Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará festejou nesta quinta-feira, 2 de agosto, 80 anos de fundação, em sessão solene presidida pelo desembargador Ademar Mendes Bezerra, presidente do TRE-CE, na presença da corregedora regional eleitoral e vice-presidente, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, e dos demais juízes da Corte. Para celebrar a data, foram lançados o selo e o carimbo dos Correios, em alusão aos 80 anos da Justiça Eleitoral no Ceará.

Participaram da cerimônia a desembargadora Sérgia Miranda, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Antônio Eduardo Diogo, representando o governador Cid Ferreira Gomes, o vice-presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, deputado José Sarto Nogueira Moreira, o deputado federal Mauro Benevides, e o diretor regional adjunto dos Correios no Ceará, José William Porto Maciel, que compuseram a mesa oficial do evento.

Na plateia, muitos convidados como desembargadores, juízes federais e estaduais, procuradores, promotores, defensores públicos, professores, advogados e servidores da Justiça Eleitoral.

Ao abrir a sessão solene, o presidente do TRE-CE, desembargador Ademar Mendes Bezerra, falou “da emoção de estar comemorando os 80 anos da Justiça Eleitoral, que é um dos esteios da democracia no País”, afirmando que “o Brasil mudou para melhor e hoje é exemplo de estabilidade para o mundo”.

A seguir, iniciou-se a cerimônia de lançamento do selo e do carimbo, em homenagem aos 80 anos da Justiça Eleitoral do Ceará. O diretor regional adjunto dos Correios, José Wiliam Porto Maciel, conduziu o processo de obliteração do selo, realizado por cinco personalidades: o desembargador Ademar Mendes Bezerra, o secretário Antônio Eduardo Diogo, o deputado José Sarto, a desembargadora Águeda Passos – em nome dos ex-presidentes do TRE - e a desembargadora Sérgia Miranda. O servidor mais antigo em exercício no tribunal, Bento Pereira de Queiroz, foi agraciado com a cartela contendo o selo e o carimbo. 

Em nome do Ministério Público, o procurador regional eleitoral, Márcio Torres, afirmou que “graças aos avanços tecnológicos da Justiça Eleitoral, hoje não se faz mais eleição a bico de pena e não se fala mais em fraudar o voto e violar urnas”. Mas lembrou que, assim como a Justiça Eleitoral se modernizou ao implantar a urna eletrônica, “outras formas de abuso e corrupção também se sofisticaram e este é o maior desafio do TRE e do Ministério Público, ou seja, o de barrar os atos ilícitos”.

O jurista Aroldo Mota, em nome dos advogados, elaborou um discurso, lido pela sua filha Desirèe Mota. Segundo ele, “não existe outro país que tenha uma Justiça Eleitoral tão atuante, tão dinâmica, tão rápida, tão eficaz e tão legitimadora do sistema eleitoral e, mais que isso, da própria legalidade da eleição”.

Em seu discurso de encerramento, o presidente do TRE, desembargador Ademar Mendes Bezerra, agradeceu a presença de todos os convidados e dos servidores do tribunal, destacando ainda que é através da educação que “o povo aprimorará a sua capacidade de escolher os seus representantes dentre os melhores”.

As comemorações pelos 80 anos do TRE do Ceará vão prosseguir. No próximo dia 7 de agosto, às 9 horas, será realizada a abertura da Mostra “Justiça Eleitoral: uma legitimação no Brasil”, no Hall do Edifício César Cals, uma parceria entre o Memorial do TRE e da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. A Mostra ficará em cartaz até o dia 24 de agosto. Em novembro, durante a Semana do Livro e da Biblioteca, será lançado o livro “TRE-CE – 80 anos”.