Resoluções do TRE-CE em 2006

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Resolução n.º 312, de 06 de dezembro de 2006 - Altera o artigo 9º da Resolução TRE-CE nº 278, de 13 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o programa de estágio para estudantes no âmbito das Secretarias do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 311, de 05 de dezembro de 2006 - Remaneja as funções comissionadas que especifica no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 310, de 28 de novembro de 2006 - Dispõe sobre a criação da Seção de Cerimonial e da Seção de Planejamento e Procedimentos Especiais na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 309, de 08 de novembro de 2006 - Dispõe sobre a lotação dos cargos criados pela Lei n.º 11.202, de 29 de novembro de 2005.

Resolução n.º 308, de 24 de outubro de 2006 - Dispõe sobre a designação de membro para integrar a Comissão Apuradora no âmbito deste Tribunal, nos termos do art. 125 da Resolução TSE n.º 22.154/2006 (art. 199, caput, do Código Eleitoral).

Resolução n.º 307, de 09 de outubro de 2006 - Dispõe sobre o instituto da remoção no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 306, de 28 de setembro de 2006 - Dispõe sobre a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, com base na Resolução n.º 291/06 - TRE/CE.

Resolução n.º 305, de 19 de setembro de 2006 - Estabelece os prazos para requerimento e exercício do direito de resposta nos dias que menciona.

Resolução n.º 304, de 13 de setembro de 2006 - Institui o Programa Aprendizagem e Desenvolvimento no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e Cartórios Eleitorais do Estado do Ceará.

Resolução n.º 303, de 13 de setembro de 2006 - Dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 302, de 29 de agosto de 2006 - Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas que compõem o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 301, de 22 de agosto de 2006 - Dispõe sobre a designação dos juízes eleitorais responsáveis pelos procedimentos de carga das tabelas nas urnas eletrônicas no Município de Fortaleza e geração de mídias.

Resolução n.º 300, de 22 de agosto de 2006 - Dispõe sobre a designação do juiz eleitoral, em Fortaleza, para conhecer dos pedidos de habeas corpus, liberdade provisória, fiança e relaxamento de flagrante.

Resolução n.º 299, de 14 de agosto de 2006 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Apuradora no âmbito deste Tribunal, nos termos do art. 125 da Resolução TSE n.º 22.154/2006 (art. 199, caput, do Código Eleitoral).

Resolução n.º 298, de 14 de agosto de 2006 - Dispõe sobre a designação da Comissão de Auditoria a que se refere o art. 125, da Resolução TSE n.º 22.154, de 2.3.2006.

Resolução n.º 297, de 09 de agosto de 2006 - Dispõe sobre a competência dos juízes eleitorais nos municípios no que se refere à propaganda eleitoral, revogando a Resolução TRE n.º 281/06.

Resolução n.º 296, de 25 de julho de 2006 - Dispõe sobre as reclamações, representações e pedidos de direito de resposta de que tratam os artigos 96 e 58 da Lei n.º 9.504/97 e as Resoluções TSE n.º 22.142/2006 e TRE-CE n.º 279/2006.

Resolução n.º 295, de 11 de julho de 2006 - Dispõe sobre a instituição das normas gerais da Ouvidoria Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 294, de 04 de julho de 2006 - Define as especialidades dos cargos efetivos criados pela Lei n.º 11.202, de 29.11.2005, no âmbito do Tribunal Regional do Ceará.

Resolução n.º 293, de 30 de junho de 2006 - Dispõe sobre a avaliação de desempenho do servidor em Estágio Probatório, revogando a Resolução n.º 190/2001.

Resolução n.º 292, de 13 de junho de 2006 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Justiça Eleitoral.

Resolução n.º 291, de 30 de maio de 2006 - Dispõe sobre a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a lotação dos cargos em comissão e funções comissionadas criados pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005.

Resolução n.º 290, de 26 de abril de 2006 - Dispõe sobre a competência dos juízes eleitorais em Fortaleza, designados para o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral, considerando o disposto na Res. TRE-CE n.º 281/06, bem como sobre o disciplinamento dos plantões a serem realizados por referidos magistrados, a partir de 6 de julho de 2006.

Resolução n.º 289, de 26 de abril de 2006 - Altera o art. 2º, da Resolução TRE-CE nº 223/2003, que institui a Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Faustino de Albuquerque e Souza.

Resolução n.º 288, de 19 de abril de 2006 - Dispõe sobre os procedimentos de cessão e requisição de servidores públicos no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Ceará.

Resolução n.º 287, de 18 de abril de 2006 - Altera dispositivos da Resolução nº 258/2004 que regulamenta a licença para capacitação de que trata o art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 dezembro de 1997, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 286, de 11 de abril de 2006 - Fixa normas e procedimentos sobre consignações em folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em face do disposto no art. 45, parágrafo único da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Resolução n.º 285, de 11 de abril de 2006 - Regulamenta o art. 10, § 1º da Resolução n.º 22.154/2006 do Tribunal Superior Eleitoral.

Resolução n.º 284, de 05 de abril de 2006 - Define as certidões exigíveis para a instrução dos pedidos de registro de candidatos, de que trata o art. 11, § 1º, inciso VII da Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997.

Resolução n.º 283, de 05 de abril de 2006 - Dispõe sobre a designação dos Juízes Eleitorais para, nos Municípios de Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral, exercerem o poder de polícia sobre a propaganda eleitoral, nos termos da Res. TSE n.º 22.158/06 e Res. TRE/CE n.º 281/06.

Resolução n.º 282, de 05 de abril de 2006 - Dispõe sobre a designação dos juízes eleitorais para, no Município de Fortaleza, exercer o poder de polícia sobre a propaganda eleitoral, nos termos da Res. TSE n.º 22.158/06 e Res. TRE/CE n.º 281/06.

Resolução n.º 281, de 05 de abril de 2006 - Dispõe sobre a competência dos Juízes Eleitorais nos municípios no que se refere à propaganda eleitoral.

Resolução n.º 280, de 10 de março de 2006 - Dispõe sobre o alistamento fora de cartório nas Zonas Eleitorais do Interior do Estado, no ano de 2006.

Resolução n.º 279, de 10 de março de 2006 - Dispõe sobre a designação e a competência dos JUÍZES AUXILIARES, a que se refere o art. 96, § 3º, da Lei nº 9.504/97 e art. 1º, da Res. TSE nº 22.142/2006.

Resolução n.º 278, de 13 de janeiro de 2006 - Dispõe sobre o programa de estágio para estudantes no âmbito das Secretarias do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.