Resoluções do TRE-CE em 2012

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Resolução n.º 509, de 17 de dezembro de 2012 - Acresce o parágrafo 3º-A ao artigo 1º e o parágrafo 3º ao artigo 2º da Resolução TRE-CE nº 371/2009, que institui o Diário da Justiça Eletrônico no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, como meio oficial de publicação de atos judiciais e administrativos

Resolução n.º 508, de 13 de dezembro de 2012 - Altera a denominação de unidades administrativas da Corregedoria Regional Eleitoral

Resolução n.º 507, de 13 de dezembro de 2012 - Altera os artigos 4º, caput e § 2º, 6º e 10 da Resolução nº 472, de 12 de dezembro de 2011, que regulamenta a Licença para Capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Resolução n.º 506, de 13 de novembro de 2012 - Dispõe sobre os procedimentos de requisição de servidores públicos no âmbito da Justiça Eleitoral no Estado do Ceará

Resolução n.º 505, de 11 de outubro de 2012 - Altera o caput do artigo 4º da Resolução TRE-CE nº 461, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre o estágio para estudantes no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará

Resolução n.º 504, de 28 de setembro de 2012 - Estabelece os prazos para requerimento e exercício do direito de resposta nos dias que menciona

Resolução n.º 503, de 21 de setembro de 2012 - Institui a Metodologia de Mapeamento, Análise e Melhoria de Processos da Justiça Eleitoral do Ceará e dá outras providências

Resolução n.º 502, de 12 de setembro de 2012 - Dispõe sobre a inserção, na urna eletrônica, de candidatos envolvidos em casos de dissidência partidária interna nas eleições municipais de 2012

Resolução n.º 501, de 18 de agosto de 2012 - Altera o art. 1° e inclui o art. 2º na Resolução n° 486/2012 do TRE/CE, que dispõe sobre a designação da Comissão de Votação Paralela

Resolução n.º 500, de 30 de julho de 2012 - Dá nova redação ao caput e revoga o item 9, letra b, inciso II, do art. 24 da Resolução nº 303, de 13 de setembro de 2006 (Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará)

Resolução n.º 499, de 24 de julho de 2012 - Altera a Resolução TRE-CE n.° 371, de 7 de agosto de 2009, que institui o Diário da Justiça Eletrônico no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, como meio oficial de publicação de atos judiciais e administrativos

Resolução n.º 498, de 10 de julho de 2012 - Altera o artigo 5º da Resolução TRE-CE nº 371/2009, que institui o Diário da Justiça Eletrônico no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, como meio oficial de publicação de atos judiciais e administrativos

Resolução n.º 497, de 9 de julho de 2012 - Dispõe sobre a revisão do Planejamento Estratégico para o período 2012-2014 no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará e dá outras providências

Resolução n.º 496, de 4 de julho de 2012 - Cria Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará e dá outras providências

Resolução n.º 495, de 4 de julho de 2012 - Dispõe sobre o desmembramento da 17ª Zona Eleitoral, alterando a atual circunscrição no município de Itapipoca, criando a 123ª Zona Eleitoral

Resolução n.º 494, de 19 de junho de 2012 - Aprova, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará, o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará para o exercício de 2013

Resolução n.º 493, de 18 de junho de 2012 - Institui o Programa de Difusão Cultural no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará

Resolução n.º 492, de 11 de junho de 2012 - Reestrutura a Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão, promovendo as necessárias adequações no Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Resolução n.º 491, de 11 de junho de 2012 - Transforma e remaneja as funções comissionadas que especifica, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Resolução n.º 490, de 11 de junho de 2012 - Dispõe sobre o instituto da dependência econômica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Resolução n.º 489, de 28 de maio de 2012 - Homologa o resultado final do Concurso Público 2011 deste Tribunal e dá outras providências

Resolução n.º 488, de 21 de maio de 2012 - Estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau e dá outras providências

Resolução n.º 487, de 7 de maio de 2012 - Define as certidões exigíveis para a instrução dos pedidos de registro de candidatos, de que trata o art. 11, § 1º, inciso VII, da Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997

Resolução n.º 486, de 3 de abril de 2012 - Dispõe sobre a designação da Comissão de Votação Paralela a que se refere o art. 46 da Resolução TSE n° 23.365, de 5.12.2011

Resolução n.º 485, de 2 de abril de 2012 - Dispõe sobre a designação do juiz responsável pela geração de mídias para todos os municípios do Estado do Ceará.

Resolução n.º 484, de 2 de abril de 2012 - Regulamenta o regime de plantão em segunda instância no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 483, de 21 de março de 2012 - Regulamenta o art. 9º, § 1º, da Resolução n.º 23.372/2011, do Tribunal Superior Eleitoral.

Resolução n.º 482, de 5 de março de 2012 - Institui a Política da Qualidade e cria o Comitê da Qualidade no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 481, de 5 de março de 2012 - Remaneja a função comissionada que especifica, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 480, de 28 de fevereiro de 2012 - Dá nova redação ao § 1º do art. 3º da Resolução TRE/CE nº 260, de 17 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a criação da Diretoria do Fórum Eleitoral no Município de Fortaleza e sobre o Juiz responsável pelo regime de plantão de atendimento ao público, e dá outras providências.

Resolução n.º 479, de 15 de fevereiro de 2012 - Altera os arts. 1°, 3°, parágrafo único, e 5° da Resolução n.° 238/2004; os arts. 1° e 5º da Resolução n.° 304/2006; os arts. 1° e 5º da Resolução n.° 316/2007; o art. 4º da Resolução n.° 317/2007; o art. 3º da Resolução n.º 337/2007, o art. 3º da Resolução n.° 338/2007; e revoga a Resolução nº 369/2009.

Resolução n.º 478, de 14 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a designação dos Juízos Eleitorais competentes para análise e julgamento das prestações de contas – referentes ao exercício 2011 – dos órgãos partidários municipais nas circunscrições que possuem mais de uma Zona Eleitoral.

Resolução n.º 477, de 23 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em comunidades quilombolas.