Sessão solene

O juiz federal Alcides Saldanha Lima tomou posse como juiz titular na Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará nesta segunda-feira, 19/6, em sessão solene presidida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, na presença de todos os juízes da Corte do TRE-CE: Mauro Liberato, Joriza Magalhães Pinheiro, Cassio Goes, Kamile Castro, e o desembargador Haroldo Máximo, além do procurador regional eleitoral, Marcelo Mesquita Monte

Além da presidente do TRE-CE, compuseram a mesa oficial do evento, o procurador geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana, representando o governador do Ceará; o juiz federal Luís Praxedes Vieira da Silva, representando o diretor do Fórum da JFCE; o procurador chefe da República no Ceará, Samuel Miranda Arruda, o procurador geral do município de Fortaleza, representando o prefeito Roberto Cláudio; e o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota Gurgel do Amaral. 

Em nome da Corte do TRE, a juíza Joriza Magalhães Pinheiro, deu as boas vindas ao juiz federal empossado Alcides Saldanha, "cujo passado e presente seguro e limpo, indica um futuro de tranquilidade neste tribunal, de incondicional respeito ao interesse público e de absoluta independência moral na distribuição de Justiça". 

O juiz federal Alcides Saldanha já vinha atuando na Corte do TRE-CE como juiz suplente, desde junho de 2015, e assume a vaga deixada pelo Juiz federal Ricardo Cunha Porto, que encerrou o biênio 2015-2017 como juiz titular, no último dia 7 de junho. O juiz federal José Vidal Silva Neto também tomou posse no Gabinete da Presidência do TRE-CE, na tarde desta segunda-feira, 19/6, como juiz suplente da Corte do Tribunal para o biênio 2017-2019. 

Discurso

Em seu discurso de posse, o juiz Alcides Saldanha afirmou que recebe "nesta hora, plena de responsabilidade e emoção, a cátedra destinada pela Constituição da República à Justiça Federal no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará". Ele destacou: "O Juiz deve ser o garantidor da igualdade entre os jurisdicionados, a despeito de serem estes, por natureza e circunstâncias, fortes e fracos, pelo que o exercício do cargo exige do ocupante independência e imparcialidade". E concluiu: "A Justiça vale, portanto, o que valem os juízes". 

Ao encerrar a sessão solene, a presidente do TRE-CE, desembargadora Nailde Pinheiro, agradeceu ao juiz Ricardo Cunha Porto, que deixa o cargo de titular da Corte, referência que também foi feita pelo juiz empossado e a juíza da Corte do TRE-CE, Joriza Magalhães Pinheiro, que foram unânimes em destacar "o talento e a competência do Dr. Ricardo Porto, nos dois anos em que atuou na Justiça Eleitoral". 

A desembargadora Nailde Pinheiro desejou "boa sorte ao Dr. Alcides, um juiz íntegro que engrandecerá a Justiça Eleitoral, ao mesmo tempo em que enriquecerá o seu currículo ao passar a compor a Corte do TRE-CE. Que Deus o ilumine hoje e sempre". 

A posse do juiz Alcides Saldanha contou ainda com as presenças de desembargadores da Justiça estadual, desembargadores federais, juízes federais e estaduais, procuradores, promotores, professores, advogados, servidores da Justiça Federal e Eleitoral, amigos e familiares do empossado. 

Currículo

O juiz Alcides Saldanha Lima, que assume o cargo de juiz titular da Corte do TRE-CE, nasceu em Aracaju (SE). Filho de João Campos de Jesus Lima e Jacira Saldanha Lima, é casado com Adriana do Vale Farias Saldanha e tem um filho: Bernardo do Vale Farias Saldanha. O juiz empossado é Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em Poder Judiciário pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas. É juiz federal desde 1999 e na instituição ocupou as funções de diretor do Núcleo Seccional da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região no Ceará, de 2004 a 2009; membro efetivo e presidente da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais no Ceará (2008/2012); membro efetivo da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência da 5ª Região (2008/2012) e membro efetivo da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (2010/2012). 

O juiz federal exerceu ainda os cargos de procurador da Fazenda Nacional, procurador do Estado do Ceará, e de procurador do Município de Fortaleza. Ele permanecerá como juiz titular da Corte do TRE-CE, na categoria de juiz federal, até junho de 2019.