O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Haroldo Correia de Oliveira Máximo, acompanhado da coordenadora do juizado auxiliar da propaganda, juíza Daniela Lima da Rocha, e da servidora, Glavany Vieira, participa do seminário "Perspectivas e Desafios da Propaganda Eleitoral: Eleições 2018". O evento acontece no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos dias 19 e 20 de abril, com a participação de juízes de todo o país responsáveis por analisar ações envolvendo propaganda eleitoral.

O evento teve, nesta quinta-feira, 19/4, a presença de ministros do TSE, bem como de autoridades e doutrinadores do Direito Eleitoral, que falaram aos convidados sobre temas vinculados à propaganda eleitoral. Os painéis incluem os tópicos: aspectos doutrinários e jurisprudência no tocante à liberdade de expressão; problemáticas da propaganda na Internet; uso de redes sociais e impulsionamento de conteúdo; e fake news.

A abertura contou com a participação do presidente do TSE, ministro Luiz Fux, e do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE.

O segundo dia será dedicado à reunião dos participantes em grupos de trabalho. Os temas discutidos na reunião, cujo escopo são as eleições que se avizinham, compreendem a remoção de conteúdo, a fiscalização da propaganda paga na Internet, a responsabilidade eleitoral por divulgação de conteúdo e o direito de resposta.

Confira a programação:

PERSPECTIVAS E DESAFIOS DA PROPAGANDA ELEITORAL: ELEIÇÕES 2018

PROGRAMAÇÃO

* Informações do TSE