Na semana em que o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral no Ceará chega aos 10 anos, a Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade e Inclusão (CPCAI) e a Assessoria de Comunicação (ASCOM) lançam a segunda matéria da série comemorativa. O servidor da Seção de Arquitetura e Engenharia (SAREN) e membro da CPCAI, Hamilton Brainer, descreve os cuidados em adaptação dos espaços físicos do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará:

"O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, ciente da importante trajetória histórica das pessoas com deficiência e da constante luta em busca da defesa e garantia dos direitos dessas pessoas como seres humanos e cidadãos, iniciou, em 2015, através da Seção de Arquitetura e Engenharia (SAREN), os trabalhos relativos ao processo de acessibilidade e de inclusão, idealizando um plano estratégico para adequação de seus prédios às normas de acessibilidade. As medidas seguiam as determinações da Comissão de Acessibilidade do TRE-CE".

Criação de Rota Acessível

Partindo dos valores que primam pela facilitação, em todas as suas formas, do acesso do cidadão aos prédios pertencentes à Justiça Eleitoral no Ceará, foi estabelecida, como meta inicial, a criação de uma rota acessível da calçada externa das edificações até a área de recepção ou de atendimento.

Após a concretização da meta inicial, foram realizados, ainda, os trabalhos de adequação dos prédios para os servidores e usuários externos, levando em consideração as áreas de circulação interna, mobiliário, portas, escadas, elevadores, biblioteca, tecnologia assistiva etc.

Recentes conquistas

A reforma da portaria da Secretaria do TRE-CE e dos banheiros do andar térreo, para torná-los acessíveis, são recentes conquistas para o Regional e fazem parte de um plano que visa minimizar as barreiras físicas.

O plano inclui vistoria, diagnóstico, projeto e execução, tendo como objetivo final tornar os prédios totalmente acessíveis, conforme a normatização da NBR 9050/2015 e, na impossibilidade de sua aplicação, principalmente em reformas, considerar o conceito de adaptação razoável, isto é, 'aquelas modificações e ajustes necessários que não tragam ônus desproporcional e indevido, realizadas com o escopo de garantir que a pessoa com deficiência possa exercer ou gozar todos os direitos e liberdades fundamentais em igualdade de condições e oportunidade com as demais pessoas'.

Nova Sede

Para a nova sede do TRE, apesar da existência de projeto de acessibilidade realizado por empresa de arquitetura contratada, existem aspectos relacionados ao espaço destinado à biblioteca, não constantes no projeto original e já em estudo na SAREN, que poderão ser implementados, no tocante ao deslocamento, à sinalização e à transformação da sala de reprografia em ambiente equipado com material de tecnologia assistiva.

Levar acessibilidade e inclusão é um trabalho, por vezes, árduo, tanto pelas restrições financeiras, como pelas barreiras atitudinais que se interpõe durante o processo, mas, durante este tempo na comissão de acessibilidade, na convivência com colegas, principalmente em seminários relacionados ao tema, em que participei, aprendi que inclusão vai além de soluções geométricas, que não é algo cartesiano, é sentimento, é entender e reconhecer o outro, é vida na vida."

Texto: Hamilton Brainer, servidor da Seção de Arquitetura e Engenharia (SAREN) e membro da Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade e Inclusão (CPCAI). 

Vídeo

Nas redes sociais, a servidora Adriana Queiroz, chefe de contabilidade e integrante da CPCAI, faz um relato, em vídeo, do seu ingresso na comissão e a possibilidade de contribuir com as ações de acessibilidade.

#PraTodosVerem: banner com fundo cinza e moldura na cor cinza mais escuro. No canto esquerdo do banner, a descrição: "ACESSIBILIDADE", em caixa alta e na cor cinza, e, logo abaixo, a frase "NOS PRÉDIOS DA JUSTIÇA ELEITORAL NO CEARÁ", também em caixa alta e na cor cinza. Ainda à esquerda, na parte inferior centralizada, a logo comemorativa do Programa de Acessibilidade. No canto direito do banner, uma montagem com duas fotos, organizadas uma embaixo da outra, retratando o antes e o depois da entrada do edifício-sede do TRE-CE.