Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

 

Dados pessoais

Nasceu no município de Farias Brito, Ceará.

Formação acadêmica

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC); Bacharel em Administração pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) e Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
Participou do “Curso de Direito Comparado para juízes”, na Universidade de Miami e do “Curso de Direito Comparado Espanhol e Brasileiro para juristas, magistrados e advogados”, na Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid.

Funções atuais

É presidente do Tribunal Regional Eleitoral (biênio 2019-2021). Integra a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará. É membro efetivo do Instituto dos Magistrados do Ceará.

Principais atividades exercidas

No Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, integrou a Corte do Tribunal na categoria de Juiz de Direito e como suplente de desembargador. No biênio 2017 a 2019, foi Vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral. Assumiu interinamente a Presidência do TRE do Ceará no período de 30 de janeiro a 3 de junho de 2019.
Foi Coordenador Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), nos anos de 2008/2009, e Diretor-Geral, nos anos 2013/2015, Além de Diretor da Associação Cearense dos Magistrados (ACM) por 4 anos.
Primeiro Presidente eleito da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas, instituída pelo Ministério da Justiça. Participou do Programa Nacional de Penas e Medidas Alternativas, por 10 anos, período durante o qual atuou em inúmeros eventos na condição de palestrante, expositor e debatedor, dos quais sete internacionais, a exemplo do Seminário Internacional sobre Implemación de Penas Alternativas, em Havana/Cuba. Entre os demais eventos, de âmbito nacional ou regional, 21 ocorreram em 8 diferentes estados da Federação, além do Distrito Federal.
Foi professor titular da Universidade Regional do Cariri.