O corregedor regional eleitoral, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, participou em Porto Velho, Rondônia, do 40° Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais, realizado n quinta e sexta-feira, (3 e 4). O evento da Justiça brasileira contou com a presença de magistrados representantes das Cortes Eleitorais das cinco regiões do pais, assessores e servidores de todos os Regionais.

A solenidade de abertura do encontro de corregedores ocorreu na noite de quinta-feira (3), no Plenário do TRE-RO, em Porto Velho, onde o vice-presidente e corregedor regional eleitoral de Rondônia, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, recebeu os desembargadores, magistrados, autoridades civis e militares e demais convidados.

Participam também do encontro, representando o TRE-CE, a secretária da Corregedoria Regional Eleitoral, Águeda Gurgel, e o chefe da Seção de Direitos Políticos e Regularização de Situação Eleitoral da CRE, José Ribeiro Filho. Os dois servidores marcaram presença na reunião de representantes das CREs, realizada no primeiro dia do encontro, que tratou do PJe e da sua interligação ao PortCRE, das cobranças das multas eleitorais, da utilização do Whatsapp e outros meios eletrônicos para intimações.

Em sua fala à plenária do encontro a secretária da Corregedoria do TRE-CE, Águeda Gurgel, defendeu "o uso do e-mail e outros meios eletrônicos para dar maior celeridade ao processo eleitoral, que é uma indicação dos próprios candidatos por ocasião dos pedidos de registro de candidatura no Candex". A secretária também afirmou que "diante das novas tecnologias, não se justifica mais o uso do fax", tese que parece ser consenso entre os participantes do Encontro de Corregedores em Rondônia.

Na sexta-feira (4), as reuniões, conduzidas pelo presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais, desembargador Carlos Eduardo Padin (corregedor do TRE de são Paulo), foram realizadas no edifício Rio Pacaás Novos, no Centro Político Administrativo do Palácio Rio Madeira, na capital, com a presença do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral, e dos desembargadores corregedores representantes dos Regionais Eleitorais dos Estados brasileiros, assessores e outros servidores da Justiça.

Carta de Porto Velho

Ao final do Encontro, que foi palco de debate de diversos temas relevantes para a Justiça Eleitoral, com a finalidade de alinhar os procedimentos relacionados às suas atividades institucionais, os corregedores produziram e divulgaram a Carta de Porto Velho (arquivo PDF), contendo as principais deliberações do Colégio de Corregedores Eleitorais.

Na Carta, os corregedores reiteraram "a extrema preocupação com a extinção e remanejamento de zonas eleitorais,..., de modo a evitar o distanciamento do cidadão do atendimento da Justiça Eleitoral...".

O Colégio de Corregedores Eleitorais ressaltou ainda a necessidade de se "intensificar múltiplas ações na divulgação da biometria" e sugere a "regulamentação, no âmbito da Justiça Eleitoral, da utilização dos aplicativos de mensagens instantâneas adequadas para comunicações dos atos processuais", dentre outras propostas.