Servidoras do TRE-CE apresentam Programa de Acessibilidade em evento no TSE

Na ocasião, as servidoras Rivana Azevedo e Edna Saboia, membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-CE, apresentaram o Programa de Acessibilidade do Tribunal.

A foto mostra pessoas sentadas em uma mesa debatendo o assunto

Na última sexta-feira, 06/12, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou um evento em celebração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 3 de dezembro. Com a participação de servidores, colaboradores e representantes da sociedade civil com deficiência, o debate contou também com integrantes de comissões que tratam do assunto em outros tribunais, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), além dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O TRE-CE foi representado por Rivana Azevedo e Edna Saboia, membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão(CPAI), que apresentaram o Programa de Acessibilidade do Tribunal.

O coordenador da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TSE e juiz auxiliar da Presidência, Fernando Mello, destacou importância da participação dos TREs, uma vez que, num país com dimensões continentais como o Brasil, a troca de informações é essencial para implementar medidas que visem  a garantir o acesso aos prédios da Justiça Eleitoral e também à participação da vida política e democrática, para que o eleitor com deficiência possa exercer o seu direito político de ir votar a cada eleição. Em 2018, dos 147.392.918 eleitores aptos a votar, 940.613 eram eleitores com deficiência declarada.

“O programa de acessibilidade eleitoral brasileiro caracteriza-se por ser permanente. Ou seja, destina-se à implementação gradual de medidas para remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, com o objetivo de promover o acesso amplo e irrestrito das pessoas no processo eleitoral”, enfatizou.

Após, foi dado início à exposição de práticas de acessibilidade e inclusão realizadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Ceará, do Maranhão, do Paraná e de São Paulo.

Participação do TRE-CE

As servidoras do TRE-CE, Rivana Azevedo e Edna Saboia, expuseram o Programa de Acessibilidade do Tribunal, destacando sua trajetória desde o início, em 2010. Durante a apresentação, as servidoras ressaltaram as ações de acessibilidade realizadas no dia das eleições, que objetivam reduzir as barreiras físicas e de comunicação a fim de melhorar o acesso e a experiência dos eleitores na data do pleito, e as ações de sensibilização e capacitação sobre a temática de inclusão social e acessibilidade, que tem como público-alvo magistrados, servidores e colaboradores, entre eles os mesários.

Práticas de outros TREs

A mesa também contou com a participação de Sandra do Nascimento e Andréia Mülling, integrantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-PR, que apresentaram o workshop “Sentindo na Pele”, que simula a vivência de pessoas com deficiências para gerar empatia e sensibilização dos servidores e colaboradores.

O TRE-SP, representado pela assessora de Planejamento Estratégico e de Eleições, Regina Rufino, apresentou medidas de inclusão social realizadas no dia do pleito. Já o analista judiciário do TRE-MA, Fernando Neves Filho, expôs as práticas adotadas pelo Tribunal que diminuem os obstáculos enfrentados pelos servidores nas dependências do órgão, como o cadastramento de servidores com deficiência, que mapeia as principais dificuldades dos servidores e, a partir disso, busca facilitar a rotina de trabalho.


Com informações do TSE

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