Confira a lista de municípios que baixaram portaria da Lei Seca para o 1º turno

As portarias que vedam a venda e o consumo de bebidas alcoólicas foram expedidas pelo juízo eleitoral de cada zona

Sessão da Corte do TRE-CE na véspera do 1º turno das Eleições 2018

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), através da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), divulgou, na tarde deste sábado, 6/10, véspera do 1º turno das Eleições 2018, relação dos municípios do Estado do Ceará que adotarão a Lei Seca no dia do pleito. As portarias que vedam a venda e o consumo de bebidas alcoólicas foram expedidas pelo juízo eleitoral de cada zona. Veja a relação completa e atualizada.

Mandado de Segurança

A Corte do TRE-CE indeferiu, na sessão plenária deste sábado, 6/10, o pedido de liminar solicitado pelo Sindicato dos Restaurantes, Bares, Barracas de Praia, Buffets e Similares do Estado do Ceará (SINDIREST/CE), através de mandado de segurança preventivo, que pretendia manter a comercialização normal. Com a decisão da Corte, acompanhando o voto de relator, juiz Eduardo Scorsafava, restou mantida a proibição.

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