OAB recebe treinamento do Sistema PJe
O treinamento faz parte de uma série de eventos promovidos pelo TRE/CE voltados para a capacitação de servidores, magistrados, promotores eleitorais e advogados, visando a implantação do Sistema PJe nas Zonas Eleitorais de todo o Estado do Ceará
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Haroldo Máximo, fez a abertura, e servidores da Secretaria Judiciária levaram a capacitação do Sistema PJe Zonas a advogados no auditório da Sede da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. O treinamento aconteceu na manhã desta quinta-feira, 25 de julho, e contou com boa participação.
O presidente da OAB, Erinaldo Dantas, e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, advogado Fernandes Neto, deram as boas vindas e agradeceram a iniciativa do TRE em trazer a capacitação até a Casa. O desembargador Haroldo Máximo ressaltou o uso obrigatório do PJe a partir da sua implantação, parabenizou pelas novas instalações da OAB e demonstrou alegria por estar no local. Aproveitando a ocasião, ele pediu apoio da Ordem na divulgação da biometria em Fortaleza.
A secretária Judiciária do TRE/CE, Orleanes Cavalcante, apresentou as vantagens do PJe, o cronograma de implantação e disponibilizou os telefones e a equipe da secretaria para tirar quaisquer dúvidas sobre o Sistema. Em seguida, o coordenador de processamento do TRE, Felipe Morais, e a chefe da Seção de Autuação e Distribuição, Lourdes Freitas, discorreram sobre o uso do Sistema pelos advogados e apresentaram as informações técnicas.
O treinamento faz parte de uma série de eventos promovidos pelo TRE/CE voltados para a capacitação de servidores, magistrados, promotores eleitorais e advogados, visando a implantação do Sistema PJe nas Zonas Eleitorais de todo o Estado do Ceará, conforme cronograma definido pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A implantação do PJe em todas as unidades de 1° grau de jurisdição é uma meta específica para a Justiça Eleitoral, definida pelo Conselho Nacional de Justiça, para cumprimento até o final do ano de 2019.
Principais vantagens:A implantação do PJe trará diversas vantagens para o trâmite processual na Justiça Eleitoral, como:
- Celeridade na tramitação (as remessas são imediatas entre as unidades e instâncias de jurisdição);
- Segurança, publicidade e transparência (consulta pública de processos pela internet e acesso integral aos autos pelos promotores eleitorais e advogados que utilizam o sistema)
- Otimização e padronização das rotinas de trabalho (fluxos e modelos e pré-definidos)
- Redução de custos para o órgão judicial e para os jurisdicionados (redução de custos com papel e impressão, possibilidade de realizar todas as atividades remotamente, a partir de casa ou do escritório).
Cronograma de implantação:
- Zonas da Capital a partir 20/08/2019;
- Zonas do Interior a partir de 24/09/2019, conforme cronograma definido pela Portaria TSE n° 344/2019. (ocorrerá nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019)
- O uso será obrigatório a partir da implantação, para todas as classes judiciais e administrativas de 1° grau da Justiça Eleitoral;
- Os processos físicos em tramitação continuarão tramitando em meio físico. Somente os novos processos serão autuados meio eletrônico.
- As Eleições Municipais de 2020 serão as primeiras realizadas integralmente em meio eletrônico (incluindo os processos de registro de candidaturas, representações, AIJE’s, ações penais e prestações de contas).
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