titularidade da 58ª Zona Eleitoral (Ipaumirim, Baixio e Umari) e da 66ª Zona Eleitoral (Aquiraz e Eusébio). Atuou, também, como membro indicado pela Associação dos Magistrados Brasileiros da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro no âmbito do Ministério da Justiça. Exerceu, por dois biênios consecutivos, cargo de Membro Suplente do e. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Ocupou o cargo de Ouvidor Regional Eleitoral, em exercício, em substituição ao então titular o Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato.