Acessibilidade nas eleições: relembre as ações adotadas nos últimos 10 anos

Destaque para a identificação de eleitores com deficiência, rampas em locais de votação, intérprete de libras e fones de ouvido para pessoas com deficiência visual

TRE-CE 10 anos acessibilidade nas eleições

Na terceira matéria da série em alusão aos 10 anos do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral no Ceará, a coordenadora de eleições e membro da nossa Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade Inclusão, Edna Saboia, relembra as ações de acessibilidade nas eleições no seguinte texto e em vídeo (YouTube), com destaque para a identificação de eleitores com deficiência, rampas em locais de votação, intérprete de libras e fones de ouvido para pessoas com deficiência visual.

"A acessibilidade nas eleições é um plano de ação que integra uma das linhas de atuação do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral no Ceará e tem como objetivos:

  1. Incrementar a quantidade de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida identificados no Cadastro Nacional de Eleitores;

  2. Promover ações para a implementação gradual de medidas para a remoção de barreiras físicas e arquitetônicas no âmbito dos locais de votação do Estado do Ceará, de forma a permitir o amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Campanha de Identificação de Eleitores com Deficiência ou Mobilidade Reduzida

Juntamente ao lançamento do Programa, em 31 de agosto de 2010, foi lançada também a 1ª Campanha de Identificação dos Eleitores com Deficiência ou Mobilidade Reduzida. Foi o pontapé inicial para a identificação dessa parcela do eleitorado perante à Justiça Eleitoral no Ceará, de forma a subsidiar a adoção de medidas voltadas à acessibilidade. A primeira campanha, concluída no dia das Eleições 2010, contabilizou 1.895 eleitores identificados. Nos anos eleitorais subsequentes, as Campanhas se repetiram, incrementadas pela divulgação de cartazes (inclusive com versão em Braille), folderes, banners e CDs com spot para rádios. O resultado pode ser constatado no quantitativo de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, identificados no cadastro eleitoral, que cresceu vertiginosamente: 9.743, em 2012; 15.522, em 2014; 26.104, em 2016; 47.014, em 2018, e 62.427, até o momento.

Medidas de Redução de Barreiras nos Locais de Votação e Seções Eleitorais

Paralelamente a esse crescimento, as ações voltadas para a redução de barreiras nos locais de votação e seções eleitorais também cresceram. Uma destas ações, é a realização, em anos não eleitorais, de vistorias nos locais de votação, tendo como uma das finalidades o diagnóstico das condições de acessibilidade existentes. O resultado é apresentado em forma de relatório e encaminhado, por meio de ofício, aos respectivos responsáveis, requerendo a colaboração no sentido de eliminar as barreiras físicas e arquitetônicas que inviabilizem o acesso aos locais de votação e seções eleitorais. Ainda nesse sentido, foram firmados convênios com a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado, com o objetivo de implementar medidas para a remoção de barreiras físicas e arquitetônicas em 150 locais de votação da esfera municipal e estadual, respectivamente.

Por sua vez, a Justiça Eleitoral busca, quando possível, adotar ações que minimizem o desconforto causado pela falta de acessibilidade, como a realocação, no térreo, de seções que possuam eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e a reserva de vaga para os veículos que transportem os respectivos eleitores. A partir de 2016, foi dado início a um projeto para a confecção de rampas de acesso para os locais de votação com barreiras, tendo sido implantado, nas Eleições 2018, um projeto-piloto nos locais de votação abrangidos pela 94ª Zona Eleitoral (Fortaleza). A previsão é que a iniciativa se estenda no próximo pleito, ainda em Fortaleza, contemplando vinte maiores locais de votação da esfera pública, que possuam barreiras de acesso.

Fones de Ouvido

Ao longo do tempo, outras iniciativas foram sendo desenvolvidas e incorporadas ao planejamento das eleições, como a aquisição de fones de ouvido. Embora a legislação vigente determine a disponibilização de um fone de ouvido por local de votação, o TRE-Ce tem disponibilizado, desde 2012, quantidade suficiente para suprir também as seções eleitorais com eleitores com deficiência visual, identificados no cadastro eleitoral. Nas eleições deste ano, o benefício será ainda mais ampliado, contemplando todas as seções eleitorais, de forma que, mesmo o eleitor com deficiência visual não identificado no cadastro eleitoral, tenha a oportunidade de utilizá-lo.

Intérpretes de Libras

Outra inovação, desta vez voltada para os eleitores com deficiência auditiva, foi o projeto-piloto de convocação de intérpretes de libras para atuarem, nas Eleições 2018, no atendimento a esse público-alvo. Foram contemplados os 20 maiores locais de votação de Fortaleza e os 3 maiores locais de votação dos municípios de Caucaia, Crato, Juazeiro do Norte e Maracanaú. A iniciativa deve ser mantida e ampliada nas Eleições 2020.

Daqui pra Frente

Muitas conquistas foram alcançadas ao longo destes 10 anos, mas ainda há muito a ser feito. A Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade e Inclusão conta com o apoio das pessoas com deficiência para avançar em suas ações!"

Texto: Edna Saboia, coordenadora de eleições e integrante da Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade e Inclusão

Até sexta-feira, 26/6, a Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade e Inclusão (CPCAI) e a Assessoria de Comunicação (ASCOM) publicarão em todos os canais do TRE matérias e vídeos com informações do programa. Confira!


#PraTodosVerem: banner com fundo degradê descendente em azul escuro. Na parte superior à esquerda, a logo comemorativa dos 10 anos do Programa e, ao lado direito, a descrição "ACESSIBILIDADE NAS Eleições", na cor branca. As primeiras palavras da descrição estão destacadas em caixa alta, enquanto a palavra "Eleições" está escrita com letra cursiva. Na parte inferior do banner, montagem com quatro fotos que retratam momentos de acessibilidade em alguns pleitos. Na primeira foto, localizada à esquerda do banner, um cadeirante, cabelo curto e preto, vestindo calça jeans e camisa com mangas, na cor vinho, é recepcionado por uma mesária (cabelos longos e claros, vestindo uma roupa vermelha), que está atrás de uma mesa branca. Ao lado desta foto, a imagem de uma cadeirante subindo a rampa de acesso de uma das seções eleitorais, com o apoio de uma mulher de cabelos presos, vestindo uma bermuda e uma blusa com mangas, na cor amarela. Nas fotos localizadas na parte inferior do banner, destaque para a imagem à esquerda de um deficiente visual, cabelos curtos e pretos, acessando a urna eletrônica com o auxílio dos fones de ouvidos, na cor branca; e, no canto esquerdo, a imagem de um eleitor em uma cadeira de rodas, trajando camisa azul de tecido com mangas longas e uma calça azul escuro, acessando uma das seções eleitorais, com o apoio de um rapaz vestindo uma calça jeans e uma camisa preta com mangas. Nesta última foto, há a presença de um mesário, na entrada da sessão e de cinegrafista, registrando o momento da acessibilidade.

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