Resoluções do TRE-CE em 2008

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Resolução n.º 366, de 10 de novembro de 2008 - Dispõe sobre a criação da Seção de Controle de Dados de Pagamento de Pessoal, transforma, remaneja, extingue e cria as funções comissionadas que especifica no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 365, de 05 de novembro de 2008 - Altera a Resolução TRE-CE n.º 294/2006, que define as especialidades dos cargos efetivos criados pela Lei n.º 11.202, de 29.11.2005, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 364, de 23 de outubro de 2008 - Altera o disposto no art. 1º da Resolução TRE/CE nº 272 de 14 de setembro de 2005, que dispõe sobre o procedimento a ser adotado por este Tribunal e pelos Juízes Eleitorais para a cobrança e execução de multas aplicadas nos termos do Código Eleitoral e Leis conexas e o encaminhamento à Procuradoria da Fazenda Nacional, para fins de inscrição na Dívida Ativa da União.

Resolução n.º 363, de 16 de outubro de 2008 - Altera os artigos 2º, 7º, 10º da Resolução TRE-CE n.º 307, de 9 de outubro de 2006, que dispõe sobre o instituto da remoção no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 362, de 15 de outubro de 2008 - Regulamenta a prorrogação da licença-maternidade, nos termos da Lei nº 11.770/2008.

Resolução n.º 361, de 1º de outubro de 2008 - Institui o Manual de Normas de Serviço nas zonas eleitorais do Estado e dá outras providências.

Resolução n.º 360, de 23 de setembro de 2008 - Estabelece os prazos para requerimento e exercício do direito de resposta nos dias que menciona.

Resolução n.º 359, de 22 de setembro de 2008 - Altera a Resolução TRE-CE n.º 294/2006, que define as especialidades dos cargos efetivos criados pela Lei n.º 11.202, de 29.11.2005, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 358, de 09 de setembro de 2008 - Altera a Resolução TRE-CE n.º 294/2006, que define as especialidades dos cargos efetivos criados pela Lei n.º 11.202, de 29.11.2005, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 357, de 22 de agosto de 2008 - Dispõe sobre a designação dos juízos eleitorais competentes para a análise e julgamento das prestações de contas dos órgãos partidários municipais nas localidades que possuem mais de uma Zona Eleitoral.

Resolução n.º 356, de 14 de agosto de 2008 - Aprova o instrumento de avaliação do desempenho do servidor, para fins de desenvolvimento na carreira, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 355, de 13 de agosto de 2008 - Dispõe sobre a criação e funcionamento dos pólos administrativos do interior do estado do Ceará.

Resolução n.º 354, de 16 de julho de 2008 - Altera o art. 4º da Resolução nº 349/2008, o qual dispõe sobre a designação do Juízo para presidir a Junta Eleitoral responsável pela totalização dos votos, divulgação dos resultados do pleito, proclamação e diplomação dos eleitos e suplentes.

Resolução n.º 353, de 11 de julho de 2008 - Dispõe sobre a designação dos juízes eleitorais responsáveis pelos procedimentos de carga das tabelas nas urnas eletrônicas nos Municípios de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral, Caucaia e Maracanaú, bem como do juiz responsável pela geração de mídias para todos os municípios do Estado do Ceará.

Resolução n.º 352, de 11 de julho de 2008 - Dispõe sobre a designação dos juízes eleitorais, em Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral, Caucaia e Maracanaú para conhecer dos pedidos de habeas corpus, liberdade provisória, fiança e relaxamento de flagrante.

Resolução n.º 351, de 11 de julho de 2008 - Dispõe sobre a designação da Comissão de Votação Paralela a que se refere o art. 33, da Resolução TSE n.º 22.714, de 28.02.2008.

Resolução n.º 350, de 08 de julho de 2008 - Altera o art. 4º da Resolução nº 349/2008, o qual dispõe sobre a designação do Juízo para presidir a Junta Eleitoral responsável pela totalização dos votos, divulgação dos resultados do pleito, proclamação e diplomação dos eleitos e suplentes.

Resolução n.º 349, de 25 de junho de 2008 - Altera a Resolução nº 333/2007, que dispõe sobre a designação dos juízos eleitorais responsáveis pela apreciação dos processos relativos às eleições de 2008 no Município de Fortaleza.

Resolução n.º 348, de 25 de junho de 2008 - Altera a Resolução nº 332/2007, que dispõe sobre a designação dos juízos eleitorais responsáveis pela apreciação dos processos relativos às eleições de 2008 nos Municípios de Sobral, Juazeiro do Norte, Caucaia e Maracanaú.

Resolução n.º 347, de 23 de junho de 2008 - Altera a Resolução TRE-CE n.º 294/2006, que define as especialidades dos cargos efetivos criados pela Lei n.º 11.202, de 29.11.2005, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 346, de 06 de maio de 2008 - Dispõe sobre a designação dos juízos eleitorais competentes para a análise e julgamento das prestações de contas dos órgãos partidários municipais nas localidades que possuem mais de uma Zona Eleitoral.

Resolução n.º 345, de 22 de abril de 2008 - Regulamenta o art. 10, § 1º da Resolução n.º 22.712/2008 do Tribunal Superior Eleitoral.

Resolução n.º 344, de 15 de abril de 2008 - Altera o art. 39 da Resolução n.º 257/2004 do TRE - Regimento Interno deste Tribunal e dá outras providências.

Resolução n.º 343, de 15 de abril de 2008 - Define as certidões exigíveis para a instrução dos pedidos de registro de candidatos, de que trata o art. 11, § 1º, inciso VII da Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997.

Resolução n.º 342, de 24 de março de 2008 - Dispõe sobre o alistamento fora de cartório nas Zonas Eleitorais do Interior do Estado.

Resolução n.º 341, de 04 de março de 2008 - Altera o parágrafo único do art. 11 da Resolução nº 276/2005, do TRE/CE.

Resolução n.º 340, de 04 de março de 2008 - Dispõe sobre a adoção de emissão de certidão de crime eleitoral por meio da Intranet e Internet e dá outras providências.

Resolução n.º 339, de 20 de fevereiro de 2008 - Dispõe sobre a escolha dos agraciados com a Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Faustino de Albuquerque e Souza.