Estão abertas inscrições para três novas turmas do Curso de Formação Continuada para Magistrados em Direito Eleitoral, que acontecerão no período de 17 de julho a 11 de agosto. O curso, em formato EaD, é realizado pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE em cooperação com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Na última segunda-feira, 19/6, teve início a turma-piloto, com 40 vagas distribuídas às EJEs Regionais com indicações dos primeiros magistrados participantes.

O curso foi desenvolvido com a colaboração de diversos setores do TSE e com esforços das Escolas Judiciárias Eleitorais do Ceará, do Mato Grosso, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, que atuaram no planejamento pedagógico, na composição do conteúdo e na implementação em formato EaD. A partir do mês de agosto, novas turmas estarão disponíveis, de modo que até dezembro seja atingida uma meta física de 1200 magistrados eleitorais, o que representa aproximadamente 37,5% do total de juízes eleitorais do Brasil.

A ação formativa tem 24 horas/aula e é ofertada em formato de educação à distância no ambiente virtual de aprendizagem da EJE/TSE (https://eadeje.tse.jus.br), sendo todas as turmas acompanhadas por tutores formados pela ENFAM especificamente para este fim. O curso é credenciado pela Portaria nº 88/2017 e será válido, por dois anos, para o vitaliciamento e promoção de magistrados.

A iniciativa se presta a formar uma força de trabalho de juízes engajados e capacitados, com vistas a realizar as Eleições 2018 com conhecimento técnico e adequado manejo dos recursos institucionais, em alinhamento às necessidades da Justiça Eleitoral.