Programa de Educação Ambiental

Logotipo do Programa de Educação Ambiental

É grande a preocupação com o impacto das ações humanas no meio ambiente em decorrência da degradação dos ecossistemas, dos biomas e das variações climáticas observadas, em escala global, ao longo do tempo. Como consequência desta preocupação, desgastes provocados na natureza e seus efeitos maléficos, surge a necessidade de criar ações institucionalizadas para o fim de colaborar com a disseminação de conhecimentos relacionados a esse tema. Desta forma, surgiu o disciplinamento, no âmbito da Secretaria e Cartórios Eleitorais, do Programa de Educação Ambiental.

Considerando a necessidade de adequar as ações do Programa de Educação Ambiental à Resolução CNJ nº 400/2021 , que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário que, por sua vez, revogou a Resolução CNJ nº 201/2015, a qual dispunha sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ), este Programa passou a ser coordenado pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral do Ceará em razão da extinção do Comitê Socioambiental, nos termos da Portaria TRE-CE nº 199/2021.

 

Objetivos

Geral

  • Desenvolver ações permanentes de cidadania voltadas para a preservação do meio ambiente e para a melhoria da qualidade de vida.

Específicos

  • Propor ações visando ao desenvolvimento de condutas ambientalmente corretas para a redução de impactos socioambientais negativos gerados pela atividade pública.
  • Auxiliar na inclusão de critérios socioambientais nos investimentos e contratações do órgão.
    Promover a divulgação de informações, atitudes e comportamentos que favoreçam mudanças nos padrões insustentáveis de consumo.
  • Promover formação e/ou capacitação em educação ambiental para servidores e terceirizados.
  • Reconhecer a importância do trabalho dos(as) catadores(as) como agentes de preservação da natureza.

Resolução TRE-CE nº 317/2007  (formato PDF), de 18 de abril de 2007 - Institui o Programa de Educação Ambiental no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e nos Cartórios Eleitorais

Resolução TRE-CE nº 617/2016  (formato PDF), de 18 de janeiro de 2016 - Altera dispositivos da Resolução TRE-CE nº 317/2007, que institui o Programa de Educação Ambiental no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e cartórios eleitorais.

Portaria TRE-CE nº 857/2015  (formato PDF), de 21 de julho de 2015 - Constituição e atribuições do Comitê Socioambiental e da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável.

Resolução CNJ nº 201/2015 (formato PDF), de 03 de março de 2015 - Dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ)

Portaria TRE-CE nº 772/2021 (formato PDF), de 19 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a composição e as atribuições da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - CGPLS.

Resolução CNJ nº 400/2021 (formato PDF), de 16  de junho de 2021 - Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.

2024

  • Ainda não foram realizadas ações do Programa de Educação Ambiental no exercício atual.

2023

  • TRE-CE discute melhorias no reaproveitamento de resíduos sólidos

Diversos setores do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) participaram, nessa quinta-feira, 29 de junho, de oficina para discutir sobre a política de reaproveitamento de resíduos sólidos da instituição. A iniciativa, organizada pelo Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods) do TRE-CE, segue os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidades (ONU).

Na ocasião, estiveram presentes, ainda, servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e membros da Sociedade Comunitária de Reciclagem de Resíduos Sólidos do Pirambu (Socrelp).

2021

  • Núcleo Socioambiental do TRE-CE promove webinário sobre o Índice de Desempenho de Sustentabilidade

O Núcleo Socioambiental (NSA) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) promoveu, na terça-feira, 8 de junho, das 10h às 12h, o Webinário sobre o Índice de Desempenho de Sustentabilidade - IDS e sobre boas práticas no Plano de Logística Sustentável - PLS . O encontro foi realizado pelo Microsoft Teams e teve como público-alvo servidoras e servidores das áreas socioambientais e estatísticas do Poder Judiciário do Brasil; e interessadas e interessados no tema.

O webinário foi um evento colaborativo com a rede ECOS do Ceará para a Semana do Meio Ambiente e tratou sobre a metodologia e análise do Índice de Desempenho de Sustentabilidade - IDS, bem como sobre boas práticas no Plano de Logística Sustentável - PLS.

No evento, estiveram presentes a diretora-executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça, Gabriela Soares, a servidora do TRE-PR Cláudia Bevilacqua, a servidora do TRE-MG Karina Bedran, a servidora do TRE-PE Sinara Batista e servidor da área de estatísticas do TRE-CE Alex Bonfim. A servidora do NSA/TRE-CE Letícia Passos mediou o encontro.

2019

  • TRE promove curso sobre Gestão Ambiental

O Núcleo Sócio Ambiental da Assessoria de Planejamento e Gestão (ASPEG) e a Seção de Capacitação (SECAP) informaram a realização, nos dias 24 e 25/6, na Sala de Sessões, do curso “Gestão de Resíduos”, com o objetivo de divulgar e conscientizar a força de trabalho sobre a importância da gestão de resíduos no ambiente de trabalho e nas residências. O curso foi ministrado pela empresa GERSOL como parte de contrato firmado junto ao TSE para recolhimento de urnas e destinação ambiental correta.

Durante o curso, foram abordados os seguintes tópicos : panorama populacional, agenda ambiental na Administração Pública, Gestão dos Resíduos Sólidos, Gestão Sustentável das urnas eletrônicas e tendências da Gestão de Resíduos Sólidos. Outras informações podem ser consultadas através do PAD nº 8772/2019.

http://www.tre-ce.jus.br/transparencia/gestao-de-contratacoes/arquivos-inteiro-teor/tre-ce-inteiro-teor-processo-7287-2019

Por ASCOM - ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL

Com informações do Núcleo Sócioambiental da ASPEG e SECAP

  • Apresentação da Banda de Lata

Como parte das atividades alusivas à Semana do Meio Ambiente, a Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE-CE) promoveu, nesta quinta-feira, 6/6, exposição dialogada sobre Sustentabilidade, com a apresentação da Banda de Lata Machado de Assis.
Onze crianças e adolescentes com instrumentos feitos de latas de tinta, galões, cabos de vassoura e ferros de construção chamaram a atenção e encantaram com ritmos e sons. O arte-educador que conduz o grupo, Rafael de Oliveira, afirma que o projeto tem três bases: ambiental, social e econômica. "Reciclamos os materiais, damos voz ao jovem da periferia e descobrimos novas formas de fazer som gastando muito pouco".
Num diálogo franco e aberto, Rafael expôs as dificuldades e os prazeres em tocar o grupo, que atualmente, envolve 30 crianças e adolescentes em várias atividades artísticas.
O Projeto
A “Banda de Lata Machado de Assis” é um projeto de arte e educação junto às crianças e adolescentes do Bairro Paupina, em sua maioria vindos de áreas de alagamento do Conjunto Palmeiras II, que desenvolve um trabalho musical com instrumentos de percussão confeccionados por seus integrantes, através da reciclagem de sucata e utensílios domésticos.
A Banda é conduzida pelo arte-educador Rafael de Oliveira Frota, integrante da CIA. BATEPALMAS, que reaproveita galões de tinta, bambonas de plásticos, latas de leite, garrafas pet, sobras de ferro de construção, para confeccionar tambores, maracás, ganzás, triângulos e outros instrumentos, construindo uma nova sonoridade a partir da ressignificação desses materiais.
No período de 31/5 a 6/6, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, juntamente com órgãos do Poder Judiciário, comemora a Semana do Meio Ambiente, com palestra, assinatura de protocolo, ação de limpeza na praia , rodas de conversa, feira de orgânicos e apresentações artísticas.
A iniciativa tem como objetivo estimular a prática do desenvolvimento sustentável e a consciência crítica sobre a problemática socioambiental para a construção de uma cultura organizacional estimuladora de comportamentos responsáveis, a fim de que o poder público possa cumprir sua função social.

Processo Pad nº 7287/2019

  • Seção de arquivo realiza 5° Descarte Ecológico

A Seção de Arquivo (SEARQ) realizou, dia 16 de maio, o 5° Descarte Ecológico de papéis que já cumpriram o prazo de guarda e arquivamento. O setor recebeu 150 caixas poliondas com documentos e processos oriundos das zonas eleitorais de Cascavel e Eusébio. Os 940 kg de material, doados à Associação dos Catadores do Jangurussu (ASCAJAN), foram triturados e descaracterizados com a finalidade de reciclagem. O processo foi acompanhado por um servidor da SEARQ.
A Associação possui 70 catadores associados de baixa renda, com as mulheres representando 78% desse universo. Essas mulheres serão beneficiadas pela renda proveniente da venda do papel reciclado.

2018

  • EJE promoveu roda de conversa sobre importância da coleta seletiva

A Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE-CE) realizou, nesta quarta-feira, 28/11, na Sala de Sessões, uma roda de conversa sobre a importância da coleta seletiva. A atividade foi voltada aos colaboradores da limpeza que atuam tanto no edifício-sede do TRE-CE quanto no Fórum Eleitoral Desembargador Péricles Ribeiro.
O evento contou com a presença da presidente da Rede de Catadores do Estado do Ceará, Maria Lilian Teixeira dos Santos.
O encontro levou os colaboradores à reflexão acerca da coleta seletiva, consciente e correta de lixo nas atividades de limpeza do TRE-CE. “Além da coleta, vocês também podem ser multiplicadores”, reforçou a presidente da Rede de Catadores do Estado do Ceará, que indicou o diálogo como principal ferramenta de conscientização para a coleta seletiva.
Notícia de 28/11/2018, informação da SEPLA.
  • Realização da Semana do Meio Ambiente, em parceria com a Justiça Federal e o Tribunal Regional do Trabalho. Veja Programação .
Em comemoração à Semana do Meio Ambiente, servidores do TRE-CE participaram, na tarde de 7/6/2018, de uma roda de conversa acerca do tema “Parque do Cocó – Desafios e Perspectivas após a demarcação”. O evento ocorreu na Sala de Sessões e foi ministrado pelo prof. Dr. Leonardo Almeida Borralho, servidor da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMA) e coordenador do Comitê Estadual de Prevenção, Monitoramento, Controle de Queimadas e Combate a Incêndios Florestais – Comitê PREVINA.A conversa abordou os entraves e desafios históricos para a criação do quarto maior parque natural em área urbana da América Latina, o Parque Estadual do Cocó.
Processo PAD 6741/2018

  • Elaboração do Plano de Ação para o exercício 2018.

2017

  • Realização, no período de 27/11/2017 a 1º/12/2017, do curso Gestão Ambiental na Administração Pública – A3P em Ação. O curso foi uma parceria da Escola Judiciária Eleitoral e Secretaria do Meio Ambiente (Sema), com carga horária de 15h/aula, ministrado pelo gestor ambiental e orientador da Célula de Articulação Social, Milton Alves de Oliveira. Veja Programação

Processo PAD 19002/2017

  • Participação do TRE no I Encontro Interinstitucional da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), em  26/10, no auditório do Parque do Cocó. O evento foi promovido pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), com o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Secretaria de Gestão e Planejamento (Seplag)

Notícia de 27/10/2017, informação da SEPLA.

  • Realização de uma Roda de Conversa sobre gestão de resíduos e realidade dos catadores de reciclagem.

    Em busca de sensibilizar a força de trabalho sobre a importância da gestão de resíduos, a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-CE, realizou, na manhã de sexta-feira, 15/09, na Sala de Sessões, uma roda de conversa para discussão do tema, que faz parte do Plano de Logística Sustentável (PLS) do tribunal. A presidente da Associação Agentes Ambientais Rosa Virgínia, Musamara Bentes Pereiro, foi a facilitadora da conversa.

Notícia de 18/09/2017, informação da SEPLA.

2016

  • Doação de cerca de 200 kg de papel reciclável do 2º turno das eleições para o Lar Amigos de Jesus, iniciativa de servidores dos cartório da  3ª e 115ª Zonas Eleitorais.

Notícia de 09/11/2016, informação da SEPLA.

  • Instalação de bicicletários nos Fóruns Eleitorais que funcionam em prédios pertencentes à Justiça Eleitoral do Ceará:  Fórum Eleitoral Des. Péricles Ribeiro, em Fortaleza, bem como nos Fóruns Eleitorais das Zonas de Itapipoca, Sobral, Ibiapina, Crateús, Limoeiro do Norte, Iguatu, Crato e Juazeiro do Norte.

Processo PAD n.º 21009/2015

  • Doação feita pelo  Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Ceará (SINJE) de  uma bicicleta a ser compartilhada pelos servidores do TRE. O Dia Mundial Sem Carro foi a data escolhida para a entrega, 22 de setembro,

Notícia de 22/09/2016, informação da SEPLA.

  • Divulgação de  farmácias em Fortaleza que recebem medicamentos para o correto destino sustentável. As farmácias Pague Menos, localizadas na rua Senador Pompeu, nº 1520 (3255.5464) e Antônio Sales nº 2850 (34338329/8406) aceitam medicamentos, inclusive psicotrópicos; no entanto a drogaria São Paulo aceita medicamentos fora da validade em todas as suas filiais. Porém, não aceita psicotrópicos.

Notícia de 17/08/2016, informação da SEPLA.

  • Sensibilização dos servidores no que diz respeito ao recolhimento de pilhas, baterias e óleo de cozinha na Sede do Tribunal.As pilhas e baterias deverão ser depositadas nos coletores de cor laranja existentes em cada um dos andares do prédio do TRE e serão encaminhadas para os ECOPONTOS objetivando o descarte ecologicamente correto. Já o óleo de cozinha poderá ser entregue na Seção de Administração Predial, SAPRE, e será recolhido pela Ascajan.

Notícia de 08/08/2016, informação da SEPLA.

  • Realização de roda de conversa, no Fórum Eleitoral, sobre coleta seletiva solidária com a participação da Coordenadora da  Associação de Catadores do Jangurussu (Ascajan), Sebastiana do Carmo Alves, em 05/08/2016

Notícia de 26/07/2016, informação da SEPLA.

  • Realização de roda de conversa, na sede do TRE, sobre coleta seletiva solidária com a participação da Coordenadora da  Associação de Catadores do Jangurussu (Ascajan), Sebastiana do Carmo Alves, em 28/07/2016.

  • Capacitação de servidores no Curso Ética, Cidadania e Sustentabilidade, modalidade EAD, com tutoria, curso desenvolvido pelo TRE/PR, no período de 04 a 15/07/2016.

Processo PAD n.º 7388/2016

  • Realização da Semana do Meio Ambiente , no período de 31/05/2016 a 04/06/2016, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho, Justiça Federal e Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Notícia de 27/05/2016, informação da SEPLA.

  • Encontros promovidos pela EJE movimentaram o TRE na sexta-feira, 13/05- De bike para o trabalho e palestra  sobre situação hídrica do Estado do Ceará.

Notícia de 11/05/2016, informação da SEPLA.

  • Realização da campanha de sensibilização dos servidores da sede, cartórios e Ceate, quanto à necessidade de economizar água.

2015

  • Realização da Semana do Meio Ambiente 2015 em parceria com Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), Justiça Federal do Ceará(JF/CE) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ/CE) - Tema “Vida em Movimento”.

Notícia de 29/05/2015, informação da SEPLA.

  • Realização da campanha Copo Zero, em parceria com a JF/CE.

2014

  • Instalação de coletores de pilhas e baterias na secretaria do TRE.
  • Realização da palestra "Desafios Ambientais: Diagnósticos e Perspectivas", proferida pelo professor Fábio Sobral, economista  e Doutor em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.
  • Exibição do filme “A Última Hora” (The 11th Hour) 21/11( sexta-feira).

2013

  • IV Semana do Meio Ambiente – de 03 a 07.06.2013.
  • Pesquisa Ecoservidor - de 03.06 a 14.06.2013
  • Ecogincana - 30.06 a 08.11.2013, parceria com o SINJE - Equipe vencedora "Secretaria de Gestão do Planeta" – SGP.
  • Distribuição de canecas -  a partir de 29.07.2013.
  • Realização da palestra "Educação e cidadania ambiental" - palestrante Edilene Oliveira, que é gerente da Célula de Desenvolvimento Ambiental e representante/suplente de Fortaleza na Câmara Técnica Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade para a Copa do Mundo de 2014.

2012

  • Participação da Comissão de Gestão Ambiental, na Palestra comemorativa do Dia Mundial da Água, realizada no Fórum Autran Nunes, ministrada pelo Sr. Berthyer Peixoto Lima, Gerente da Companhia de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Ceará – COGERH.
  • Realização da Palestra "Aproveitamento Integral dos Alimentos" com a nutricionista Jéssica Gonçalves Melo. Parceria com o SESC.

2011

  • Em parceria com a Comissão de Gestão Ambiental do TRT (Ecosétima), realizou-se, no dia 30 de abril, sábado, a partir de 7h, o plantio de 10 mil mudas no açude Gavião, localizado no município de Pacatuba. Tal evento se alinha ao Programa de Recuperação das Áreas de Preservação Permanente e seus Mananciais (Planteação). Além do plantio, buscou-se sensibilizar as pessoas para a necessidade de preservação dos elementos vitais para a vida, a exemplo da água.
  • Realização da III Semana do Meio Ambiente, com palestras e distribuição de mudas de plantas entre os servidores.
  • Ministrada palestra pela professora Virgínia Moura Miller, versando sobre o tema: "Educação e gestão ambiental na construção da sustentabilidade".
  • Realização da palestra do mestre em Engenharia de Produção, Stenio Teixeira - tema "Coleta Seletiva Solidária"

2010

  • Sensibilização dos servidores, mediante mensagens eletrônicas, com o intuito de favorecer mudanças nos padrões de consumo, pretendendo-se otimizar a utilização de recursos e o combate ao desperdício.

2009

  • Em comemoração ao dia mundial da água, foram enviados e-mails com textos relacionados ao tema, com a respectiva apresentação de slides acompanhados da música Planeta Água, de Guilherme Arantes.
  • Divulgação de práticas ecológicas vivenciadas pela SAMED, Gabinete da COELE e 97ª ZE.
  • Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, foi exibido o filme Ilha das Flores, um curta bastante premiado.

2008

  • Realização da II Semana do Meio Ambiente.
  • Aquisição de 50% do papel ofício reciclado.
  • Impressão das publicações em papel reciclado.
  • Abastecimento dos veículos flex passou a ser feito com 30% de álcool em substituição à gasolina.
  • Substituição progressiva das lâmpadas de 40W por outras de 32W.
  • Consolidação da coleta seletiva de resíduos sólidos no TRE e Fórum Eleitoral de Fortaleza, bem como a expansão para os cartórios do interior do Estado, com a adesão de 23 Zonas Eleitorais.

2007

  • Lançamento oficial do programa, seguido de apresentação teatral.
  • Realização da I Semana do Meio Ambiente, com palestras e distribuição de mudas de plantas entre os servidores.
  • Distribuição de copos plásticos a todos os servidores, parceria firmada entre a EJE e o Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Ceará (SINJE).
  • Realização, na Secretaria do TRE/CE e no Fórum Eleitoral de Fortaleza,