O Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral surgiu da necessidade de atualização na formação de juizes eleitorais e servidores quanto aos temas afetos a justiça eleitoral, tendo em vista a melhoria contínua na qualidade de seus serviços e o aprimoramento no resultado de suas metas institucionais.
Objetivos:
Geral
- Promover a formação continuada, em Direito e Processo Eleitoral, de magistrados e servidores da justiça eleitoral.
Específicos
- Identificar demandas internas de qualificação.
- Definir, realizar e acompanhar as atividades de formação em Direito Eleitoral.
- Propor cursos, seminários, ciclo de debates e outros eventos destinados ao estudo da doutrina, legislação e jurisprudências eleitorais.
- Firmar convênios e parcerias para a realização das atividades de formação.
Resolução TRE-CE nº 338 (formato PDF), de 12 de dezembro de 2007 - Institui o Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e cartórios eleitorais do Estado do Ceará.
I Seminário sobre Legislação Eleitoral - Eleições 2012
Realização: parceria TRE/CE e Câmara Municipal de Fortaleza
Data: 27 de abril de 2012
Local: Auditório da Cãmara Municipal
Público: aberto ao público
Informações/Inscrição: 3444 8304
Curso de Direito Eleitoral Básico
Realização: TRE/CE
Docente: Dr. Jorge Luís Girão Barreto
Período: abril e maio/2012
Local: Sala das sessões
Público: servidores
VI Ciclo de Debates - Eleições 2012
Realização: parceria TRE/CE, UNIFOR, Associação dos Magistrados
Data: 18 de maio de 2012
Local: auditório UNIFOR
Público: juizes, promotores, servidores do TRE/CE e estudantes do curso de Direito da UNIFOR
Informações/Inscrição: site da UNIFOR
Curso de Direito Eleitoral Avançado
Realização: TRE/CE
Docente: Dr. Marcelo Roseno
Período: junho e julho/2012
Local: Sala das sessões
Público: servidores
Curso - Elegibilidade e Inelegibilidade
Realização: TRE/CE
Docente: Dr. José Jairo Gomes
Data: a definir
Local: a definir
Público: servidores
II Encontro de Magistrados
Realização: TRE/CE
Data: 20 de setembro
Local: a definir
Público: Juízes e Promotores Eleitorais
