Resoluções do TRE-CE em 2018

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Resolução n.º 723, de 7 de novembro de 2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12, § 3º, DA RESOLUÇÃO TRE-CE N.º 488, DE 21 DE MAIO DE 2012, QUE ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL DE PRIMEIRO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução n.º 722, de 7 de novembro de 2018 - ALTERA OS ARTIGOS 4º, 7º E 9º DA RESOLUÇÃO TRE-CE N° 430/2010, QUE CRIA A CENTRAL DE ATENDIMENTO AO ELEITOR NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DISPÕE SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO. 

Resolução n.º 721, de 23 de outubro de 2018 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL.

Resolução n.º 720, de 27 de setembro de 2018 - INCLUIR O INCISO IV AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO TRE/CE N.° 554, DE 10 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO (LANCHE) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ. 

Resolução n.º 719, de 18 de setembro de 2018 - REVOGA O § 2º DO ART. 12 DA RESOLUÇÃO TRE-CE N.º 640, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016, QUE REGULA O PROCEDIMENTO PARA A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE VALORES PERCEBIDOS A TÍTULO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ.

Resolução n.º 718, de 17 de setembro de 2018 - Dispõe sobre o processamento da apuração das eleições gerais no âmbito do Estado do Ceará.

Resolução n.º 717, de 14 de setembro de 2018 - DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO E A APLICAÇÃO DE RECURSOS E AS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS NA CAMPANHA ELEITORAL DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA OS CARGOS DE PREFEITO E DE VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE.

Resolução n.º 716, de 14 de setembro de 2018 - FIXA A DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CEARÁ.

Resolução n.º 715, de 14 de setembro de 2018 - DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO E A APLICAÇÃO DE RECURSOS E AS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS NA CAMPANHA ELEITORAL DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA OS CARGOS DE PREFEITO E DE VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE.

Resolução n.º 714, de 14 de setembro de 2018 - FIXA A DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CEARÁ.

Resolução n.º 713, de 4 de setembro de 2018 - ALTERA O ART. 5º E O ART. 6º DA RESOLUÇÃO TRE-CE N° 661/2017.

Resolução n.º 712, de 4 de setembro de 2018 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS JUÍZOS ELEITORAIS NOS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA, JUAZEIRO DO NORTE, SOBRAL, CAUCAIA E MARACANAÚ PARA CONHECER DOS PEDIDOS DE HABEAS CORPUS, LIBERDADE PROVISÓRIA, FIANÇA E RELAXAMENTO DE FLAGRANTE NO PERÍODO EM QUE ESTABELECE.

Resolução n.º 711, de 4 de setembro de 2018 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO APURADORA NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL PARA AS ELEIÇÕES 2018, NOS TERMOS DO ART. 221 DA RESOLUÇÃO TSE N.º 23.554/2017 (ART. 199, CAPUT, DO CÓDIGO ELEITORAL).

Resolução n.º 710, de 4 de setembro de 2018 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS JUÍZES DE DIREITO DESIGNADOS PARA PRESIDIR JUNTAS ELEITORAIS EM MUNICÍPIOS-TERMO NAS ELEIÇÕES DE 2018.

Resolução n.º 709, de 23 de agosto de 2018 - ALTERA OS ARTIGOS 6º E 8º DA RESOLUÇÃO N.° 601/2015 DO TRE/CE – CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES.

Resolução n.º 708, de 20 de agosto de 2018 - REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ.

Resolução n.º 707, de 20 de agosto de 2018 - ALTERA O ART. 1º E O ART. 7º DA RESOLUÇÃO TRE/CE N.º 689/2018.

Resolução n.º 706, de 14 de agosto de 2018 - ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO TRE/CE N.º 693, DE 11 DE JUNHO DE 2018.

Resolução n.º 705, de 14 de agosto de 2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º, § 2º, E DO ART. 9º, § 1º, DA RESOLUÇÃO TRE-CE N.º 696, DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA, A FORMA DE CUMPRIMENTO DE MANDADOS E O REEMBOLSO DE DESPESAS ADVINDAS DE SUA EXECUÇÃO, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ.

Resolução n.º 704, de 14 de agosto de 2018 - ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 2º E O CAPUT DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO N.º 206/2002.

Resolução n.º 703, de 10 de julho de 2018 - ALTERA O ART. 1º E O CAPUT DOS ARTS. 6º E 7º DA RESOLUÇÃO TRE/CE N.° 689/2018.

Resolução n.º 702, de 10 de julho de 2018 - ALTERA O ANEXO DA RES. TRE/CE N.º 445/2011, A QUAL DISPÕE SOBRE OS POLOS ADMINISTRATIVOS SOB JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ.

Resolução n.º 701, de 10 de julho de 2018 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO JUIZ RESPONSÁVEL PELA GERAÇÃO DE MÍDIAS PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO DOS JUÍZES ELEITORAIS RESPONSÁVEIS PELOS PROCEDIMENTOS DE CARGA DAS TABELAS NAS URNAS ELETRÔNICAS NOS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA, JUAZEIRO DO NORTE, SOBRAL, CAUCAIA E MARACANAÚ.

Resolução n.º 700, de 10 de julho de 2018 - DEFINE A COMPOSIÇÃO DAS MESAS RECEPTORAS DE VOTOS E DE JUSTIFICATIVAS NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2018.

Resolução n.º 699, de 10 de julho de 2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS JUÍZES SUPLENTES E SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PARA FORMAÇÃO DE FORÇA-TAREFA, VISANDO AO PROCESSAMENTO DOS PEDIDOS DE REGISTRO DE CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES 2018.

Resolução n.º 698, de 13 de junho de 2018 - Define os municípios onde haverá identificação biométrica nas Eleições Gerais de 2018.

Resolução n.º 697, de 11 de junho de 2018 - ALTERA A RESOLUÇÃO TRE-CE Nº 652, DE 23 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GESTÃO DOCUMENTAL DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ.

Resolução n.º 696, de 11 de junho de 2018 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA, A FORMA DE CUMPRIMENTO DE MANDADOS E O REEMBOLSO DE DESPESAS ADVINDAS DE SUA EXECUÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ.

Resolução n.º 695, de 11 de junho de 2018 - INSTITUI O PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ.

Resolução n.º 693, de 11 de junho de 2018 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AUDITORIA DA VOTAÇÃO ELETRÔNICA, A QUE SE REFEREM O ART. 48 DA RESOLUÇÃO TSE N° 23.550, DE 18.12.2017, E O ART.17 DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.521, DE 5.3.2018.

Resolução n.º 692, de 22 de maio de 2018 - ALTERA OS ANEXOS DAS RESOLUÇÕES TRE-CE Nº 682/2018, 684/2018, 687/2018 E 690/2018 PARA FIXAR NO CALENDÁRIO ELEITORAL DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO A DATA DE SUBSTITUIÇÃO DOS CANDIDATOS.

Resolução n.º 691, de 26 de abril de 2018 - DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO E A APLICAÇÃO DE RECURSOS E AS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS NA CAMPANHA ELEITORAL DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA OS CARGOS DE PREFEITO E DE VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

Resolução n.º 690, de 26 de abril de 2018 - FIXA A DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CEARÁ.

Resolução n.º 689, de 23 de abril de 2018 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO, A COMPETÊNCIA E O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA NA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL RELATIVA AO PLEITO DE 2018.

Resolução n.º 688, de 23 de abril de 2018 - DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO E A APLICAÇÃO DE RECURSOS E AS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS NA CAMPANHA ELEITORAL DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA OS CARGOS DE PREFEITO E DE VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE.

Resolução n.º 687, de 23 de abril de 2018 - FIXA A DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CEARÁ.

 Resolução n.º 686, de 16 de abril de 2018 - ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, TRANSFORMA E REMANEJA AS FUNÇÕES COMISSIONADAS QUE ESPECIFICA E PROMOVE AS NECESSÁRIAS ADEQUAÇÕES NO REGULAMENTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ.

Resolução n.º 685, de 9 de abril de 2018 - DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO E A APLICAÇÃO DE RECURSOS E AS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS NA CAMPANHA ELEITORAL DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA OS CARGOS DE PREFEITO E DE VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE.

Resolução n.º 684, de 9 de abril de 2018 - FIXA A DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ.

Resolução n.º 683, de 9 de abril de 2018 - DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO E A APLICAÇÃO DE RECURSOS E AS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS NA CAMPANHA ELEITORAL DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA OS CARGOS DE PREFEITO E DE VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. 

Resolução n.º 682, de 9 de abril de 2018 - FIXA A DATA E APROVA AS INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CEARÁ.

Resolução n.º 681, de 6 de março de 2018 - SUBSTITUI O ANEXO, ALTERA OS ARTIGOS 6º, 8º, 9º, 13, 15 E 16 E INCLUI OS ARTIGOS 20-A E 20-B NA RESOLUÇÃO N.º 603/2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ.

Resolução n.º 680, de 6 de março de 2018 - TRANSFORMA O SALDO REMANESCENTE DA RESOLUÇÃO TRE-CE N.º 672, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, NAS FUNÇÕES COMISSIONADAS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ.

Resolução n.º 679, de 6 de março de 2018 - REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 482, DE 5 DE MARÇO DE 2012, QUE INSTITUIU A POLÍTICA DA QUALIDADE E CRIOU O COMITÊ DA QUALIDADE NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ.

Resolução n.º 678, de 5 de março de 2018 - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO TRE/CE N.º 660/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA SUFFRAGIUM - REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, CONSOLIDA SUA LINHA EDITORIAL, DEFINE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DE SEUS EDITORES, CONSELHO EDITORIAL, CORPO DE PARECERISTAS E COMISSÃO GESTORA, E ESPECIFICA O PROCESSO DE EDITORAÇÃO DA REVISTA.

Resolução n.º 677, de 5 de março de 2018 - ALTERA A RESOLUÇÃO TRE-CE Nº 673, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, A QUAL DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS JUÍZES AUXILIARES, A QUE SE REFERE O ART. 96, § 3º DA LEI Nº 9.504/97. 

Resolução n.º 676, de 27 de fevereiro de 2018 - INCLUIR O ART. 13-A NA RESOLUÇÃO TRE/CE N.° 295, DE 11 DE JULHO DE 2006.

Resolução n.º 675, de 21 de fevereiro de 2018 - ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO TRE/CE Nº 532/2013, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE SEGURANÇA PERMANENTE NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ.

Resolução n.º 674, de 23 de janeiro de 2018 - ALTERA A RESOLUÇÃO TRE-CE N° 673, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, A QUAL DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS JUÍZES AUXILIARES, A QUE SE REFERE O ART. 96, § 3° DA LEI N° 9.504/97.