Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará inicia o II Ciclo de Inspeções de 2019

O vice-presidente e corregedor do TRE-CE, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, preside os trabalhos

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Teve início nesta segunda-feira, 11/3, na cidade de Várzea Alegre, sede da 62ª Zona eleitoral, que abrange ainda os municípios de Farias Brito e Granjeiro, o II Ciclo de Inspeções, previsto no Provimento CRE nº 2/2019, da Corregedoria Regional Eleitoral.

O vice-presidente e corregedor do TRE-CE, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, preside os trabalhos, auxiliado pelo juiz da Corregedoria, Rommel Moreira Conrado, e pelos servidores Carlos André Oliveira Bezerra, coordenador de Assuntos Jurídicos e Correcionais (CAJUC); André Luís Pessoa Ramalho Vianna, chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições Eleitorais (SEOCE); Felipe Gouveia Coutinho, chefe da Orientação, Supervisão e Fiscalização do Cadastro; José Ribeiro Filho, chefe da Seção de Direitos Políticos (SEDIP) e Mário Sérgio Andrade Cavalcante (SEOCE).

Estiveram presentes ainda o juiz da 62ª Zona Eleitoral, David Melo Teixeira de Sousa, e o representante do Ministério Público Eleitoral, Thiago Freitas Camelo, e, os servidores da 62ª Zona, Roberto Wagner Lourenço Lima, Teresinha Fernandes de Sousa Oliveira e Marcos Satiro de Oliveira.

Na ocasião, acompanharam o ato o vice-prefeito e o presidente da Câmara Municipal do município de Farias Brito, Antônio Cléber Mendes da Costa e Cícero Porfírio da Silva, respectivamente.

Ao destacar a importância do ato como instrumento de aprimoramento do serviço judiciário, o Corregedor Regional Eleitoral do Ceará, auxiliado pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria e equipe de servidores da CRE-CE, procedeu ao exame das operações e sistemas vinculados ao Cadastro Eleitoral, dos processos e procedimentos em tramitação na Zona, dos livros, das pastas e dos classificadores existentes, das instalações e equipamentos permanentes e demais matérias relacionadas no Sicel.

Os atos materializaram-se nos estritos termos das Resoluções n.ºs 7.651/1965, 21.372/2003 e 21.538/2003, do Colendo Tribunal Superior Eleitoral; do Provimento n.º 9 de 2010 da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral; da Resolução TRE/CE n.º 225/03 e do Manual de Procedimentos Cartorários da Corregedoria Regional Eleitoral. Em análise aos procedimentos preparatórios para o ato, constatou-se a ampla divulgação da inspeção perante as autoridades locais, representantes das agremiações partidárias e profissionais do Direito em atuação na Zona Eleitoral.

O II Ciclo de Inspeções seguirá até sexta-feira, e inclui ainda as seguintes Zonas Eleitorais: 69ª ZE - Aurora (12/3), 43ª ZE - Jucás (13), 60ª ZE - Acopiara (14) e 13ª ZE - Iguatu (15).

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