O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará participou, nos dias 4 e 5 de setembro, da Reunião preparatória para o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, que ocorreu no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília-DF.

Participaram do evento presidentes dos Tribunais, membros da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, além de servidores dos diversos segmentos e instâncias de justiça. O assessor de Planejamento, Estratégia e Gestão, Antônio Sales Rios Neto, compareceu à reunião representando a Justiça Eleitoral do Ceará.

Na oportunidade, foi lançado o Relatório Justiça em Números 2017. Trata-se da principal fonte de estatísticas oficiais do Poder Judiciário e reúne dados de 90 tribunais de todo o país além de detalhar a estrutura e litigiosidade do Judiciário. Por agregar todos estes dados, o Relatório é uma importante fonte de informação para orientar as atuações dos tribunais além de se constituir ferramenta de transparência.

Durante a Reunião Preparatória, o CNJ apresentou os resultados parciais do cumprimento das Metas Nacionais de 2017. O diagnóstico é de que a justiça brasileira está mais célere. Para visualizar os resultados referentes ao TRE-CE, acesse o relatório de acompanhamento atualizado pela ASPEG.

O encontro também proporcionou a apresentação das propostas de metas nacionais e específicas para 2018, quais sejam:

• Meta nacional 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

• Meta nacional 2: Julgar até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016.

• Meta específica da Justiça Eleitoral: Identificar e julgar com prioridade as ações que possam importar em não diplomação ou perda de mandato eletivo, fixando-se prazo máximo de julgamento por instância.

• Meta específica da Justiça Eleitoral: Promover ações voltadas ao esclarecimento sobre os direitos e deveres do eleitor, a importância do ato de voltar, a autonomia do eleitor na escolha do candidato e o exercício do voto consciente.