Resoluções do TRE-CE em 2017

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Resolução n.º 673, de 19 de dezembro de 2017 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS JUÍZES AUXILIARES, A QUE SE REFERE O ART. 96, § 3º, DA LEI N.º 9.504/97.

Resolução n.º 672, de 19 de dezembro de 2017 - TRANSFORMA E REMANEJA AS FUNÇÕES COMISSIONADAS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ.

Resolução n.º 671, de 5 de dezembro de 2017 - INSTITUI A POSIC (POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES) NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ.

Resolução n.º 670, de 5 de dezembro de 2017 - ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO TRE/CE Nº 532/2013, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE SEGURANÇA PERMANENTE NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ.

Resolução n.º 669, de 4 de dezembro de 2017 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL.

Resolução n.º 668, de 2 de outubro de 2017 - ALTERA O ART. 5º, DA RESOLUÇÃO TRE-CE N.º 661/2017, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.

Resolução n.º 667, de 19 de setembro de 2017 - ALTERA A RESOLUÇÃO TRE/CE N° 427/2010, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010.

Resolução n.º 666, de 18 de setembro de 2017 - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO TRE/CE N.º 660/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA SUFFRAGIUM - REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, CONSOLIDA SUA LINHA EDITORIAL, DEFINE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DE SEUS EDITORES, CONSELHO EDITORIAL, CORPO DE PARECERISTAS E COMISSÃO GESTORA, E ESPECIFICA O PROCESSO DE EDITORAÇÃO DA REVISTA.

Resolução n.º 665, de 18 de setembro de 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO PARA CONVOCAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO DOS ELEITORES NOMEADOS PARA AUXILIAR DURANTE AS ELEIÇÕES, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução n.º 664, de 12 de setembro de 2017 - Disciplina a alocação de cargos efetivos nas zonas eleitorais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 663, de 5 de setembro de 2017 - Altera o artigo 2º da Resolução TRE/CE n.º 554/2014, que dispõe sobre a contratação, em caráter excepcional, de serviços de alimentação (lanche) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 662, de 29 de agosto de 2017 - Aprova, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará, alteração do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para o exercício de 2017 (Resolução TRE-CE nº 626/2016).

 Resolução n.º 661, de 14 de agosto de 2017 - Dispõe sobre o rezoneamento eleitoral de municípios no âmbito do Estado do Ceará por meio de desmembramento, remanejamento, renomeação, recomposição e extinção de zonas eleitorais.

Resolução n.º 660, de 4 de abril de 2017 - Dispõe sobre a reformulação da Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, consolida sua linha editorial, define a organização e as atribuições de seus editores, Conselho Editorial, Corpo de Pareceristas e Comissão Gestora, e especifica o processo de editoração da Revista.

Resolução n.º 659, de 20 de março de 2017 - Adapta o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral do Ceará, instituído pela Resolução TRE-CE nº 401, de 21 de junho de 2010, à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência) e à Resolução CNJ nº 230, de 22 de junho de 2016.

Resolução n.º 658, de 20 de março de 2017 - Altera os artigos 8º, 17, 20, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 47, 48, 48-A, 50, 52, 53, 54, 57, 60, 63, 65, 68, 69, 110, 111, 121, 125 e 149; inclui os artigos 27-A, 28-A, 37-A, 39-A, 40-A, 40-B, 40-C, 40-D, 40-E, 40-F, 40-G, 40-H, 40-I, 40-J, 48-B, 48-C, 48-D, 60-A, 60-B e 60-C e revoga o artigo 9º, os incisos V e VI do art. 21, os §§ 5º a 9º do art. 39, o § 4º do art. 48, o parágrafo único do art. 56, o § 1º, 2º e incisos I, II, III e IV do art. 58, o art. 59, o parágrafo único do art. 68 e o art. 94 da Resolução n.° 257/2004 do TRE/CE – Regimento Interno deste Tribunal.

Resolução n.º 657, de 14 de março de 2017 - Remaneja a função comissionada que especifica, no âmbito da Presidência deste Tribunal.

Resolução n.º 656, de 8 de fevereiro de 2017 - Remaneja a função comissionada que especifica, no âmbito da Presidência deste Tribunal.

Resolução n.º 655, de 7 de fevereiro de 2017 - Altera os §§ 1º e 2º do art. 2º da Resolução n.° 577/2014 do TRE/CE.

Resolução n.º 654, de 7 de fevereiro de 2017 - Altera o § 6º do art. 7º da Resolução n.° 430/2010 do TRE/CE.

Resolução n.º 653, de 6 de fevereiro de 2017 - Institui o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e regulamenta seu uso e funcionamento.

Resolução n.º 652, de 23 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre o Programa de Gestão Documental da Justiça Eleitoral do Ceará.