TRE realiza III Encontro de Direito Eleitoral & Ciência Política

O encontro contou com três palestras, uma pela manhã e duas no turno da tarde

TRE-CE III Encontro de Direito Eleitoral 2019

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou, durante toda a sexta-feira, 10/5, na Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), o III Encontro de Direito Eleitoral & Ciência Política. A atividade faz parte do Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE-CE), destinado a juízes eleitorais, membros do Ministério Público, advogados e servidores da Justiça Eleitoral.

O presidente do TRE-CE, desembargador Haroldo Máximo, fez a abertura do evento, e frisou: "Tenho plena convicção de que este Encontro atingirá seus objetivos fundamentais de possibilitar o mais amplo debate sobre os temas mais relevantes e atuais no Direito Eleitoral, trazendo um aprimoramento para as atividades da Justiça Eleitoral, incrementando a qualidade na prestação de serviços e, sobretudo, cumprindo o papel de fomentar o debate em torno do Direito e Processo Eleitoral em nosso meio".

O encontro contou com três palestras, uma pela manhã e duas no turno da tarde.

Inicialmente, foram discutidas "As principais alterações introduzidas pelas minirreformas eleitorais e seus impactos nas Eleições 2018", com o promotor de justiça, Edson de Resende Castro, com a moderação do juiz de direito e professor doutor Marcelo Roseno. Dentre os temas discutidos, destacam-se: o tempo reduzido de campanha; as modificações nas formas de propaganda; a propaganda antecipada e o impulsionamento.

À tarde, os trabalhos foram abertos com o tema "Desafios e Perspectivas do Direito Eleitoral", que teve como palestrante o advogado e ex-ministro do TSE, Henrique Neves da Silva, e moderador o professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UNIFOR, José Filomeno de Moraes Filho.

Por fim, esteve em debate "As redes sociais e a liberdade de expressão nas campanhas eleitorais", com o prof. dr. Diogo Rais, com a moderação do juiz federal e membro da Corte do TRE-CE, José Vidal Silva Neto. O palestrante discorreu sobre fake news, o papel das redes sociais na propaganda eleitoral e os mecanismos de checagem de dados.

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