Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos

Membro Substituto, categoria Desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

 

Dados pessoais

Nasceu em Juazeiro do Norte, Ceará, em 21 de fevereiro de 1960.

Formação acadêmica

Bacharel em História e em Direito pela Universidade Federal do Ceará; Especialista em História do Brasil e da América pela Universidade Federal do Ceará; Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal do Ceará; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES- São Paulo.

Outros cursos

Cursos de Formação Soldado e Sargento da Polícia Militar; Curso de Formação Delegado da Polícia Civil.

Funções atuais

Membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 1o biênio, 25 de setembro de 2017 a 24 de setembro de 2019. Membro do Tribunal de Justiça do Ceará desde 26 de julho de 2013; Membro da 8ª Câmara Cível do TJCE; Membro das Câmaras Cíveis Reunidas e do Tribunal Pleno.

Principais atividades exercidas

Ingressou como juiz Substituto na Comarca de Jaguaretama 31 de março de 1992.
Como juiz do Interior, respondeu pelas Comarcas de Jaguaretama, Russas, Alto Santo e Uruoca.
Como juiz de Fortaleza, respondeu pelas 8ª, 9ª, 27ª e 16ª Varas Cíveis, entre outas.
Juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, biênio 2010/2012, com recondução para 2012/2014.
Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará.
Diretor do Fórum da Comarca de Sobral.
Coordenador da Coordenadoria de Mandados do Fórum Clóvis Beviláqua – Fortaleza/CE.
1º Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral do Brasil.
Ex-professor dos Cursos de Direito das Faculdades FIC, FAECE e FAFOR.
Ex-professor da Rede Estadual de Ensino.
Fundador do Abrigo São Francisco em Sobral/CE.
Fundador do 1º Plantão Judiciário do interior do Estado do Ceará.

Condecorações, títulos e medalhas

Cidadão Honorário das Cidades de Sobral, Palmácia e Crato.
Diploma Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Junior – Sobral.
Troféu Forças Vivas (XII Fórum Ciência Penal – Fortaleza/CE).
Diploma Comenda Tripulante de Honra (CIOPAER).
Medalha Cidade de Juazeiro - Comenda Legislativa (Juazeiro do Norte/CE).

Publicações

A Responsabilidade Civil do Município ante os Conflitos Fundiários no Meio Ambiente Artificial: A Experiência de Fortaleza. Ed. DIN.CE/ 2010.