Desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto

Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

 

Dados pessoais

Nasceu em 16 de abril de 1957, em Crato, Ceará.

Formação acadêmica

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE).

Magistratura

- 4 de junho de 2019: assumiu a titularidade da Vice-Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

- 30 de janeiro a 3 de junho de 2019: assumiu, interinamente, a Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

- 18 de fevereiro de 2011: nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, pelo critério de merecimento.

- Na Justiça Eleitoral, exerceu a titularidade nas zonas de Araripe, Milagres e Fortaleza. De forma interina, nas de Campos Sales, Brejo Santo, Barbalha e Assaré. Presidiu Juntas Apuradoras na 2ª Zona (Fortaleza) e na 53ª Zona (Santana do Cariri). Foi Juiz Eleitoral na 94ª Zona (Fortaleza), onde exerceu, de forma concomitante, a Diretoria do Fórum Eleitoral Desembargador Péricles Ribeiro (dezembro de 2008 a dezembro de 2009).

- Comarcas em que atuou: Milagres, Campos Sales, Crato, Juazeiro do Norte, Brejo Santo, Barro, Maranguape, Barbalha e Fortaleza.

- 14 de agosto de 1986: início da carreira, após concurso público de provas e títulos, data em que foi nomeado para exercer o cargo de Juiz Substituto, na Comarca de Araripe, assumindo no dia 1º de setembro de 1986.

Funções atuais

- Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desde 4 de junho de 2019.

- Membro da 3ª Câmara de Direito Público e do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará.

- Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, desde 18 de fevereiro de 2011.

Principais atividades exercidas

- Vice-Presidente e Corregedor interino do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (no período de 30 de janeiro a 3 de junho de 2019).

- Suplente na Classe de Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (2016-2018).

- Gestor do NÚCLEO PERMANENTE DE JUÍZES CRIMINAIS DO INTERIOR E GRUPO DE DESCONGESTIONAMENTO DO INTERIOR COM COMPETÊNCIA CÍVEL E CRIMINAL, instituído pela Portaria nº 249/2017 e em andamento, composto por juízes e servidores, que objetiva reduzir o número de processos no interior do Ceará.

- Gestor do GRUPO DE DESCONGESTIONAMENTO PROCESSUAL DO INTERIOR, instituído pela Portaria nº 190/2015, composto por juízes e servidores, com o objetivo de reduzir o número de processos no interior do Ceará.

- Gestor do GRUPO DE AUXÍLIO DA META 4, DO CONSELHO NACIONAL DA JUSTIÇA, instituído pela Portaria 407/2014.

- Gestor do GRUPO DE AUXÍLIO DA META 18, DO CONSELHO NACIONAL DA JUSTIÇA, instituído pela Portaria 720/2013.

- Juiz Diretor do Fórum Eleitoral Desembargador Péricles Ribeiro (2008 e 2009).

- Juiz Auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (2007).

- Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (2002).

Outras atividades

- Coordenador da Central de Conciliação do 1º Grau de Jurisdição do Fórum Clóvis Beviláqua, do 1º Seminário sobre Conciliação e da elaboração da cartilha sobre a Central de Conciliação.

- Membro de diversas Comissões de Sindicância e processo Disciplinar – 2007.

- Membro da Comissão Organizadora da Semana da Conciliação – 2007.

- Presidiu o Grupo de Trabalho para gerenciar os Bens Apreendidos – 2007.

- Participou do Grupo de Apoio Jurisdicional Vinculado ao Gabinete da Presidência do TJCE – 1999.

- Integrou a Coordenadoria de Crimes contra a Administração Pública do TJCE – 1999.

- Participou do Mutirão como Juiz Auxiliar na Comarca de Fortaleza – 1994 a 1996.

- Participou do Seminário sobre Direito Eleitoral e Direito Administrativo – 1986.

Medalhas

- Medalha Pedro Felício Cavalcante, concedida pelos membros da Escola Técnica de Comércio da Comarca de Crato/CE, em 2016.

- Medalha Vereador Francisco Soares de Carvalho, concedida pela Câmara Municipal de Tauá pelos serviços prestados durante visita, em 2013, do Grupo de Descongestionamento do Interior na citada comarca e na Região dos Inhamuns.

- Medalha Juiz Marcos Aurélio Rodrigues, em reconhecimento à contribuição para implantação da prática da conciliação no Judiciário cearense, no dia 05 de julho de 2012.