EJE finaliza preparativos para formação em Direito Eleitoral de novos juízes

A disciplina fará parte do Curso de Formação Inicial de Magistrados

EJE TRE CE finaliza preparativos para formação em Direito Eleitoral

Na tarde desta terça-feira, 8/1, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) promoveu reunião com o objetivo de alinhar os procedimentos relativos ao Módulo de Direito Eleitoral, que fará parte do Curso de Formação Inicial de Magistrados. O treinamento será ministrado aos aprovados no último concurso da magistratura que ingressarão em breve no quadro do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE).

O módulo, coordenado pela EJE, será voltado a assuntos relativos às eleições dado que os novos magistrados assumirão a função de juízes eleitorais e presidirão, em suas zonas, o pleito municipal deste ano.

A partir do encontro, decidiu-se que o diretor da EJE, juiz Roberto Viana Diniz, proporá à Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) a realização do Módulo de Direito Eleitoral nos dias 11, 12 e 13 de maio de 2020. Deliberou-se ainda a forma de avaliação dos magistrados que será do tipo formativa e terá a coordenação técnica da EJE.

Além disso, foi definido que o juiz diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Roberto Viana Diniz de Freitas, e o juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Rommel Moreira Conrado, farão parte, junto aos servidores formadores, da comissão deste Tribunal que fará a avaliação final dos formandos.

Participaram da reunião o juiz diretor da Escola, Roberto Viana Diniz de Freitas, a coordenadora de formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), Rosângela Evangelista, e  os servidores: Caio Guimarães; Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes; Sabrina d’Henrique Pierre; Marcelo Parente Falcão; Marise Evangelista Prudente; Adriana Soares Alcântara; Carlos André Oliveira; Águeda Odete Gurgel, Edna Fernandes Saboia; Marcos Youji Minami e Rodrigo Ribeiro Cavalcante.

Os tópicos do Módulo de Direito Eleitoral, bem como os servidores deste Regional que os ministrarão encontram-se definidos da seguinte forma:

DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL: Marcos Youji Minami (28ª ZE) e Adriana Soares Alcântara (SEDAP);

REGISTRO DE CANDIDATURAS: Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes (SJU);

PROPAGANDA ELEITORAL: Caio Silva Guimarães (PRESI);

AÇÕES ELEITORAIS: Carlos André Oliveira Bezerra (CAJUC) e Karine Raffaelli Frota Nóbrega de Faria Nunes (SEPCO);

FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS: Rodrigo Ribeiro Cavalcante (SCI);

ATOS PREPARATÓRIOS DAS ELEIÇÕES: Carlos Antônio Sampaio De Melo (STI) e Edna Fernandes Saboia (COELE).

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