Resoluções do TRE-CE em 2009

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Resolução n.º 384, de 15 de dezembro de 2009 - Dispõe sobre a designação dos juízes auxiliares, a que se refere o art. 96, § 3º, da Lei n.º 9.504/97.

Resolução n.º 383, de 04 de novembro de 2009 - Dispõe sobre o reposicionamento hierárquico da Secretaria de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 382, de 13 de outubro de 2009 - Dispõe sobre a frota oficial de veículos, em complemento à Resolução nº 83/2009, do CNJ.

Resolução n.º 381, de 13 de outubro de 2009 - Altera a Resolução n° 335, de 20 de novembro de 2007, que trata do Conselho Editorial e da Revista Suffragium do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 380, de 13 de outubro de 2009 - Altera o art. 126 e acrescenta o art. 10-A ao Regimento Interno deste Tribunal.

Resolução n.º 379, de 13 de outubro de 2009 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Estratégico da Justiça Eleitoral do Ceará resultante do alinhamento com o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, período 2008-2012 e dá outras providências, nos termos da Resolução Nº 70, de 18 de março de 2009.

Resolução n.º 378, de 09 de outubro de 2009 - Dispõe sobre a utilização do acesso à internet e uso do correio eletrônico no âmbito deste Tribunal.

Resolução n.º 377, de 05 de outubro de 2009 - Altera o art. 20, inciso XIII, da Resolução nº 257/2004 do TRE – Regimento Interno deste Tribunal.

Resolução n.º 376, de 14 de setembro de 2009 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a elaboração das pautas de julgamento deste Tribunal.

Resolução n.º 375, de 08 de setembro de 2009 - Altera as Resoluções 216/2003 e 303/2006, a fim de adequar as atribuições da Escola Judiciária Eleitoral – EJE e da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento – COEDE, nos termos da decisão administrativa do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 374, de 02 de setembro de 2009 - Dispõe sobre a cessão de servidores públicos do quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará lotados nos Cartórios Eleitorais do Estado e dá outras providências.

Resolução n.º 373, de 14 de agosto de 2009 - Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação de processos, procedimentos, execução de atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a sessenta (60) anos.

Resolução n.º 372, de 13 de agosto de 2009 - Dispõe sobre o limite de eleitores por seção na capital.

Resolução n.º 371, de 07 de agosto de 2009 - Institui o Diário da Justiça Eletrônico no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, como meio oficial de publicação de atos judiciais e administrativos.

Resolução n.º 370, de 20 de julho de 2009 - Dispõe sobre a criação das Diretorias dos Fóruns Eleitorais nos Municípios de Sobral, Caucaia e Maracanaú e sobre o Juiz responsável pelo regime de plantão de atendimento ao público, e dá outras providências.

Resolução n.º 369, de 1º de junho de 2009 - Institui o “Programa de Formação de Sucessores” no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral.

Resolução n.º 368, de 20 de maio de 2009 - Dispõe sobre a criação da função de Juiz Auxiliar da Presidência e altera o Regimento Interno deste Tribunal.

Resolução n.º 367, de 11 de maio de 2009 - Dispõe sobre a remessa de processos deste Tribunal à Procuradoria Regional Eleitoral.