Resoluções do TRE-CE em 2016

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Resolução n.º 651, de 15 de dezembro de 2016 - Altera o artigo 7º da Resolução n.º 430/2010 do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 650, de 15 de dezembro de 2016 - Altera o artigo 6º da Resolução n.º 260/2005 do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 649, de 15 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios de Acarape, Acaraú, Apuiarés, Aracati, Aracoiaba, Aurora, Barreira, Barro, Barroquinha, Boa Viagem, Canindé, Carnaubal, Cascavel, Catunda, Caucaia, Cedro, Chaval, Choró, Chorozinho, Coreaú, Croatá, Cruz, Fortim, General Sampaio, Granja, Guaiuba, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga, Hidrolândia, Ibaretama, Ibicuitinga, Icapuí, Icó, Itaiçaba, Itatira, Jaguaribe, Jaguaruana, Jijoca de Jericoacoara, Lavras da Mangabeira, Madalena, Maranguape, Martinópole, Mauriti, Mombaca, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Moraújo, Orós, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palhano, Palmácia, Paracuru, Pedra Branca, Pentecoste, Pindoretama, Quixadá, Redencão, Russas, Santa Quitéria, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Trairi, Tururu, Umirim, Uruburetama e Uruoca.

Resolução n.º 648, de 14 de dezembro de 2016 - Altera a Resolução TRE/CE n.º 295, de 11 de julho de 2006, que dispõe sobre a instituição das normas gerais da Ouvidoria Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 647, de 8 de novembro de 2016 - Dispõe sobre a utilização de sistema de transmissão eletrônica de dados e imagens pela Internet ou por fac-símile para a prática de atos processuais no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 646, de 27 de outubro de 2016 - Regulamenta a licença-maternidade, licença-paternidade e respectivas prorrogações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 645, de 27 de outubro de 2016 - Dispõe sobre a competência para a diplomação dos eleitos, nas Eleições Municipais de 2016, no âmbito do Estado do Ceará.

Resolução n.º 644, de 26 de setembro de 2016 - Estabelece os prazos para requerimento e exercício do direito de resposta em relação a ofensa ou inveracidade veiculada no horário eleitoral gratuito nos dias 29 de setembro, 27 e 28 de outubro de 2016.

Resolução n.º 643, de 26 de setembro de 2016 - Altera os artigos 1º e 2º da Resolução n.° 638/2016 do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 642, de 26 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a política de gestão de pessoas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 641, de 21 de setembro de 2016 - Institui o Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, para o período 2016-2020 e dá outras providências.

Resolução n.º 640, de 16 de setembro de 2016 - Regula o procedimento para a concessão, o pagamento e a prestação de contas de valores percebidos a título de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 639, de 12 de setembro de 2016 - Dispõe sobre a implementação do aplicativo móvel Pardal para o recebimento de notícias de infrações eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 638, de 8 de setembro de 2016 - Dispõe sobre as atribuições dos juízes de direito designados para presidir juntas eleitorais em municípios-termo nas eleições municipais de 2016.

Resolução n.º 637, de 16 de agosto de 2016 - Dispõe sobre a Carta de Serviços ao Cidadão da Justiça Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 636, de 16 de agosto de 2016 - Altera dispositivos da Resolução TRE/CE n.º 316/2007, que institui o Programa Eleitor do Futuro no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e cartórios eleitorais.

Resolução n.º 635, de 20 de julho de 2016 - Altera o art. 1º da Resolução TRE/CE n.º 627, de 9 de maio de 2016.

Resolução n.º 634, de 6 de julho de 2016 - Dispõe sobre a redistribuição de cargos efetivos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 633, de 27 de junho de 2016 - Altera dispositivo da Resolução TRE nº 484/2012.

Resolução n.º 632, de 30 de maio de 2016 - Disciplina o processamento dos pedidos de registro de candidaturas nas Eleições 2016 no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 631, de 23 de maio de 2016 - Define as especialidades dos cargos efetivos de Analista Judiciário criados pela Lei n.º 13.150, de 27.7.2015, no âmbito do Tribunal Regional do Ceará, e dá outras providências.

Resolução n.º 630, de 10 de maio de 2016 - Dispõe sobre a adoção do Sistema JUSTIFICA no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará.

Resolução n.º 629, de 9 de maio de 2016 - Altera Resolução TRE/CE nº 553/2014.

Resolução n.º 628, de 9 de maio de 2016 - Define a composição das Mesas Receptoras de Votos e de Justificativas nas Eleições Municipais de 2016.

Resolução n.º 627, de 9 de maio de 2016 - Dispõe sobre a designação da Comissão de Auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela, a que se refere o art. 46 da Resolução TSE n° 23.458, de 15.12.2015.

Resolução n.º 626, de 12 de abril de 2016 - Aprova, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará, o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para o exercício de 2017.

Resolução n.º 624, de 30 de março de 2016 - Institui o mural eletrônico como meio oficial de publicação dos atos judiciais nos Cartórios Eleitorais e na Secretaria do Tribunal durante as Eleições Municipais de 2016.

Resolução n.º 623, de 28 de março de 2016 - Dispõe sobre a designação do juiz responsável pela geração de mídias para todos os municípios do Estado do Ceará nas Eleições 2016.

Resolução n.º 622, de 1º de março de 2016 - Altera dispositivos da Resolução nº 612/2015.

Resolução n.º 621, de 29 de fevereiro de 2016 - Altera os artigos 17 e 34 da Resolução TRE-CE n.º 427/2010, que dispõe sobre a remoção no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e dá outras providências.

Resolução n.º 620, de 1º de fevereiro de 2016 - Altera dispositivos da Resolução 612/2015.

Resolução n.º 619, de 1º de fevereiro de 2016 - Altera dispositivo da Resolução 611/2015.

Resolução n.º 618, de 18 de janeiro de 2016 - Regulamenta a aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que versa sobre o acesso à informação.

Resolução n.º 617, de 18 de janeiro de 2016 - Altera dispositivos da Resolução TRE/CE n.º 317/2007, que institui o Programa de Educação Ambiental no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e cartórios eleitorais.

Resolução n.º 616, de 18 de janeiro de 2016 - Altera o artigo 3º da Resolução TRE/CE n.º 338/2007, que institui o Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e cartórios eleitorais.

Resolução n.º 615, de 18 de janeiro de 2016 - Regulamenta a aplicação do Projeto Começar de Novo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 614, de 18 de janeiro de 2016 - Altera o artigo 3º da Resolução TRE/CE n.º 337/2007, que institui o Programa de Valorização do Mesário no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e cartórios eleitorais.