EJE envia ao TSE sugestões para alteração das normas eleitorais

Nesta terça-feira, 21/5, o juiz diretor reuniu os colaboradores e entregou certificados pela participação no projeto

TRE-CE EJE reunião normas eleitorais

O diretor da Escola Judiciária Eleitoral e juiz do TRE-CE, Roberto Diniz, presidiu reunião nesta terça-feira, 21/5, na sede do tribunal, com servidores da Justiça Eleitoral e membros da comunidade acadêmica para debater e agradecer pelo "empenho de todos que colaboraram com o envio de sugestões alusivas ao Projeto de Estudo para a Sistematização das Normas Eleitorais, nos termos do que fora solicitado pelo Tribunal Superior Eleitoral". As sugestões recebidas foram enviadas à Escola Judiciária do TSE que repassou à assessoria do ministro Luiz Edson Fachin.

No ensejo, o juiz diretor entregou certificados aos participantes e enalteceu "a importância dos estudos, contribuição de cunho valoroso à consecução do projeto de iniciativa do TSE".

Estiveram presentes na reunião, além do diretor da EJE, os servidores do TRE: Orleanes Cavalcanti – secretária Judiciária; Caio Guimarães – assessor jurídico da Presidência; Sabrina Pierre - chefe da Seção de Planejamento e Programas; Marcelo Parente Falcão – servidor da EJE; Carlos André Bezerra – coordenador de Assuntos Jurídicos e Correcionais; Roberta Laena – chefe de cartório da 84° Zona; e o professor doutor Raimundo Augusto Fernandes Neto – presidente da Comissão de Direito Eleitoral OAB-CE.

Solicitação

O ministro Edson Fachin, do TSE, solicitou aos TREs auxílio na realização de estudos para a sistematização das regras eleitorais, identificando conflitos normativos, excessos ou falhas, com a finalidade de apresentar à Presidência do TSE propostas. A Escola Judiciária Eleitoral comandou, no Ceará, esse trabalho, com a promoção de reuniões e grupos virtuais para as discussões dos aspectos na norma eleitoral que carecem de alteração.

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