Resoluções do TRE-CE em 2015

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Resolução n.º 613, de 15 de dezembro de 2015 - Altera dispositivos da Resolução TRE/CE n.º 543/2014, de 1º de abril de 2014.

Resolução n.º 612, de 15 de dezembro de 2015 - Estabelece a divisão de atribuições entre os Juízos das Zonas Eleitorais de Maracanaú, Sobral, Juazeiro do Norte e Caucaia, relativas às Eleições Municipais de 2016.

Resolução n.º 611, de 14 de dezembro de 2015 - Dispõe sobre a designação e a competência dos Juízos das Zonas Eleitorais de Fortaleza, relativas às Eleições Municipais de 2016.

Resolução n.º 610, de 14 de dezembro de 2015 - Regula o procedimento para a concessão, o pagamento e a prestação de contas de valores percebidos a título de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 609, de 23 de novembro de 2015 - Transfere o eleitorado do Município de Quixeré, pertencente à 9ª Zona Eleitoral, com sede em Russas, para a jurisdição eleitoral da 29ª Zona, sediada em Limoeiro do Norte.

 Resolução n.º 608, de 23 de novembro de 2015 - Dispõe sobre a competência da Ouvidoria Eleitoral no Regulamento da Secretaria deste Tribunal.

 Resolução n.º 607, de 17 de novembro de 2015 - Define a especialidade dos cargos efetivos de Técnico Judiciário criados pela Lei n.º 13.150, de 27.7.2015, no âmbito do Tribunal Regional do Ceará, e dá outras providências.

Resolução n.º 606, de 9 de novembro de 2015 - Altera o caput do art. 3º e o art. 4º da Resolução TRE/CE n.° 602, de 27 de outubro de 2015.

Resolução n.º 605, de 9 de novembro de 2015 - Altera o art. 21 da Resolução TRE/CE n.° 599, de 19 de outubro de 2015.

Resolução n.º 604, de 9 de novembro de 2015 - Dispõe sobre o procedimento para credenciamento de usuários para operacionalização do Sistema de Informações ao Judiciário – INFOJUD, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 603, de 3 de novembro de 2015 - Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão da Justiça Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 602, de 27 de outubro de 2015 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos e as respectivas prestações de contas na campanha eleitoral da eleição suplementar para os cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito no Município de Araripe.

Resolução n.º 601, de 21 de outubro de 2015 - Institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 600, de 20 de outubro de 2015 - Altera o artigo 4º da Resolução TRE-CE nº 461, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre o estágio para estudantes no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 599, de 19 de outubro de 2015 - Fixa a data e aprova as instruções para a realização de eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Araripe/Ceará.

Resolução n.º 598, de 29 de setembro de 2015 - Dispõe sobre a competência em matéria criminal e os critérios de distribuição de Cartas Precatórias e de Ordem nos municípios sob a jurisdição de mais de uma zona eleitoral.

Resolução n.º 597, de 31 de agosto de 2015 - Altera ementa e dispositivo da Resolução n.º 542/2014, que cria as Centrais de Atendimento ao Eleitor nos municípios de Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral e dispõe sobre o seu funcionamento.

Resolução n.º 596, de 30 de julho de 2015 - Remaneja a função comissionada que especifica, no âmbito da Secretaria de Administração.

Resolução n.º 595, de 27 de julho de 2015 - Institui o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, para o período 2015-2020 e dá outras providências. 

Resolução n.º 594, de 1º de junho de 2015 - Altera dispositivos da Resolução TRE/CE n.º 488/2012, que estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau e dá outras providências. 

Resolução n.º 593, de 1º de junho de 2015 - Dispõe sobre a adoção de critérios de ocupação imobiliária no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará. 

Resolução n.º 592, de 27 de maio de 2015 - Altera o artigo 3º e o Anexo da Resolução nº 445, de 22 de junho de 2011, que dispõe sobre os polos administrativos sob jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. 

Resolução n.º 591, de 19 de maio de 2015 - Dispõe sobre a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios de Abaiara, Acaraú, Altaneira, Amontada, Aracati, Aracoiaba, Aratuba, Banabuiu, Barbalha, Baturité, Bela Cruz, Brejo Santo, Camocim, Canindé, Capistrano, Caridade, Cariré, Caririaçu, Cariús, Cascavel, Catunda, Choró, Chorozinho, Crato, Cruz, Farias Brito, Fortim, Frecheirinha, Granjeiro, Groaíras, Guaiúba, Guaramiranga, Hidrolândia, Horizonte, Ibaretama, Ibiapina, Ibicuitinga, Icapuí, Iguatu, Irauçuba, Itaitinga, Itapagé, Itapipoca, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jardim, Jati, Jijoca de Jericoacoara, Jucás, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Marco, Meruoca, Milagres, Miraima, Missão Velha, Morada Nova, Mulungu, Nova Olinda, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palhano, Palmácia, Paraipaba, Paramoti, Penaforte, Pindoretama, Porteiras, Quixadá, Quixelô, Quixerê, Russas, Santa Quitéria, Santana do Cariri, São Gonçalo do Amarante, Tejuçuoca, Tianguá, Tururu, Ubajara, Uruburetama, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.

 Resolução n.º 590, de 18 de maio de 2015 - Altera os artigos 8º e 9º da Resolução TRE/CE nº 553/2014, para estabelecer prazo de duração razoável do processo no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará nos feitos prioritários.

Resolução n.º 589, de 18 de maio de 2015 - Altera o caput do artigo 13 da Resolução TRE/CE n.º 322, de 6 de junho de 2007, que dispõe sobre a política e o controle de lotação dos servidores em exercício nas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 588, de 18 de maio de 2015 - Dispõe sobre a cessão, a nomeação e a designação de servidores públicos do quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará lotados nos Cartórios Eleitorais do Estado para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança e dá outras providências.

Resolução n.º 587, de 23 de março de 2015 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos e as respectivas prestações de contas na campanha eleitoral da eleição suplementar para os cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito no Município de Araripe.

Resolução n.º 586, de 23 de março de 2015 - Fixa a data e aprova as instruções para a realização de eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Araripe/Ceará.

Resolução n.º 585, de 16 de março de 2015 - Altera os artigos 12 e 16 da Resolução TRE/CE n.° 506/2012, fixando novos prazos para a permanência dos servidores requisitados no âmbito desta Justiça Especializada.

Resolução n.º 584, de 16 de março de 2015 - Dispõe sobre os critérios de designação dos Juízos Eleitorais competentes para análise e julgamento das prestações de contas dos órgãos partidários municipais nas circunscrições que possuem mais de uma Zona Eleitoral.

Resolução n.º 583, de 25 de fevereiro de 2015 - Remaneja a função comissionada que especifica, no âmbito da Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 582, de 28 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre o rezoneamento eleitoral de municípios no âmbito do Estado do Ceará por meio de desmembramento, remanejamento, renomeação e recomposição de zonas eleitorais.