Resoluções do TRE-CE em 2004

Todos os arquivos disponibilizados encontram-se em formato PDF.

Resolução n.º 259, de 1º de dezembro de 2004 - Dispõe sobre o fator de divisão para cálculo do adicional pela prestação de serviço extraordinário.

Resolução n.º 258, de 18 de novembro de 2004 - Regulamenta a licença para capacitação de que trata o art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 dezembro de 1997, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 257, de 29 de outubro de 2004 - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Resolução n.º 256, de 15 de outubro de 2004 - Dispõe sobre a participação de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará nos treinamentos de capacitação e desenvolvimento e dá outras providências.

Resolução n.º 255, de 02 de outubro de 2004 - Dispõe sobre a aplicação, na 66ª Zona Eleitoral, do disposto no art. 61, § 1º, da Resolução-TSE n.º 21.633/2004.

Resolução n.º 254, de 28 de setembro de 2004 - Estabelece os prazos para requerimento e exercício do direito de resposta nos dias que menciona.

Resolução n.º 253, de 10 de setembro de 2004 - Dispõe sobre a designação do juízo eleitoral responsável pelos procedimentos de geração de mídias, carga, colocação de lacres e conferência das urnas eletrônicas no Município de Fortaleza.

Resolução n.º 252, de 24 de agosto de 2004 - Transfere o eleitorado dos municípios de Quiterianópolis, pertencente à 39ª Zona Eleitoral, com sede em Independência, para a jurisdição eleitoral da 99ª Zona, sediada em Novo Oriente, e de Ipaporanga, pertencente à 48ª Zona Eleitoral com sede em Nova Russas, para a 20ª Zona, sediada em Crateús.

Resolução n.º 251, de 05 de julho de 2004 - Dispõe sobre o reembolso aos Oficiais de Justiça pelas despesas efetuadas no cumprimento de mandados da Justiça Eleitoral de primeira instância.

Resolução n.º 250, de 21 de junho de 2004 - Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de estudos para cursos de graduação e de pós-graduação aos servidores ativos do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

Resolução n.º 249, de 07 de junho de 2004 - Dispõe sobre a designação da Comissão de Auditoria a que se refere o art. 3º, da Resolução TSE n.º 21.720, de 15.4.2004.

Resolução n.º 248, de 02 de junho de 2004 - Dispõe sobre o exame elementar de alfabetização dos postulantes a cargos eletivos e dá outras providências.

Resolução n.º 247, de 02 de junho de 2004 - Dispõe sobre a designação dos juízos eleitorais responsáveis pela apreciação dos processos relativos às eleições de 2004 nos Municípios de Sobral, Juazeiro do Norte, Caucaia e Maracanaú.

Resolução n.º 246, de 19 de maio de 2004 - Regulamenta o art. 36, § 1º da Instrução n.º 79 do Tribunal Superior Eleitoral.

Resolução n.º 245, de 03 de maio de 2004 - Autoriza a realização de eleição especial acerca das políticas públicas que menciona, nos estabelecimentos de ensino participantes do Projeto Eleitor do Futuro.

Resolução n.º 244, de 30 de abril de 2004 - Dispõe sobre o reembolso aos Oficiais de Justiça pelas despesas efetuadas no cumprimento de mandados da Justiça Eleitoral.

Resolução n.º 243, de 02 de abril de 2004 - Dispõe sobre o juízo eleitoral competente para processamento e julgamento dos procedimentos previstos nos incisos I, II e III, do caput do art. 2º da Resolução TRE-CE 241/04, interpostos pelo Ministério Público Eleitoral.

Resolução n.º 242, de 23 de março de 2004 - Revoga a Resolução n.º 49/88, de 28.12.1988, que trata da fixação do número de Vereadores para os municípios do Estado do Ceará.

Resolução n.º 241, de 23 de março de 2004 - Dispõe sobre a designação dos juízos eleitorais responsáveis pela apreciação dos processos relativos às eleições de 2004 no Município de Fortaleza.

Resolução n.º 240, de 23 de março de 2004 - Define as certidões exigidas para a instrução dos pedidos de registro de candidatos, conforme dispõe o art. 11, § 1º, inciso VII da Lei n.º 9.504, de 30.9.97.

Resolução n.º 239, de 17 de março de 2004 - Regulamenta requisições de servidores públicos para os Cartórios Eleitorais das Zonas, no Estado do Ceará, em caráter emergencial e por prazo determinado.

Resolução n.º 238, de 8 de março de 2004 - Cria o Programa de Preservação da Memória da Justiça Eleitoral do Ceará.