A Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE-CE) promove, nestas segunda e terça-feira, 15 e 16/4, curso de atualização em Direito Processual Eleitoral, ministrado pela professora Roberta Gresta, assessora jurídica do TRE-MG.

Objetivo

A capacitação tem como finalidade preparar magistrados e servidores para identificar e solucionar os desafios práticos à aplicação tanto do Código de Processo Civil de 2015 quanto das minirreformas eleitorais às respectivas ações.

Conteúdo

Durante o curso, a palestrante busca facilitar a compreensão das normas processuais das minirreformas eleitorais de 2015 e 2017, trata sobre a aplicação das súmulas do TSE relativas ao processo eleitoral, e elucida estratégias de aproveitamento das inovações do CPC/2015 em ações eleitorais.

Roberta Gresta é doutora em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais e mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É servidora pública ocupante de cargo efetivo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais desde 2006. Atua como assessora-chefe no Gabinete de Juiz Membro da Corte do TRE-MG desde 2015 e como instrutora colaboradora da Escola Judicial Eleitoral do TRE-MG desde 2014. Além disso, Gresta é professora de Direito Processual e Eleitoral em cursos de pós-graduação.