Juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho

Membro Substituto, categoria Juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

 

Dados pessoais

Nasceu em Guarulhos, São Paulo.

Formação acadêmica

Graduação em Direito, pela Universidade Federal do Ceará, em 1994. Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Processo Penal, no período de setembro/2015 a setembro/2017, com carga horária de 420 h/a, apresentando a monografia “Os efeitos da Reforma Processual Penal no Processo Penal Militar”, pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC;

Outros cursos realizados

- Curso de Aperfeiçoamento em Administração Judiciária, de 6 de agosto a 3 de setembro de 2012, com carga horária de 40 h/a, pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC;
- Curso de aperfeiçoamento “Crime Organizado e Medidas Processuais Penais Contemporâneas”, de 17 a 18 de agosto de 2012, com carga horária de 20 h/a, pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC, credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados;
- Curso “Atualização em Processo Penal”, nos dias 7, 8 e 14 de novembro de 2008, com carga horária de 20 h/a, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC e Escola Superior do Ministério Público do Ceará – ESMP;
- Curso de Aperfeiçoamento em “TÉCINICA DE INTERROGATÓRIO”, dias 14 e 15 de março de 2014, com carga horária de 15 h/a, pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC, credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Funções atuais

Juiz de Direito. Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, categoria Juiz de Direito.

Principais atividades exercidas

Exerceu, a partir de 14 de setembro de 1995, o cargo de Oficial de Justiça Avaliador de Entrância Especial, atuando na 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, até o dia 4 de junho de 1997, quando assumiu o cargo de Juiz Substituto do Estado do Tocantins, aos vinte e seis anos de idade, após prévia aprovação em concurso público de provas e de títulos.
No período de 5 a 10 de junho de 1997, foi indicado para auxiliar em todas as varas da Comarca de 3ª Entrância de Palmas, e, a partir de 11.06.1997, designado para auxiliar em todas as varas da Comarca de 3ª Entrância de Gurupi. A partir de 1º de setembro de 1997, passou a responder pelo Juizado Especial Cível da Comarca de 3ª Entrância de Gurupi, com exoneração, a pedido, no dia 29 de janeiro de 1998.
Após aprovação em 3º lugar em concurso público de provas e títulos, assumiu o cargo de Juiz Substituto do Estado do Ceará, no dia 30 de janeiro de 1998, na Comarca de 1ª Entrância de Aiuaba, onde também exerceu a função de Juiz Eleitoral da 101ª Zona.
Foi removido, no dia 18 de março de 1998, para a Comarca de Monsenhor Tabosa, onde permaneceu até o dia 24 de dezembro de 1998. Durante esse período, auxiliou junto a 1ª e a 2ª Varas de Crateús, de 3ª Entrância.
Em dezembro de 1998, foi promovido, pelo critério de merecimento, para a Comarca de Assaré, de segunda entrância, atuando como Juiz Eleitoral da respectiva Zona (18ª), tendo como vinculadas as Comarcas de Antonina do Norte e Tarrafas. Respondeu, ainda, pela Comarca de Campos Sales e Vinculada de Salitre, bem como pelo Eleitoral da 38ª Zona. Adquiriu a vitaliciedade, sendo investido no cargo de Juiz de Direito por ato do dia 23 de março de 2000, publicado no dia 3 de abril de 2000.
Foi promovido, novamente pelo critério de merecimento, para a 2ª Vara da Comarca de Tauá, de 3ª Entrância, com exercício no dia 28 de agosto de 2001. Respondeu pela Comarca de 1ª Entrância de Catarina, pela 1ª Vara de Tauá e pela Comarca de Boa Viagem, estas duas de 3ª Entrância, em recessos forenses/férias, e pela Unidade do Juizado Especial de Tauá, durante afastamento do titular, de 1º de fevereiro até 30 de abril de 2002, e, ainda, pela Comarca vinculada de Arneiroz, como Diretor do Fórum de Tauá, e pela Comarca de 2ª Entrância de Parambu (de 3 de setembro a 13 de novembro de 2001, de 7 a  31 de janeiro de 2002, de 2 a  31 de janeiro de 2003, de 27 de agosto a 12 de novembro de 2003, de 5 a 31 de janeiro de 2004 e de 25 de outubro de 2004 a 13 de julho de 2005), exercendo, no período, a função de Juiz Eleitoral na 18ª (Tauá) e 90ª (Parambu) Zonas.
No dia 5 de agosto de 2005, foi removido para a 1ª Vara da Comarca de Morada Nova, de 3ª entrância, exercendo durante mais de quatro anos a diretoria do fórum local, acumulando também a respondência da 2ª Vara e a Comarca Vinculada de Ibicuitinga, exercendo, ainda, a função de Juiz Eleitoral da 47ª Zona desde 31 de agosto de 2005.
Foi promovido, por antiguidade, no dia 5 de março de 2010, para o cargo de Juiz de Direito da 7ª Zona Judiciária – Sobral, de Entrância Final, onde permaneceu até o dia 26 de abril de 2011. No período respondeu pela 4ª Vara de Sobral, que na época tinha competência para execução penal e também para ações criminais, e atuou nas comarcas de Chaval, Barroquinha, Cruz, Coreaú, Bela Cruz, Jijoca de Jericoacoara, Irauçuba, Forquilha e Itarema.
Em abril de 2011, foi removido para a 20ª Vara Criminal de Fortaleza, que ainda não havia sido instalada, razão pela qual respondeu por outras unidades (13ª Vara Criminal, 5ª Vara da Infância e Juventude, 1ª Vara Criminal, 18ª Vara Criminal, 4ª Vara Criminal, 6ª Vara Criminal e 7ª Vara Criminal), com destaque para a Auditoria Militar. Em 8 de agosto de 2011, através de remoção, foi para a 7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, onde permaneceu por cerca de 3 anos e meio, quando assumiu a titularidade da Vara do Juízo Militar da Comarca de Fortaleza, com atuação em todo Estado do Ceará (respondeu ou auxiliou ainda nas 4ª, 5ª, 6ª e 12ª Varas Criminais de Fortaleza, Vara de Execução de Penas Alternativas, 3ª Vara de Execuções Penais, 2ª Vara do Júri, 15ª Vara de Família e 17ª Vara Criminal – Vara Única Privativa de Custódia).
Atuou, ainda, em 2013, por designação da Presidência do Tribunal de Justiça, em respondência pela 1ª Vara da Comarca de Crateús e pela Comarca de Novo Oriente, acumulando com a titularidade da 7ª Vara Criminal, na época que era grande a defasagem de juízes no interior cearense. E, em 2014, junto à 3ª Vara da Comarca de Crateús.
Também atuou, por designação da Presidência do Tribunal de Justiça, em processos criminais na Comarca de Redenção, no segundo semestre de 2014, em razão da complexidade dos feitos e da condição de segurança da magistrada titular.

Exercício da jurisdição eleitoral

Exerceu a jurisdição eleitoral, na qualidade de titular, em Aiuaba – 101ª Zona, de 30 de janeiro a 17 de março de 1998; Monsenhor Tabosa – 93ª Zona, de 18 de março a 23 de dezembro de 1998; Assaré – 18ª Zona, de 24 de dezembro de 1998 a 23 de agosto de 2001; Tauá – 18ª Zona – entre 2003 e 2005; Morada Nova – 47ª Zona, de 31 de agosto de 2005 até 4 de março de 2010.
Atuou, ainda, em respondência, ou para auxiliar em eleições, nas seguintes Zonas Eleitorais: Parambu – 90ª Zona; Chaval – 108ª Zona, onde presidiu o pleito de 2010; Bela Cruz – 96ª Zona; Crateús – 20ª Zona, onde participou do cadastramento biométrico; Granja – 25ª Zona, tendo atuado como presidente de Junta e no poder de polícia em Martinópole, no pleito de 2014; Assaré – 18ª Zona, tendo atuado como presidente de Junta e no poder de polícia em Tarrafas, no pleito de 2018;
No exercício da jurisdição eleitoral teve a experiência de presidir os pleitos municipais de 2000, compreendendo três municípios (Assaré, Antonina do Norte e Tarrafas); 2004, também em três cidades (Tauá, Catarina e Arneiroz) e 2008, em outros dois municípios, Morada Nova e Ibicuitinga.
Participou na presidência das eleições gerais de 1998, 2006 e 2010, e ainda do plebiscito de 2005. Nos anos de 2002, 2014 e 2018 atuou como presidente de Junta Eleitoral e no auxílio nos dias anteriores ao pleito e na eleição, com atribuição de poder de polícia.

Outras atividades

- Coordenador das Varas do Crime, Tráfico de Drogas, Penas Alternativas. Execuções Penais e Juízo Militar – de 10 de fevereiro de 2015 até fevereiro de 2017;
- Coordenador da COMAN do Fórum Clóvis Beviláqua – de 21 de fevereiro de 2016 até 16 de fevereiro de 2016;
- Juiz Corregedor Auxiliar no biênio 2017/2019 – de 1º de fevereiro de 2017 até 31 de janeiro de 2019;
- Membro da Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário – a partir de 4 de fevereiro de 2015 até o início de 2017;
- Membro da Comissão Permanente do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, de 23 de novembro de 2015 até fevereiro de 2017 e a partir de 14 de janeiro de 2019;
- Membro do Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado do Ceará, de 14 de julho de 2017 até 1º de fevereiro de 2019;
- Membro do Comitê Gestor de Bens Apreendidos em Processos Criminais – a partir de 11 de janeiro de 2019;
- Formador na disciplina Exercício da Prática Judicante, no V Curso de Formação Inicial de Magistrados, na modalidade presencial, nos dias 31 de outubro e de 1º a 4 de novembro de 2016, junto à Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará;
- Formador na disciplina Exercício da Prática Judicante: Criminal Crimes da Competência do Juiz Singular, no V Curso de Formação Inicial de Magistrados, na modalidade presencial, nos dias 4 e 5 de abril de 2017, junto à Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará;
- Membro do Comitê Gestor Estadual da Erradicação do Sub-registro de Nascimento Civil, biênio 2017/2019;
- Membro do Grupo de Trabalho de desenvolvimento e implantação do programa Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados – MASP (PORTARIA Nº 321/2017) da Presidência do TJCE;
- Ouvidor da Corregedoria-Geral da Justiça, no biênio 2017/2019 (Portaria nº 05/2017-CGJ).

Condecorações, títulos e medalhas

- Certificado, da lavra do Desembargador Francisco Darival Bezerra Primo, então Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Ceará, de desempenho das atribuições institucionais da função de Juiz Corregedor Auxiliar, no biênio 2017/2019, com presteza, perfeição técnica e melhores práticas;
- Elogio aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (Sessão 26/2018, de 29 de novembro de 2018), em face dos relevantes serviços prestados ao Tribunal de Justiça do Ceará;
- Elogio aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (Sessão do dia 18 de dezembro de 2014), pela dedicação e empenho nas atividades do evento COPA DO MUNDO 2014;
- Medalha do Mérito Policial Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Ceará, recebida no dia 24 de maio de 2015, tratando-se da maior comenda da instituição;
- Certificado de Honra ao Mérito, conferido pelo Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados a sociedade sobralense em 2010;
- Preito de Gratidão, recebido pelo Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar do Ceará – BPChoque, pela coragem, abnegação e sacrifício;
- Medalha Comandante Francisco Celso Tinoco Chagas, recebida da Câmara Municipal de Acarape/CE, no dia 28 de julho de 2017.