CRE realiza III Ciclo de Inspeções e Correições do 1º semestre de 2019

As inspeções e correições têm caráter eminentemente pedagógico, visando orientar juízes e servidores, de forma a assegurar a correta aplicação dos princípios e normas, e coletar sugestões e reclamações para o aprimoramento da prestação jurisdicional eleitoral

Correição desembargador Raimundo Nonato

Teve início nesta segunda-feira, 8/4, na cidade de Russas, sede da 9ª Zona Eleitoral, que abrange ainda o município de Palhano, o III Ciclo de Correições e Inspeções - 1º Semestre de 2019, previsto no Provimento CRE n.º 2/2019, da Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará (CRE-CE). O vice-presidente em exercício do TRE-CE e ouvidor regional eleitoral, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, preside os trabalhos, auxiliado pelo juiz da Corregedoria, Rommel Moreira Conrado, e equipe de servidores da CRE-CE.

Estiveram presentes ainda o juiz titular da 9ª Zona Eleitoral, Sérgio Augusto Furtado Neto Viana, o representante do Ministério Público Eleitoral e os servidores da zona.

As inspeções nos cartórios eleitorais, em todo o Estado, envolvem três principais ações: a análise, por amostragem, das operações no cadastro do eleitor; a análise no acervo processual, que implica no controle dos processos, com prioridade para os que envolvam cassação de mandato, prestação de contas de candidatos e ações penais, observando-se o cumprimento dos prazos; e a análise da estrutura do cartório, com atenção para a acessibilidade, guarda e descarte de documentos, e das condições físicas para o bom funcionamento do cartório.

As inspeções e correições têm caráter eminentemente pedagógico, visando orientar juízes e servidores, de forma a assegurar a correta aplicação dos princípios e normas, e coletar sugestões e reclamações para o aprimoramento da prestação jurisdicional eleitoral.

O III Ciclo de Inspeções segue até esta sexta-feira, 12/4, e inclui ainda as zonas eleitorais: 75ª ZE – Jaguaruana  (9/4), 8ª ZE – Aracati (10/4), 7ª ZE – Cascavel (11/4) e 84ª ZE Beberibe (12/4).

Com informações da CRE/ORE

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