O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo e o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto tomaram posse nesta terça-feira, 4/6, nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, respectivamente, para o biênio 2019-2021. A sessão solene do Pleno do TRE aconteceu no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no Cambeba. O evento contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de familiares e amigos dos empossados.

Na ocasião, compuseram a mesa de honra o governador do Estado, Camilo Santana; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, José Sarto Nogueira Moreira; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Washington Araújo; a vice-procuradora-geral de Justiça do Ceará, Vanja Fontenele; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Plauto Carneiro Porto; o desembargador federal, Cid Marconi; o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio Bezerra; e representado a Ordem dos Advogados do Brasil, Raimundo Augusto Fernandes Neto. Também prestigiaram o evento presidentes de TREs, magistrados, procuradores e promotores de justiça, advogados e servidores do TRE.

Os nomes dos dois desembargadores foram confirmados pelos juízes da Corte do TRE-CE para o biênio 2019-2021, na sessão do dia 1º de março de 2019, após indicação do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na sessão de 28 de fevereiro deste ano.

Solenidade

Inicialmente, a sessão foi presidida pelo desembargador Raimundo Nonato Silva Santos até a assinatura do termo de posse pelo desembargador Haroldo Máximo.

Coube ao juiz Roberto Viana Diniz, decano da Corte, dar as boas vindas aos empossados:"Tenho a firme convicção de que o biênio de Vossas Excelências à frente da Justiça Eleitoral será marcante e marcado por um existir contínuo e prolífico, pleno de realizações para a Justiça Eleitoral e, todos nós, membros do Tribunal, estamos prontos a cerrar a fileira ao lado de Vossas Excelências nesta dignificante e edificante tarefa de fortalecer institucionalmente o Tribunal Regional Eleitoral".

No discurso de posse, o presidente ressaltou como prioridades da sua gestão: o Projeto Biometria, com a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos em todo o estado do Ceará; a conclusão da obra da nova sede do TRE, até o primeiro semestre de 2020; a criação de duas zonas criminais; ações de capacitação para servidores; implementação do Processo Judicial Eletrônico, no 1º grau de jurisdição e ações de condução das Eleições 2020.

Com relação ao Projeto biometria, o desembargador Haroldo Máximo ressaltou que deverá "finalizar o recadastramento biométrico no estado até 2020, com o desafio de alcançar a meta de 100% dos 184 municípios cearenses, em um ciclo vigente de 55 municípios abrangidos. Inclusive com o alcance do propósito maior, que é a conclusão da coleta biométrica da capital até 29 de novembro vindouro. Para obtenção de tal arremate, determinei a reabertura de diversos postos descentralizados em Fortaleza, tais como shopping centers e centrais de Vapt Vupt, bem como o atendimento ampliado aos finais de semana. Outrossim, perseverante no melhor dos resultados, estabeleci um cronograma para ampliação de tal atendimento, em locais como Campus do Itaperi, Estádio Castelão, Parque das Crianças e Centro de Cidadania e Direitos Humanos, que promoverão o atendimento mesmo nos bairros mais afastados do centro da capital".

Sobre a implantação de duas varas criminais especializadas com jurisdição em todo o estado do Ceará, afirmou: "Com esta medida buscarei fortalecer o combate à corrupção eleitoral, o crime de caixa dois e demais ilicitudes eleitorais que visam macular a higidez do processo e a vontade final do eleitor".

Por fim, frisou: "Conduzirei o pleito municipal de 2020, com a perspectiva de um grande desafio resultante das mudanças legislativas no processo eleitoral, bem como do cenário político que por sua polarização deverá manter reflexos no pleito municipal que se avizinha. Enfrentaremos uma eleição ainda com impactos imprevisíveis das fake news e uma campanha eleitoral cada vez mais acirrada, reclamando da justiça eleitoral uma resposta rápida e eficiente. Faremos, nesse sentido, a preparação e treinamento de pessoal visando à obtenção dos melhores resultados nas diversas fases das eleições: registro de candidaturas, propaganda eleitoral, fiscalização, apuração e prestação de contas, mantendo, ao final, o histórico vitorioso da Justiça Eleitoral na estruturação e execução das eleições brasileiras".

Perfis

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo foi vice-presidente e corregedor do TRE-CE, é membro da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. É professor aposentado da Universidade Regional do Cariri (Urca). Concluiu os cursos de Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e de Administração pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). É especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

O desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), foi membro suplente da Corte do TRE-CE e desempenha as funções de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará desde 18 de fevereiro de 2011. É Membro da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará.