Resoluções do TRE-CE em 2007

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Resolução n.º 338, de 12 de dezembro de 2007 - Institui o Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e cartórios eleitorais do Estado do Ceará.

Resolução n.º 337, de 12 de dezembro de 2007 - Institui o Programa de Valorização do Mesário no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos cartórios eleitorais do Estado.

Resolução n.º 336, de 10 de dezembro de 2007 - Institui o Programa de Qualidade no âmbito da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 335, de 20 de novembro de 2007 - Dispõe sobre o Conselho Editorial e a revista Suffragium do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 334, de 20 de novembro de 2007 - Altera o art. 39, do Regimento Interno deste Tribunal, criando nova classe processual.

Resolução n.º 333, de 24 de outubro de 2007 - Dispõe sobre a designação dos juízos eleitorais responsáveis pela apreciação dos processos relativos às eleições de 2008 no Município de Fortaleza.

Resolução n.º 332, de 24 de outubro de 2007 - Dispõe sobre a designação dos juízos eleitorais responsáveis pela apreciação dos processos relativos às eleições de 2008 nos Municípios de Sobral, Juazeiro do Norte, Caucaia e Maracanaú.

Resolução n.º 331, de 26 de setembro de 2007 - Dispõe sobre a realização de revisão de eleitorado no Município de Barroquinha.

Resolução n.º 330, de 19 de setembro de 2007 - Dispõe sobre o funcionamento da Unidade Móvel de Atendimento ao Eleitor.

Resolução n.º 329, de 18 de setembro de 2007 - Autoriza a realização de Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente deste Tribunal e dá outras providências.

Resolução n.º 328, de 22 de agosto de 2007 - Altera o disposto na Resolução TRE/CE nº 251, de 05 de julho de 2004, que dispõe sobre o reembolso aos Oficiais de Justiça pelas despesas efetuadas no cumprimento de mandados da Justiça Eleitoral de primeira instância.

Resolução n.º 327, de 21 de agosto de 2007 - Dispõe sobre a campanha de alistamento eleitoral para alunos de 16 e 17 anos nas escolas do Estado do Ceará.

Resolução n.º 326, de 24 de julho de 2007 - Altera o artigo 4º, inciso I, da Resolução TRE-CE n.º 231, de 26 de setembro de 2003, que disciplina as condições à assistência médica dos servidores no âmbito deste Tribunal e dá outras providências.

Resolução n.º 325, de 20 de junho de 2007 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas nas novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Granjeiro.

Resolução n.º 324, de 19 de junho de 2007 - Dispõe sobre a criação da Seção de Cerimonial na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 323, de 06 de junho de 2007 - Altera o art. 5º da Res.-TRE nº 231, de 20 de setembro de 2003, que disciplina as condições à assistência médica dos servidores no âmbito deste Tribunal.

Resolução n.º 322, de 06 de junho de 2007 - Dispõe sobre a política e o controle de lotação dos servidores em exercício nas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 321, de 05 de junho de 2007 - Fixa data e aprova as instruções e o calendário para realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de granjeiro.

Resolução n.º 320, de 18 de maio de 2007 - Acrescenta o parágrafo 2º no art. 3º e altera o art. 8º, inciso I, ambos da Resolução n.º 276/2005.

Resolução n.º 319, de 15 de maio de 2007 - Dispõe sobre a lotação dos cargos criados pela Lei n.º 11.202, de 29 de novembro de 2005, alterando a Resolução TRE-CE n.º 309, de 8 de novembro de 2006 e dos demais cargos que especifica.

Resolução n.º 318, de 15 de maio de 2007 - Remaneja as funções comissionadas que especifica no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 317, de 18 de abril de 2007 - Institui o Programa de Educação Ambiental no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e nos Cartórios Eleitorais.

Resolução n.º 316, de 27 de março de 2007 - Institui o Programa Eleitor do Futuro no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais do Estado do Ceará.

Resolução n.º 315, de 02 de fevereiro de 2007 - Dispõe sobre a designação dos juízos eleitorais competentes para a análise e julgamento das prestações de contas dos órgãos partidários municipais nas localidades que possuem mais de uma Zona Eleitoral.

Resolução n.º 314, de 23 de janeiro de 2007 - Dispõe sobre a realização de revisão de eleitorado nos 22 municípios cearenses que especifica.

Resolução n.º 313, de 11 de janeiro de 2007 - Altera os artigos 1º, 7º, inciso IV, e 10 da Resolução TRE-CE n.º 307, de 9 de outubro de 2006, que dispõe sobre o instituto da remoção no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.