Reunião Multidisciplinar

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizou, nesta sexta-feira, 15/7, em Fortaleza, a última reunião multidisciplinar com juízes e chefes de cartório de 71 zonas eleitorais do interior e da capital para tratar da organização das eleições 2016. O evento foi aberto pelo presidente do TRE-CE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, ao lado da vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). 

Ao abrir a reunião, o presidente do TRE-CE afirmou que "nas eleições, a atração são os candidatos, mas nós da Justiça Eleitoral devemos estar atentos e não podemos nos omitir se tivermos que agir para preservar a lisura do pleito". O desembargador Abelardo Benevides Moraes lembrou aos juízes e servidores que eles "devem procurar atuar com equilíbrio e bom senso". E deixou uma mensagem a todos: "Sou otimista, amo que faço, tenho saúde, trabalho todo dia e acho que faremos a maior eleição do Ceará. Só perderemos para a seguinte". 

Em sua fala aos juízes e servidores, a corregedora regional eleitoral, desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira, fez questão de salientar a sintonia existente com o presidente do TRE ao afirmar que "ter equilíbrio é tudo o que se espera de um juiz que preside uma eleição municipal, quando os ânimos são acirrados, as alas próximas e a criatividade enorme" E concluiu: "Devemos estar atentos para agirmos com serenidade e firmeza no momento adequado". 

Esta foi a terceira reunião realizada pela Justiça Eleitoral do Ceará. As outras duas aconteceram nos dias 1º e 8 de julho, em Sobral e Juazeiro do Norte com juízes e servidores de 52 zonas eleitorais das regiões norte e sul do estado, respectivamente. Nessas reuniões, os gestores do TRE-CE esclareceram os aspectos mais relevantes do registro de candidatura, propaganda e poder de polícia, representações, ação de investigação eleitoral e crimes eleitorais, além do treinamento dos mesários, atos preparatórios da votação, apuração, diplomação e o planejamento da biometria para o ciclo 2017-2018 (pós eleição). 

Minirreforma Eleitoral 

Com a minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional, em 2015, houve mudanças substanciais nos prazos do registro de candidaturas e de propaganda na campanha das eleições municipais deste ano. As convenções partidárias para definição dos candidatos, que antes eram realizadas até 30 de junho, foram estendidas para o dia 5 de agosto, em 2016. Em consequência, a data final para o registro de candidaturas também foi alterada de 5 de julho para 15 de agosto. 

Essas mudanças trouxeram impacto direto nos trabalhos de organização do pleito. Os magistrados, por exemplo, perderam 40 dias para o julgamento dos processos de registro dos candidatos. Por isso, o TRE do Ceará promoveu as reuniões multidisciplinares com juízes, chefes de cartório e servidores das 123 zonas eleitorais do estado, com o intuito de traçar estratégias e dar celeridade aos trabalhos.

Temas abordados

Programação

Confira os temas abordados pelos gestores do TRE-CE na última reunião multidisciplinar realizada antes das eleições municipais deste ano:

1) Planejamento das eleições 2016 (Edna Sabóia - Coordenadora de Eleições)

2) Registro de Candidaturas (Lúcio Wanderley - Chefe da seção de Processamento - SJU)

3)Tecnologia da Informação nas eleições 2016 (Carlos Sampaio – Secretário de TI)

4) Planejamento da Biometria para o ciclo 2017-2018 (Águeda Gurgel – Secretária da CRE)

5) Ações preventivas e repressivas de combate aos ilícitos eleitorais (Marcelo Roseno - Juiz de Direito e Professor)

     Limites de gastos, doações fictícias e combate ao caixa dois

6) Propaganda Antecipada e Intrapartidária – Considerações práticas (Caio Guimarães – Assistente da CRE)

     Propaganda eleitoral – Principais alterações das Reformas Eleitorais

7) Principais Atividades do Juiz Eleitoral no microprocesso (Neuter Marques Dantas – Juiz Auxiliar da CRE)

     Poder de Polícia

     A Véspera e o Dia da Eleição (Crimes, Incidentes na mesa receptora de votos e Apuração)