Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão define ações para 2020

A reunião ocorreu na última quinta-feira, 13/2

Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão define ações para 2020

Na tarde da última quinta-feira, 13/2, foi realizada, na Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), a reunião conjunta da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) e da Comissão Gestora de Ações para a Cidadania (CGAC).

Dentre as deliberações, aprovou-se a minuta de portaria a ser encaminhada à Presidência do Tribunal, instituindo a Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade e Inclusão  (CPCAI), resultante da unificação das duas comissões, em razão de suas composições similares e de seus objetivos complementares. A nova comissão dará continuidade ao desenvolvimento dos programas, projetos e planos de ação, relativos às atividades de promoção da cidadania, tendo como principal desafio a realização do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral do Ceará (Resolução TRE-CE 659/2017).

Na ocasião, o chefe da Seção de Assistência Médica e Odontológica (SAMED), Kleirton Ibiapina, informou sobre o andamento da campanha de atualização do cadastro de servidores com deficiência, ressaltando a relevância dessas informações para assegurar condições apropriadas de trabalho e de fornecimento de recursos assistivos a esses servidores.

A coordenadora de Eleições, Edna Saboia, ressaltou, na mesma oportunidade, que será fornecido um fone de ouvido para cada seção eleitoral que funcionará nas Eleições 2020 em todo o Estado, a fim de facilitar o exercício do voto dos eleitores com deficiência visual.

Os membros das comissões também foram cientificados de que o Diretor-Geral autorizou a disponibilização do conteúdo da Cartilha "Acessibilidade nas Eleições", desenvolvida por este Regional, ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), com o propósito de servir como subsídio para confecção de material próprio.

O grupo ressaltou, ainda, a importância de continuar desenvolvendo atividades que atendam a ações de cidadania, como garantir o alistamento eleitoral e o voto a todos os cidadãos, especialmente às minorias étnicas, às pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, aos adolescentes de 16 e 17 anos, aos presos provisórios, às comunidades de baixa renda e aos grupos em condição de vulnerabilidade social.

Por fim, foi destacada a necessidade da criação de futuras ações pautadas na implementação de medidas para a remoção de barreiras urbanísticas, arquitetônicas, atitudinais e tecnológicas, assim como nas comunicações e informações disseminadas com vistas à promoção da acessibilidade e inclusão.

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