Resoluções do TRE-CE em 2019

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Resolução n.º 739, de 11 de junho de 2019 - ALTERA O CAPUT E O § 1º DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO TRE-CE Nº 695/2018, QUE INSTITUIU O PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ.

Resolução n.º 738, de 21 de maio de 2019 - DISPÕE ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA DE MEMBROS DO PLENO, MAGISTRADOS E SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ EM SITUAÇÃO DE RISCO EM RAZÃO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução n.º 737, de 26 de abril de 2019 - INCLUI A OUVIDORIA REGIONAL ELEITORAL NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL.

Resolução n.º 736, de 22 de abril de 2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DO ART. 3º E DO ART. 4º, DA RESOLUÇÃO TRE-CE N.º 340, DE 4 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA EMISSÃO DA CERTIDÃO DE CRIME ELEITORAL POR MEIO DA INTRANET E INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução n.º 735, de 22 de abril de 2019 - REMANEJA A FUNÇÃO COMISSIONADA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL.

Resolução n.º 734, de 18 de março de 2019 - REMANEJA A FUNÇÃO COMISSIONADA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE TRIBUNAL.

Resolução n.º 733, de 18 de março de 2019 - ALTERA O ART. 23 DA RESOLUÇÃO TRE-CE Nº 730/2019, PUBLICADA NO DJE DE 08.03.2019.

Resolução n.º 732, de 1º de março de 2019 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE ALISTAMENTO ELEITORAL PARA ALUNOS DE 16 E 17 ANOS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.

Resolução n.º 731, de 1º de março de 2019 - DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO E A APLICAÇÃO DE RECURSOS E AS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS NA CAMPANHA ELEITORAL DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA OS CARGOS DE PREFEITO E DE VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE.

Resolução n.º 730, de 1º de março de 2019 - FIXA A DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CEARÁ.

Resolução n.º 729, de 8 de fevereiro de 2019 - DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO E A APLICAÇÃO DE RECURSOS E AS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS NA CAMPANHA ELEITORAL DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA OS CARGOS DE PREFEITO E DE VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE.

Resolução n.º 728, de 8 de fevereiro de 2019 - FIXA A DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CEARÁ.

Resolução n.º 727, de 28 de janeiro de 2019 - REMANEJA A FUNÇÃO COMISSIONADA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL.

Resolução n.º 726, de 28 de janeiro de 2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS NOS MUNICÍPIOS DE QUIXERAMOBIM, ACOPIARA, FORTALEZA, BEBERIBE, CATARINA, TAUÁ, PARAMBU, SANTANA DO ACARAÚ, MASSAPÊ, MORRINHOS, SENADOR SÁ, RERIUTABA, IPU, IPUEIRAS, VARJOTA, MUCAMBO, GRAÇA, NOVA RUSSAS, TAMBORIL, PIRES FERREIRA, PORANGA, ARARENDÁ, MONSENHOR TABOSA, INDEPENDÊNCIA, NOVO ORIENTE, ORÓS, QUITERIANÓPOLIS, ERERÊ, IPAUMIRIM, SENADOR POMPEU, SOLONÓPOLE, PIQUET CARNEIRO, MILHÃ, ALTO SANTO, TABULEIRO DO NORTE, ASSARÉ, CAMPOS SALES, SABOEIRO, IRACEMA, SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, TARRAFAS, SALITRE, PACUJÁ, JAGUARETAMA, UMARI, BAIXIO, AIUABA, ARARIPE, PEREIRO, JAGUARIBARA, POTENGI, ARNEIROZ, POTIRETAMA, ANTONINA DO NORTE E DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

Resolução n.º 725, de 24 de janeiro de 2019 - REMANEJA A FUNÇÃO COMISSIONADA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL.

Resolução n.º 724, de 21 de janeiro de 2019 - REMANEJA A FUNÇÃO COMISSIONADA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD DESTE TRIBUNAL.