Solenidade de posse

O juiz de Direito Francisco Eduardo Torquato Scorsafava tomou posse como juiz titular na Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará nesta terça-feira, 14/11, em sessão solene presidida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, na Sala de Sessões do TRE-CE.

Além da presidente do TRE-CE, compuseram a mesa oficial do evento, o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana, representando o governador do Ceará;o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Francisco Gladyson Pontes, o deputado estadual Bruno Pedrosa, representando o presidente da Assembleia Legislativa do CE, e o chefe de Gabinete da Prefeitura de Fortaleza, Francisco José Queiroz Maia Filho, representando o prefeito Roberto Cláudio.

Na sessão solene de posse, a Corte do TRE-CE teve a seguinte composição: desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira (presidente), desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, juiz federal Alcides Saldanha Lima, juiz de Direito, Roberto Viana Diniz de Freitas, e juízes Cássio Felipe Goes Pacheco e Tiago Asfor Rocha Lima, na categoria de Juristas, além do próprio juiz de Direito empossado, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, do procurador regional eleitoral, Anastácio Nóbrega Thaim Júnior, e do diretor geral do TRE-CE, Hugo Pereira Filho.

Em nome da Corte Eleitoral, o juiz Roberto Viana Diniz de Freitas deu as boas vindas ao novo juiz empossado, ressaltando que “o TRE ganha em qualidade técnica e comprometimento com a causa da Justiça Eleitoral um juiz leal, honesto, probo, operoso, dedicado, franco e, sobretudo, preparado tecnicamente, que muito auxiliará para o êxito da missão constitucional que é confiada a este tribunal”.

O juiz Eduardo Scorsafava assume vaga de titular na categoria Juiz de Direito, no lugar da juíza Joriza Magalhães Pinheiro, que cumpriu os dois biênios como titular na Corte Eleitoral. O juiz Eduardo Scorsafava já atuou no TRE como juiz auxiliar da Corregedoria, no biênio 2013/2015, na gestão do então vice-presidente e corregedor do tribunal, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes.

Discurso

Em seu discurso de posse, o juiz de Direito Eduardo Scorsafava afirmou que recebe essa “sublime missão a que me foi confiada e assumo o cargo perante este tribunal com o melhor dos propósitos, sabedor que a responsabilidade aumenta especialmente pelo fato de estar assumindo o cargo em decorrência do término do segundo biênio de uma das mais brilhantes magistradas em atuação no primeiro grau de jurisdição, a estimada amiga Joriza Magalhães Pinheiro, juíza íntegra, detentora de patrimônios ético, moral e intelectual inabaláveis”. E concluiu: “Prometo não tergiversar em cumprir meu dever, à exaustão de minhas forças e assegurar o exercício pleno da cidadania e dos valores democráticos, nos precisos termos do que está escrito na Constituição Federal”.

Ao encerrar a sessão solene, a presidente do TRE-CE, desembargadora Nailde Pinheiro, desejou “boa sorte ao Dr. Eduardo Scorsafava, um juiz que ao longo do tempo vem enriquecendo a sua ficha funcional e recebê-lo no TRE nos dá a segurança e tranquilidade de podermos contar com a sua competência que engrandecerá ainda mais a Justiça Eleitoral”.

A posse do juiz Eduardo Scorsafava contou ainda com as presenças de desembargadores da Justiça estadual, desembargadores federais, juízes federais e estaduais, procuradores, promotores, professores, advogados, servidores da Justiça Estadual e Eleitoral, amigos e familiares do empossado.

Currículo

O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, que assume o cargo de juiz titular da Corte do TRE-CE, na categoria Juiz de Direito, nasceu na cidade de Ipu, Ceará. Filho de Wanderley Scorsafava e Maria Vanda Torquato Scorsafava, é casado com Elaine Santana Arruda Scorsafava e tem dois filhos: Leonardo e Isabele. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Concluiu o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Constitucional, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Ceará – Esmec. É Autor da obra intitulada Direitos Humanos: Uma Visão a partir da Emenda Constitucional 45/2004. Ingressou nos quadros da Magistratura do Estado do Ceará em dezembro de 1993, ocupando o cargo de juiz substituto e titular da Comarca de Beberibe. Exerceu a titularidade das comarcas de Pentecoste e Sobral. Em 2006, foi promovido para Fortaleza, onde permanece até a presente data, ocupando a titularidade da 10a Vara dos Feitos da Fazenda Pública. Sem prejuízo de sua atuação jurisdicional, exerce a função de juiz auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. No segmento da Justiça Eleitoral, exerceu a função de juiz eleitoral perante a 84ª, 50ª, 24ª zonas eleitorais, com sedes nos municípios de Beberibe, Pentecoste e Sobral, respectivamente. Atuou ainda como Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional desta egrégia Corte de Justiça no biênio 2013/2015. Por fim, registra exercício da função de juiz eleitoral da 118ª Zona da Capital, tendo pedido desligamento desse encargo para atuação jurisdicional perante esta Corte Eleitoral.