A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, reuniram-se na manhã desta segunda-feira, 24/9, na sede do TRE, com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Marcelo Mota, para tratar da atuação dos advogados nestas eleições.

Participaram, também, o diretor-geral do TRE, Hugo Pereira Filho; o assessor jurídico do TRE, Caio Guimarães; e os advogados Rafael Albuquerque (presidente da Comissão de Combate à Corrupção, Leonardo Oliveira (presidente da Comissão de Direito Eleitoral) e José Navarro (representante do Centro de Apoio à Advocacia).

A presidente do TRE-CE, desembargadora Nailde Pinheiro, iniciou a reunião ressaltando a excelente parceria entre a OAB e o TRE-CE, solicitando o apoio da Ordem no sentido de construir um entendimento conjunto acerca da atuação dos advogados nas mesas receptoras, visando melhor organização e fiscalização por parte dos partidos, candidatos e coligações, preservando-se a boa ordem dos trabalhos na seção eleitoral, afirmou ainda que "o tribunal fez um apanhado das dificuldades que podem ser encontradas no dia das eleições, como os impactos do rezoneamento e a quantidade de candidatos a serem escolhidos nessa eleição”. Foram abordados ainda outros assuntos referentes às eleições gerais, ressaltado, especialmente, o acesso dos advogados à seção eleitoral.

Ficou definido que o TRE editará ato normativo, ressaltando a liberdade de exercício da advocacia nas seções eleitorais, ressalvada a apresentação da carteira profissional e procuração específica de candidato, partido ou coligação, limitando a presença de dois profissionais, simultaneamente, por seção eleitoral.

"A OAB e o TRE do Ceará têm uma relação extremamente salutar, para que possamos incrementar a democracia, não somente em seus ideais de cidadania, mas também para que o nosso trabalho seja feito da melhor maneira, obedecendo o estatuto da advocacia. Trabalhamos harmonicamente para que a Justiça Eleitoral seja promovida da melhor maneira possível", frisou o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota.

Títulos desatualizados

O vice-presidente e corregedor, desembargador Haroldo Máximo, enfatizou que, em virtude do rezoneamento feito pelo TRE do Ceará, foram extintas 18 zonas eleitorais do interior e criadas 4 em Fortaleza. Com isso, 753.344 eleitores, sendo 490.791 da capital, e 262.553 do interior, tiveram alterações nos números da zona e da seção, podendo causar transtornos no dia do pleito.

A OAB disponibilizou os seus canais de divulgação para informar a população sobre as mudanças nas seções eleitorais.