Resoluções do TRE-CE em 2011

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Resolução n.º 476, de 30 de dezembro de 2011 - Estabelece o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará para o exercício de 2012.

Resolução n.º 475, de 14 de dezembro de 2011 - Declara em processo de extinção a Especialidade Transporte, da Área Administrativa, do cargo efetivo de Técnico Judiciário do quadro de pessoal deste Tribunal e dá outras providências.

Resolução n.º 474, de 14 de dezembro de 2011 - Dispõe sobre a designação e a competência dos Juízos Eleitorais de Maracanaú, Caucaia, Itapipoca, Sobral e Juazeiro do Norte, relativas às Eleições Municipais de 2012.

Resolução n.º 473, de 14 de dezembro de 2011 - Dispõe sobre a designação e a competência dos Juízos das Zonas Eleitorais de Fortaleza, relativas às Eleições Municipais de 2012.

Resolução n.º 472, de 12 de dezembro de 2011 - Regulamenta a licença para capacitação prevista no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 471, de 23 de novembro de 2011 - Dispõe sobre as comunicações oficiais, por meio do Sistema Malote Digital, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará, e dá outras providências.

Resolução n.º 470, de 22 de novembro de 2011 - Institui o Programa Eleições no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 469, de 22 de novembro de 2011 - Institui o Auxílio-Saúde e dá outras providências.

Resolução n.º 468, de 28 de outubro de 2011 - Altera a Resolução TRE-CE nº 182/2000, que dispõe sobre o instituto da substituição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 467, de 06 de outubro de 2011 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos e as respectivas prestações de contas nas campanhas eleitorais das novas eleições suplementares para os cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito no município de Icapuí/CE.

Resolução n.º 466, de 06 de outubro de 2011 - Fixa a data e aprova as instruções para a realização de eleições suplementares para os cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito no Município de Icapuí/Ce.

Resolução n.º 465, de 06 de outubro de 2011 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos e as respectivas prestações de contas nas campanhas eleitorais das novas eleições suplementares para os cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito no município de Ararendá/CE.

Resolução n.º 464, de 06 de outubro de 2011 - Fixa a data e aprova as instruções para a realização de eleições suplementares para os cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito no Município de Ararendá/Ce.

Resolução n.º 463, de 06 de outubro de 2011 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos e as respectivas prestações de contas nas campanhas eleitorais das novas eleições suplementares para os cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito no município de Antonina do Norte/CE.

Resolução n.º 462, de 06 de outubro de 2011 - Fixa a data e aprova as instruções para a realização de eleições suplementares para os cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito no Município de Antonina do Norte/Ce.

Resolução n.º 461, de 12 de setembro de 2011 - Dispõe sobre o estágio para estudantes no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 460, de 06 de setembro de 2011 - Institui o Manual da Metodologia de Gerenciamento de Projetos, Programas e Portfólios da Justiça Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Resolução n.º 459, de 06 de setembro de 2011 - Institui o modelo de gestão no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Resolução n.º 458, de 06 de setembro de 2011 - Altera o art. 1º da Resolução TRE/CE n.° 386/2010, de 24 de março de 2010, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Revisão e Atualização do Regimento Interno deste Tribunal.

Resolução n.º 457, de 05 de setembro de 2011 - Institui a Comenda de Mérito ao Ouvidor e dispõe sobre a escolha dos agraciados.

Resolução n.º 456, de 30 de agosto de 2011 - Altera os artigos 1º, 2º, 3º, 5º, II, b, c, d e e, III, b e c, e IV, 6º e 8º da Resolução TRE-CE nº 401/2010 para adequá-los ao texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Resolução n.º 455, de 23 de agosto de 2011 - Reestrutura a Coordenadoria de Processamento da Secretaria Judiciária, promovendo as necessárias adequações no Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 454, de 23 de agosto de 2011 - Remaneja atribuições de unidades administrativas no âmbito das Secretarias Judiciária e de Gestão de Pessoas, além da função comissionada que especifica.

Resolução n.º 453, de 23 de agosto de 2011 - Altera os calendários eleitorais das eleições suplementares para Prefeito e Vice-prefeito nos Municípios de Jardim e Umirim.

Resolução n.º 452, de 10 de agosto de 2011 - Altera o art. 6º da Resolução nº 450/2011 do TRE/CE que dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos e as respectivas prestações de contas nas campanhas eleitorais das novas eleições suplementares para os cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito no município de Altaneira/Ce.

Resolução n.º 451, de 08 de agosto de 2011 - Regulamenta o uso da sala dos advogados no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 450, de 08 de agosto de 2011 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos e as respectivas prestações de contas nas campanhas eleitorais das novas eleições suplementares para os cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito no município de Altaneira/CE.

Resolução n.º 449, de 08 de agosto de 2011 - Fixa a data e aprova as instruções para a realização de eleições suplementares para os cargos de Prefeito e de Vice-prefeito no município de Altaneira.

Resolução n.º 448, de 04 de julho de 2011 - Fixa a data e aprova as instruções para a realização de eleições suplementares para os cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito no Município de Umirim/Ce.

Resolução n.º 447, de 04 de julho de 2011 - Fixa a data e aprova as instruções para a realização de eleições suplementares para os cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito no Município de Jardim/Ce.

Resolução n.º 446, de 27 de junho de 2011 - Acresce o artigo 5º-A, na Resolução TRE/CE n.° 219, de 25 de junho de 2003.

Resolução n.º 445, de 22 de junho de 2011 - Dispõe sobre os polos administrativos sob jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 444, de 22 de junho de 2011 - Transforma e remaneja as funções comissionadas que especifica, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 443, de 27 de abril de 2011 - Autoriza a realização de Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente deste Tribunal.

Resolução n.º 442, de 27 de abril de 2011 - Altera a Resolução TRE-CE n.º 294/2006, que define as especialidades dos cargos efetivos criados pela Lei n.º 11.202, de 29.11.2005, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 441, de 11 de abril de 2011 - Regulamenta a licença para capacitação prevista no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 dezembro de 1997, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 440, de 11 de abril de 2011 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos e as respectivas prestações de contas nas campanhas eleitorais das novas eleições suplementares para os cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito no município de Alcântaras/Ce.

Resolução n.º 439, de 11 de abril de 2011 - Fixa a data e aprova as instruções para a realização de eleições suplementares para os cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito no município de Alcântaras/Ce.

Resolução n.º 438, de 11 de abril de 2011 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos e as respectivas prestações de contas nas campanhas eleitorais das novas eleições suplementares para os cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito no município de Umirim/Ce.

Resolução n.º 437, de 11 de abril de 2011 - Fixa a data e aprova as instruções para a realização de eleições suplementares para os cargos de Prefeito e de Vice-Prefeito no município de Umirim/Ce.

Resolução n.º 436, de 06 de abril de 2011 - Dispõe sobre atribuições e funcionamento das Subouvidorias no âmbito das Zonas Eleitorais da Capital e do Interior do Estado.

Resolução n.º 435, de 05 de abril de 2011 - Dispõe sobre a designação dos Juízos Eleitorais competentes para a análise e julgamento das prestações de contas – referentes ao exercício 2010 – dos órgãos de direção municipais nas localidades que possuem mais de uma Zona Eleitoral.

Resolução n.º 434, de 05 de abril de 2011 - Dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em comunidades indígenas.

Resolução n.º 433, de 28 de março de 2011 - Dispõe sobre a Política de Gestão de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Resolução n.º 432, de 22 de março de 2011 - Dispõe sobre o afastamento para estudo ou missão no exterior no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.