TRE-CE não funciona nesta sexta-feira, 8/12

Nesta data comemora-se o Dia da Justiça

Banner para lembrar o Dia da Justiça

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informa que nesta sexta-feira, 8/12, não haverá expediente nos cartórios eleitorais, postos de atendimento aos eleitores e na Secretaria do Tribunal. Esta data é feriado para o Poder Judiciário brasileiro que comemora o Dia da Justiça, criado pelo Decreto-Lei nº 8.292 de 1945. 

O TRE do Ceará esclarece que os prazos processuais que se iniciarem ou se vencerem nas referidas datas do feriado, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, na segunda-feira, 11 de dezembro, quando o atendimento ao público volta a se normalizar nos cartórios eleitorais do interior e de Fortaleza, incluindo os demais postos de atendimento da capital, e na Secretaria do TRE.

 

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