TRE e cartórios eleitorais não funcionarão na terça-feira, 11/8
A data foi instituída pela Lei Federal nº 5.010/66 e marca a criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) comunica que não haverá expediente no âmbito da Justiça Eleitoral no Estado do Ceará, na terça-feira, 11 de agosto, devido ao feriado instituído pelo inciso IV do art. 62 da Lei Federal nº 5.010/66. A data marca a criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil.
Na quarta-feira, 12/8, retomaremos nossas atividades.
Prazos Processuais
A Secretaria Judiciária do tribunal informa que os prazos processuais eletrônicos que se iniciam ou se completam na data do feriado ficam automaticamente prorrogados para o dia seguinte. Os prazos dos processos físicos continuam suspensos, nos termos da Portaria Conjunta nº 15/2020.
TeletrabalhoO TRE continua em teletrabalho, por conta da pandemia de covid-19. Entretanto, as Seções que desempenham atividades essenciais, que não podem ser realizadas de maneira remota, seguem com atividades presenciais.
#PraTodosVerem Ilustração na horizontal. No plano de fundo, foto da lateral da fachada do TRE, em que, no lado direito e esquerdo da imagem, há árvores com folhagens verdes. No canto esquerdo do prédio, a luz do sol incide sobre a fachada. Na parte inferior esquerda da imagem, sob uma tarja verde, a figura de um calendário branco com detalhes na parte superior, na cor azul, e com um sinal de confirmação, localizado no canto inferior direito do calendário, na cor branca, sobre um círculo vermelho. Logo ao lado do calendário, a descrição "Feriado: 11 de agosto", em caixa alta e letras brancas. No canto superior direito, sobre um retângulo na vertical com pontas arredondadas e na cor bege, a logo do TRE-CE.
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