TRE-CE e 10ª Região Militar assinam Termo de Cooperação Técnica para os trabalhos da biometria

TRE-CE convênio exército
A assinatura aconteceu na sessão da Corte do TRE desta quinta-feira, 1º/12

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por seu presidente, desembargador Abelardo Benevides Moraes, e o Ministério da Defesa, através do Comandante de Divisão da 10ª Região Militar, general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, assinaram, na sessão da Corte, nesta quinta-feira, 1º/12, Termo de Cooperação Técnica para a cessão de 60 cabos e soldados que auxiliarão no atendimento aos eleitores da Capital.

Na ocasião, o desembargador Abelardo Benevides ressaltou a credibilidade que o Exército Brasileiro e a Justiça Eleitoral possuem perante à sociedade. “Eu vejo com satisfação essas duas instituições vitais à pátria caminhando juntas pela democracia.” O presidente do TRE revelou que “esse auxílio representa uma economia de 700 mil reais aos cofres da União, só na primeira etapa do convênio”.

O general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira reforçou que “o Exército está sempre à disposição para atuar em qualquer que seja a área prol da nação. Assim fazemos em toda a nossa história. Fizemos na eleição, quando fomos chamados para atuar na segurança. Sempre que pudermos vamos trabalhar em prol da melhoria da nossa nação. “

Termos do convênio

Caberá ao TRE coordenar as atividades, proporcionando as condições necessárias à regular execução do Termo, bem como viabilizar o acesso ao sistema utilizado para recadastramento biométrico dos eleitores de Fortaleza, devidamente supervisionado por servidores da Justiça Eleitoral, aos cabos e soldados indicados pelo respectivo Comando Militar.

O Tribunal realizará também a capacitação dos cedidos para utilização do sistema de recadastramento biométrico dos eleitores de Fortaleza. A Escola Judiciária Eleitoral repassará aos militares indicados pelo Comando Militar conceitos de cidadania, direito constitucional e direito eleitoral. Os integrantes das equipes receberão certificado de capacitação. Para atuarem junto ao TRE, os militares cedidos não podem ter filiação partidária.

A 10ª Região Militar deverá compor equipes de trabalho com até 30 integrantes, a partir de 9 de janeiro de 2017, com o acréscimo de até 30 integrantes, a partir de 6 de abril de 2017. Cada equipe capacitada ficará à disposição da Justiça Eleitoral por um prazo de até seis meses.

Os serviços serão prestados na Central de Atendimento ao Eleitor de Fortaleza, Vapt-Vupt e demais postos descentralizados a serem instalados no decorrer do ciclo de atendimento, de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h.

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