Estudos Preliminares abordam o contexto das Eleições 2020 sob à luz da EC nº 107

O encontro foi realizado nesta terça-feira, 28/7, no canal do TRE-CE, no YouTube

Estudos Preliminares abordam o contexto das Eleições 2020 sob à luz da EC nº 107

Nesta terça-feira, 28/7, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por intermédio da Escola Judiciária Eleitoral e da Secretaria Judiciária, deu seguimento aos Estudos Preliminares por meio da live com o servidor do TRE de Minas Gerais, doutor em Direito pela Universität Hamburg (UHH) e professor da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen e da PUC Minas, João Andrade Neto. A palestra, transmitida ao vivo, no canal  do TRE-CE, no YouTube, abordou o tema "Eleições 2020: Análise de contexto e da Emenda Constitucional nº 107".

No início da live, o professor fez uma breve apresentação e agradeceu o convite feito pelo TRE-CE para realizar a palestra. Em seguida, João Andrade trouxe reflexões sobre a EC nº 107/2020, que alterou alguns prazos eleitorais para as Eleições 2020, destacando que é importante "tratar dela como se fosse uma fotografia de um momento específico". 

No encontro, o palestrante também destacou assuntos que não foram objeto da emenda, como a obrigatoriedade do voto, a unificação das eleições em 2022 e a prorrogação dos atuais mandatos.

Dando continuidade à análise do contexto eleitoral, o professor convidou os participantes a examinarem as expectativas em relação às Eleições de 2020, retomando situações anteriores à pandemia e percebendo em qual contexto a EC nº 107 está inserida. Para isso, o servidor agrupou essas expectativas em três eixos temáticos: o aumento da demanda da Justiça Eleitoral: possível explosão do número de candidatos; a redução da capacidade institucional da Justiça Eleitoral de responder a tempo à demanda; e o contexto de questionamento da legitimidade das eleições, que já vinha de eleições anteriores.

Após a apresentação dos eixos e a explicação de aspectos relevantes sobre cada ponto, principalmente em relação à crise de legitimidade do papel da Justiça Eleitoral (fenômeno das fakes news), João Andrade fez um contraponto com o cenário pós-pandemia, destacando que "a EC nos deu um tempo para adequação ao atual contexto."

Ao final, o palestrante interagiu com os participantes respondendo aos questionamentos formulados.

Próximo Estudo

Na próxima terça-feira, 4 de agosto, às 15h, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MPCE, Emmanuel Girão, abordará o tema "Condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições 2020". A palestra será  transmitida ao vivo no Canal do TRE-CE no Youtube. 

Se ainda não for inscrito no canal, inscreva-se aqui. Ative o sininho de notificações para ser avisado a cada nova publicação.

 #PraTodosVerem Banner com fundo azul escuro. Ao centro, a foto do palestrante (perfil) em uma moldura amarela. Na foto, João Andrade, cabelos curtos, pretos, usa barba, veste uma blusa de tecido branca e sorri para a câmera. No canto esquerdo do banner, um quadro, com fundo branco, contendo a descrição "Eleições 2020: Análise de contexto e da Emenda Constitucional nº 107", em caixa alta e na cor verde. Ainda na lateral esquerda, as logos do TRE-CE e das Eleições 2020.

Últimas notícias postadas

Recentes