Resoluções do TRE-CE em 2014

Todos os arquivos disponibilizados encontram-se em formato PDF.

Resolução n.º 581, de 18 de dezembro de 2014 - Altera o §1º do art. 6º-A da Resolução nº 430, de 17 de dezembro de 2010.

Resolução n.º 580, de 15 de dezembro de 2014 - Altera o art. 2º da Resolução TRE-CE n.º 223, de 13 de agosto de 2003.

Resolução n.º 579, de 11 de dezembro de 2014 - Aprova a atualização do Planejamento Estratégico para o período 2015-2020 no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Resolução n.º 578, de 18 de novembro de 2014 - Dispõe sobre as comunicações processuais, no âmbito da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, referentes aos processos de prestação de contas relativos aos gastos da campanha nas Eleições 2014 e dá outras providências.

Resolução n.º 577, de 13 de novembro de 2014 - Dispõe sobre a implantação dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral do Ceará no âmbito do Programa de Atendimento Integrado ao Cidadão denominado VAPT VUPT, nas Unidades de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral.

Resolução n.º 576, de 29 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a coleta de dados biométricos no Estado do Ceará mediante atendimento ordinário.

Resolução n.º 575, de 8 de outubro de 2014 - Altera o art. 3°, caput, da Resolução TRE/CE n.° 546, de 22 de abril de 2014.

Resolução n.º 574, de 17 de setembro de 2014 - Altera a Resolução TRE-CE n.º 430, de 17 de dezembro de 2010, a qual cria a Central de Atendimento ao Eleitor no município de Fortaleza e dispõe sobre o seu funcionamento.

Resolução n.º 573, de 17 de setembro de 2014 - Estabelece os prazos para requerimento e exercício do direito de resposta nos dias que menciona.

Resolução n.º 572, de 10 de setembro de 2014 - Dispõe sobre o processamento da apuração das eleições gerais e municipais no âmbito do Estado do Ceará.

Resolução n.º 571, de 4 de setembro de 2014 - Dispõe sobre a designação dos Juízos Eleitorais competentes para recebimento dos resumos das informações das prestações de contas dos diretórios municipais relativos à campanha eleitoral de 2014 dos órgãos partidários municipais nos municípios que possuem mais de uma Zona Eleitoral.

Resolução n.º 570, de 1º de setembro de 2014 - Dispõe sobre a destinação dos materiais de propaganda eleitoral apreendidos pelas zonas eleitorais no âmbito do Estado do Ceará.

Resolução n.º 569, de 25 de agosto de 2014 - Altera os artigos 1º; 3º, § 1º; 6º e 9º, parágrafo único, da Resolução TRE/CE n.º 469, de 22 de novembro de 2011.

Resolução n.º 568, de 20 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a designação dos juízes eleitorais em Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral, Caucaia, Maracanaú e Itapipoca para conhecer dos pedidos de habeas corpus, liberdade provisória, fiança e relaxamento de flagrante.

Resolução n.º 567, de 13 de agosto de 2014 - Disciplina a atuação dos Juízes Auxiliares designados para apreciar as reclamações, representações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/97, relativos ao pleito de 2014, e dá outras providências.

Resolução n.º 566, de 7 de agosto de 2014 - Altera o Art. 2º da Resolução nº 536/2013, que dispõe sobre a designação dos oficiais de justiça ad hoc e o reembolso pelas despesas efetuadas no cumprimento de mandados no âmbito da Justiça Eleitoral de primeira instância.

Resolução n.º 565, de 6 de agosto de 2014 - Dispõe sobre as atribuições dos juízes de direito designados para presidir Juntas Eleitorais em municípios-termo, nas eleições gerais de 2014.

Resolução n.º 564, de 5 de agosto de 2014 - Dispõe sobre o processamento das prestações de contas de campanha e dos registros de comitês financeiros, referentes às Eleições de 2014, no âmbito deste Tribunal. 

Resolução n.º 563, de 4 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos e cria a Rede de Gestão de Riscos da Justiça Eleitoral do Ceará. 

Resolução n.º 562, de 1º de agosto de 2014 - Acrescenta o inciso IX ao artigo 18 do Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, que dispõe sobre as competências da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão – ASPEG. 

 Resolução n.º 561, de 30 de julho de 2014 - Altera o caput do art. 5º-B do Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, que dispõe sobre as competências da Secretaria de Controle Interno – SCI. 

Resolução n.º 560, de 21 de julho de 2014 - Altera a Resolução TRE-CE n.º 541, de 1º de abril de 2014, a qual dispõe sobre a designação, a competência e o exercício do poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral relativa ao pleito de 2014.

Resolução n.º 559, de 14 de julho de 2014 - Altera o art. 1° da Resolução TRE/CE n.° 545, de 22 de abril de 2014.

Resolução n.º 558, de 10 de julho de 2014 - Altera a Resolução nº 537, de 18 de dezembro de 2013, a qual dispõe sobre a designação dos juízes auxiliares a que se refere o art. 96, § 3º da Lei nº 9.504/97.

Resolução n.º 557, de 18 de junho de 2014 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Apuradora no âmbito deste Tribunal, nos termos do art. 189 da Resolução TSE n.º 23.399/2013 (art. 199, caput, do Código Eleitoral).

Resolução n.º 556, de 16 de junho de 2014 - Altera o art. 1°, caput, da Resolução TRE/CE n.° 386, de 24 de março de 2010.

Resolução n.º 555, de 16 de junho de 2014 - Define a composição das Mesas Receptoras de Votos, de Justificativas e de Votos dos Eleitores em Trânsito nas Eleições Gerais de 2014.

Resolução n.º 554, de 10 de junho de 2014 - Dispõe sobre a contratação, em caráter excepcional, de serviços de alimentação (lanche) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 553, de 10 de junho de 2014 - Dispõe sobre a identificação e tramitação prioritária, no âmbito da Justiça Eleitoral no Estado do Ceará, dos processos que, na forma do art. 97-A da Lei nº 9.504/97, importem em perda de mandato eletivo.

Resolução n.º 552, de 9 de junho de 2014 - Dispõe sobre a designação dos juízes eleitorais responsáveis pelos procedimentos de carga das tabelas nas urnas eletrônicas nos Municípios de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral, Caucaia, Maracanaú e Itapipoca, bem como do juiz responsável pela geração de mídias para todos os municípios do Estado do Ceará.

Resolução n.º 551, de 9 de junho de 2014 - Dispõe sobre o processamento dos pedidos de registro de candidaturas nas Eleições 2014, no âmbito do TRE/CE.

Resolução n.º 550, de 20 de maio de 2014 - Prorroga o prazo de validade do Concurso Público 2011 deste Tribunal.

Resolução n.º 549, de 19 de maio de 2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da constituição de advogado nos processos de prestações de contas partidárias anuais e de campanha no âmbito da Justiça Eleitoral no Ceará.

Resolução n.º 548, de 29 de abril de 2014 - Dispõe sobre a designação dos Juízos Eleitorais competentes para análise e julgamento das prestações de contas – referentes ao exercício 2013 – dos órgãos partidários municipais nas circunscrições que possuem mais de uma Zona Eleitoral.

Resolução n.º 547, de 22 de abril de 2014 - Altera o art. 42, Inc. XXIV e cria o Inc. XXV, da Resolução n.° 257/2004 do TRE/CE – Regimento Interno deste Tribunal.

Resolução n.º 546, de 22 de abril de 2014 - Institui o Mural Eletrônico na Justiça Eleitoral do Ceará como meio oficial de publicação dos atos judiciais durante o período eleitoral.

Resolução n.º 545, de 22 de abril de 2014 - Dispõe sobre a designação da Comissão de Votação Paralela a que se refere o art. 45 da Resolução TSE n° 23.397, de 17.12.2013.

Resolução n.º 544, de 14 de abril de 2014 - Regulamenta os procedimentos necessários para descarte e inutilização de documentos e materiais no âmbito das zonas eleitorais.

Resolução n.º 543, de 1º de abril de 2014 - Fixa em quinhentos o limite de eleitores, por seção, em Fortaleza, e em quatrocentos nos demais municípios do Ceará.

Resolução n.º 542, de 1º de abril de 2014 - Cria as Centrais de Atendimento ao Eleitor nos Municípios de Caucaia, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral e dispõe sobre o seu funcionamento.

Resolução n.º 541, de 1º de abril de 2014 - Dispõe sobre a designação, a competência e o exercício do poder de polícia na fiscalização da propaganda eleitoral relativa ao pleito de 2014.

Resolução n.º 540, de 10 de março de 2014 - Aprova, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará, o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará para os exercícios de 2015 e 2016.

Resolução n.º 539, de 27 de janeiro de 2014 - Altera a Resolução TRE-CE nº 537, de 18 de dezembro de 2013 (publicada no DJE de 19.12.2013), a qual dispõe sobre a designação dos juízes auxiliares, a que se refere o art. 96, § 3º da Lei nº 9.504/97.