Conselhos tutelares 2019

Informação em 14/05/2019

Apresentação mostrada nas reuniões com as Comissões Eleitorais no 1º encontro - 09 a 21/05/2019


Informações em 03/05/2019

Ofícios-circulares da Presidência do TRE-CE enviados às Prefeituras e Conselhos Municipais em 03/05/2019 pelos Correios, por SEDEX

Ofício-Circular 4/2019 - Prefeituras                      Ofício-Circular 5/2019 - Conselhos Municipais

Regras para entrega dos candidatos ao TRE-CE

Tendo em vista as dúvidas que surgiram em relação às exigências do TRE-CE para os dados dos candidatos, considerando que os municípios já se encontram em período de inscrições, publicamos, no assunto Contrato e Formulários, os formulários Anexo 03 - Candidatos com Foto e Anexo 04 - Candidatos sem Foto, a serem recebidos apenas a partir de 29/07/2019, conforme ANEXO I - CALENDÁRIO DE EVENTOS EM FORTALEZA / 3. 2ª ENTREGA DE DADOS PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

Resumo das regras:

NOME PARA A URNA: 30 posições no máximo. Pode ser o nome completo, abreviação ou mesmo apelido e aparecerá na urna exatamente como escrito no formulário, inclusive quanto à acentuação gráfica. Os espaços, hifens e pontos para abreviação, caso utilizados, também ocuparão uma posição.

NÚMERO: O número do candidato terá 3 algarismos. O formulário deve estar organizado pela ordem crescente de numeração dos candidatos. Colocar apenas um algarismo em cada quadrícula e deixar as demais em branco. 

Números possíveis: 100 a 949.

ELEIÇÃO COM FOTO: A foto do candidato aparece na urna no tamanho semelhante à foto do passaporte. Pode ser colorida ou preto e branco. A foto será exigida de duas formas: colada no formulário e em arquivo (extensão jpg). Não há necessidade de ser foto original no formulário; pode ser a impressão do próprio arquivo.

 

Informações em 29/04/2019

Informações constantes nos ofícios enviados às Prefeituras, aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e aos Cartórios Eleitorais do estado do Ceará

• não haverá necessidade de enviar ofício de solicitação do serviço de empréstimo de urnas eletrônicas à Justiça Eleitoral, uma vez que já houve pedido em caráter coletivo pelo Ministério Público;

• informações detalhadas sobre as eleições para Conselho Tutelar constam em link no sítio do TRE/CE, no endereço www.tre-ce.jus.br/eleicao/emprestimo-de-urnas/conselhos-tutelares-2019, o qual será utilizado como meio de comunicação entre as partes envolvidas e deve ser acessado frequentemente;

 • o “Planejamento das Eleições para Conselho Tutelar” e o “Cronograma Geral de Atividades” com as atribuições de todos os envolvidos estão publicados na página da internet;

• para adesão do conselho municipal ao processo eletrônico, há necessidade de observância das datas dos eventos estipuladas para cada município no Anexo I - Calendário de Eventos em Fortaleza e no Anexo II - Cronograma Resumido de Atividades e estrito cumprimento das exigências feitas pela Justiça Eleitoral, com vistas a garantir o sucesso dos pleitos no estado;

• o conselho municipal deverá enviar dois representantes da comissão eleitoral responsável pela condução do processo para reunião com o TRE/CE, na data estipulada no Anexo I - Calendário de Eventos em Fortaleza / 1. Reuniões com as Comissões Eleitorais. No encontro, serão apresentados o planejamento e o cronograma das eleições, bem como prestadas orientações acerca do processo eleitoral eletrônico e do preenchimento de todos os formulários a serem entregues pelas comissões eleitorais;

• na mesma data da reunião, o conselho municipal deverá entregar duas vias do contrato assinado, cuja minuta e instruções de preenchimento estão publicadas na página da internet;

• quaisquer dúvidas sobre o assunto poderão ser dirimidas junto à Seção de Apoio às Eleições - SECAE deste Tribunal, pelo telefone (85) 3453-3815, no horário das 13 às 19:00, de segunda à quinta-feira, ou das 08 às 14:00, na sexta-feira, ou através de mensagem eletrônica para conselhotutelar@tre-ce.jus.br.

Anexos

ANEXO I - CALENDÁRIO DE EVENTOS EM FORTALEZA
1. REUNIÕES COM AS COMISSÕES ELEITORAIS
09/05/2019 10/05/2019 13/05/2019 14/05/2019
Abaiara Aiuaba Acopiara Baixio
Altaneira Ararendá Antonina do Norte Banabuiú
Araripe Arneiroz Barroquinha Icó
Assaré Boa Viagem Camocim Ipaumirim
Aurora Catarina Cariús Jaguaretama
Barbalha Catunda Carnaubal Jaguaribara
Barro Crateús Cedro Jaguaribe
Brejo Santo Farias Brito Chaval Jucás
Campos Sales Hidrolândia Croatá Milhã
Caririaçu Independência Deputado Irapuan Pinheiro Mombaça
Crato Ipaporanga Granjeiro Orós
Jardim Ipueiras Guaraciaba do Norte Pereiro
Jati Madalena Ibiapina Piquet Carneiro
Juazeiro do Norte Monsenhor Tabosa Iguatu Potiretama
Lavras da Mangabeira Nova Russas Ipu Quixelô
Mauriti Novo Oriente Pires Ferreira Quixeramobim
Milagres Parambu Potengi Russas
Missão Velha Pedra Branca Reriutaba Saboeiro
Nova Olinda Poranga São Benedito São João do Jaguaribe
Penaforte Quiterianópolis Tianguá Senador Pompeu
Porteiras Santa Quitéria Ubajara Solonópole
Salitre Tamboril Varjota Tarrafas
Santana do Cariri Tauá Viçosa do Ceará Umari
Várzea Alegre
16/05/2019 17/05/2019 20/05/2019 21/05/2019
Alcântaras Acaraú Acarape Apuiarés
Alto Santo Amontada Aracoiaba Aquiraz
Cariré Bela Cruz Aratuba Aracati
Choró Cruz Barreira Beberibe
Coreaú Granja Baturité Canindé
Ererê Itapajé Capistrano Caridade
Forquilha Itapipoca Guaiúba Cascavel
Frecheirinha Itarema Guaramiranga Caucaia
Graça Jaguaruana Iracema Chorozinho
Groaíras Jijoca de Jericoacoara Itaiçaba Eusébio
Ibaretama Marco Itapiúna Fortim
Ibicuitinga Miraíma Limoeiro do Norte General Sampaio
Irauçuba Morrinhos Morada Nova Horizonte
Martinópole Paracuru Mulungu Icapuí
Massapê Paraipaba Ocara Itaitinga
Meruoca Santana do Acaraú Pacoti Itatira
Moraújo São Gonçalo do Amarante Palhano Maracanaú
Mucambo São Luís do Curu Palmácia Maranguape
Pacujá Tejuçuoca Quixeré Pacajus
Quixadá Trairi Redenção Pacatuba
Senador Sá Tururu Tabuleiro do Norte Paramoti
Sobral Umirim Pentecoste
Uruoca Uruburetama Pindoretama
Local: Secretaria do TRE-CE - Sala de Treinamentos - 1º andar - Rua Jaime Benévolo, 21, Centro
Horário: 14:00 às 18:00

 

ANEXO I - CALENDÁRIO DE EVENTOS EM FORTALEZA
2. 1ª ENTREGA DE DADOS E MATERIAL PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS
INFORMAÇÕES GERAIS DA ELEIÇÃO, LOCAIS DE VOTAÇÃO E SEÇÕES
06/06/2019 07/06/2019 10/06/2019 11/06/2019
Abaiara Aiuaba Acopiara Baixio
Altaneira Ararendá Antonina do Norte Banabuiú
Araripe Arneiroz Barroquinha Icó
Assaré Boa Viagem Camocim Ipaumirim
Aurora Catarina Cariús Jaguaretama
Barbalha Catunda Carnaubal Jaguaribara
Barro Crateús Cedro Jaguaribe
Brejo Santo Farias Brito Chaval Jucás
Campos Sales Hidrolândia Croatá Milhã
Caririaçu Independência Deputado Irapuan Pinheiro Mombaça
Crato Ipaporanga Granjeiro Orós
Jardim Ipueiras Guaraciaba do Norte Pereiro
Jati Madalena Ibiapina Piquet Carneiro
Juazeiro do Norte Monsenhor Tabosa Iguatu Potiretama
Lavras da Mangabeira Nova Russas Ipu Quixelô
Mauriti Novo Oriente Pires Ferreira Quixeramobim
Milagres Parambu Potengi Russas
Missão Velha Pedra Branca Reriutaba Saboeiro
Nova Olinda Poranga São Benedito São João do Jaguaribe
Penaforte Quiterianópolis Tianguá Senador Pompeu
Porteiras Santa Quitéria Ubajara Solonópole
Salitre Tamboril Varjota Tarrafas
Santana do Cariri Tauá Viçosa do Ceará Umari
Várzea Alegre
12/06/2019 13/06/2019 14/06/2019 17/06/2019
Alcântaras Acaraú Acarape Apuiarés
Alto Santo Amontada Aracoiaba Aquiraz
Cariré Bela Cruz Aratuba Aracati
Choró Cruz Barreira Beberibe
Coreaú Granja Baturité Canindé
Ererê Itapajé Capistrano Caridade
Forquilha Itapipoca Guaiúba Cascavel
Frecheirinha Itarema Guaramiranga Caucaia
Graça Jaguaruana Iracema Chorozinho
Groaíras Jijoca de Jericoacoara Itaiçaba Eusébio
Ibaretama Marco Itapiúna Fortim
Ibicuitinga Miraíma Limoeiro do Norte General Sampaio
Irauçuba Morrinhos Morada Nova Horizonte
Martinópole Paracuru Mulungu Icapuí
Massapê Paraipaba Ocara Itaitinga
Meruoca Santana do Acaraú Pacoti Itatira
Moraújo São Gonçalo do Amarante Palhano Maracanaú
Mucambo São Luís do Curu Palmácia Maranguape
Pacujá Tejuçuoca Quixeré Pacajus
Quixadá Trairi Redenção Pacatuba
Senador Sá Tururu Tabuleiro do Norte Paramoti
Sobral Umirim Pentecoste
Uruoca Uruburetama Pindoretama
Local: Secretaria do TRE-CE - Sala de Treinamentos - 1º andar - Rua Jaime Benévolo, 21, Centro
Horário: 09:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

 

ANEXO I - CALENDÁRIO DE EVENTOS EM FORTALEZA
3. 2ª ENTREGA DE DADOS PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS
CANDIDATOS, MESÁRIOS E VEÍCULOS
29/07/2019 30/07/2019 31/07/2019 01/08/2019
Abaiara Aiuaba Acopiara Baixio
Altaneira Ararendá Antonina do Norte Banabuiú
Araripe Arneiroz Barroquinha Icó
Assaré Boa Viagem Camocim Ipaumirim
Aurora Catarina Cariús Jaguaretama
Barbalha Catunda Carnaubal Jaguaribara
Barro Crateús Cedro Jaguaribe
Brejo Santo Farias Brito Chaval Jucás
Campos Sales Hidrolândia Croatá Milhã
Caririaçu Independência Deputado Irapuan Pinheiro Mombaça
Crato Ipaporanga Granjeiro Orós
Jardim Ipueiras Guaraciaba do Norte Pereiro
Jati Madalena Ibiapina Piquet Carneiro
Juazeiro do Norte Monsenhor Tabosa Iguatu Potiretama
Lavras da Mangabeira Nova Russas Ipu Quixelô
Mauriti Novo Oriente Pires Ferreira Quixeramobim
Milagres Parambu Potengi Russas
Missão Velha Pedra Branca Reriutaba Saboeiro
Nova Olinda Poranga São Benedito São João do Jaguaribe
Penaforte Quiterianópolis Tianguá Senador Pompeu
Porteiras Santa Quitéria Ubajara Solonópole
Salitre Tamboril Varjota Tarrafas
Santana do Cariri Tauá Viçosa do Ceará Umari
Várzea Alegre
02/08/2019 05/08/2019 06/08/2019 07/08/2019
Alcântaras Acaraú Acarape Apuiarés
Alto Santo Amontada Aracoiaba Aquiraz
Cariré Bela Cruz Aratuba Aracati
Choró Cruz Barreira Beberibe
Coreaú Granja Baturité Canindé
Ererê Itapajé Capistrano Caridade
Forquilha Itapipoca Guaiúba Cascavel
Frecheirinha Itarema Guaramiranga Caucaia
Graça Jaguaruana Iracema Chorozinho
Groaíras Jijoca de Jericoacoara Itaiçaba Eusébio
Ibaretama Marco Itapiúna Fortim
Ibicuitinga Miraíma Limoeiro do Norte General Sampaio
Irauçuba Morrinhos Morada Nova Horizonte
Martinópole Paracuru Mulungu Icapuí
Massapê Paraipaba Ocara Itaitinga
Meruoca Santana do Acaraú Pacoti Itatira
Moraújo São Gonçalo do Amarante Palhano Maracanaú
Mucambo São Luís do Curu Palmácia Maranguape
Pacujá Tejuçuoca Quixeré Pacajus
Quixadá Trairi Redenção Pacatuba
Senador Sá Tururu Tabuleiro do Norte Paramoti
Sobral Umirim Pentecoste
Uruoca Uruburetama Pindoretama
Local: Secretaria do TRE-CE - Sala de Treinamentos - 1º andar - Rua Jaime Benévolo, 21, Centro
Horário: 09:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00

 

ANEXO I - CALENDÁRIO DE EVENTOS EM FORTALEZA
4. VERIFICAÇÃO DOS DADOS DOS CANDIDATOS NAS URNAS E
RECEBIMENTO DAS URNAS DE TREINAMENTO PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS
02/09/2019 03/09/2019 04/09/2019 05/09/2019
Abaiara Acopiara Acaraú Acarape
Aiuaba Antonina do Norte Alcântaras Apuiarés
Altaneira Baixio Alto Santo Aquiraz
Ararendá Banabuiú Amontada Aracati
Araripe Barroquinha Bela Cruz Aracoiaba
Arneiroz Camocim Cariré Aratuba
Assaré Cariús Choró Barreira
Aurora Carnaubal Coreaú Baturité
Barbalha Cedro Cruz Beberibe
Barro Chaval Ererê Canindé
Boa Viagem Croatá Forquilha Capistrano
Brejo Santo Deputado Irapuan Pinheiro Frecheirinha Caridade
Campos Sales Granjeiro Graça Cascavel
Caririaçu Guaraciaba do Norte Granja Caucaia
Catarina Ibiapina Groaíras Chorozinho
Catunda Icó Ibaretama Eusébio
Crateús Iguatu Ibicuitinga Fortim
Crato Ipaumirim Irauçuba General Sampaio
Farias Brito Ipu Itapajé Guaiúba
Hidrolândia Jaguaretama Itapipoca Guaramiranga
Independência Jaguaribara Itarema Horizonte
Ipaporanga Jaguaribe Jaguaruana Icapuí
Ipueiras Jucás Jijoca de Jericoacoara Iracema
Jardim Milhã Marco Itaiçaba
Jati Mombaça Martinópole Itaitinga
Juazeiro do Norte Orós Massapê Itapiúna
Lavras da Mangabeira Pereiro Meruoca Itatira
Madalena Piquet Carneiro Miraíma Limoeiro do Norte
Mauriti Pires Ferreira Moraújo Maracanaú
Milagres Potengi Morrinhos Maranguape
Missão Velha Potiretama Mucambo Morada Nova
Monsenhor Tabosa Quixelô Pacujá Mulungu
Nova Olinda Quixeramobim Paracuru Ocara
Nova Russas Reriutaba Paraipaba Pacajus
Novo Oriente Russas Quixadá Pacatuba
Parambu Saboeiro Santana do Acaraú Pacoti
Pedra Branca São Benedito São Gonçalo do Amarante Palhano
Penaforte São João do Jaguaribe São Luís do Curu Palmácia
Poranga Senador Pompeu Senador Sá Paramoti
Porteiras Solonópole Sobral Pentecoste
Quiterianópolis Tarrafas Tejuçuoca Pindoretama
Salitre Tianguá Trairi Quixeré
Santa Quitéria Ubajara Tururu Redenção
Santana do Cariri Umari Umirim Tabuleiro do Norte
Tamboril Varjota Uruburetama
Tauá Viçosa do Ceará Uruoca
Várzea Alegre
Local: Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas Eletrônicasdo TRE-CE - Rua Salgado Filho, 300, Antônio Bezerra
Horário: 09:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00

 

ANEXO I - CALENDÁRIO DE EVENTOS EM FORTALEZA
5. RECEBIMENTO DAS URNAS DE SEÇÃO E RESERVAS PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS
16/09/2019 17/09/2019 18/09/2019 19/09/2019
Abaiara Aiuaba Acopiara Baixio
Altaneira Ararendá Antonina do Norte Banabuiú
Araripe Arneiroz Barroquinha Icó
Assaré Boa Viagem Camocim Ipaumirim
Aurora Catarina Cariús Jaguaretama
Barbalha Catunda Carnaubal Jaguaribara
Barro Crateús Cedro Jaguaribe
Brejo Santo Farias Brito Chaval Jucás
Campos Sales Hidrolândia Croatá Milhã
Caririaçu Independência Deputado Irapuan Pinheiro Mombaça
Crato Ipaporanga Granjeiro Orós
Jardim Ipueiras Guaraciaba do Norte Pereiro
Jati Madalena Ibiapina Piquet Carneiro
Juazeiro do Norte Monsenhor Tabosa Iguatu Potiretama
Lavras da Mangabeira Nova Russas Ipu Quixelô
Mauriti Novo Oriente Pires Ferreira Quixeramobim
Milagres Parambu Potengi Russas
Missão Velha Pedra Branca Reriutaba Saboeiro
Nova Olinda Poranga São Benedito São João do Jaguaribe
Penaforte Quiterianópolis Tianguá Senador Pompeu
Porteiras Santa Quitéria Ubajara Solonópole
Salitre Tamboril Varjota Tarrafas
Santana do Cariri Tauá Viçosa do Ceará Umari
Várzea Alegre
20/09/2019 23/09/2019 24/09/2019 25/09/2019
Alcântaras Acaraú Acarape Apuiarés
Alto Santo Amontada Aracoiaba Aquiraz
Cariré Bela Cruz Aratuba Aracati
Choró Cruz Barreira Beberibe
Coreaú Granja Baturité Canindé
Ererê Itapajé Capistrano Caridade
Forquilha Itapipoca Guaiúba Cascavel
Frecheirinha Itarema Guaramiranga Caucaia
Graça Jaguaruana Iracema Chorozinho
Groaíras Jijoca de Jericoacoara Itaiçaba Eusébio
Ibaretama Marco Itapiúna Fortim
Ibicuitinga Miraíma Limoeiro do Norte General Sampaio
Irauçuba Morrinhos Morada Nova Horizonte
Martinópole Paracuru Mulungu Icapuí
Massapê Paraipaba Ocara Itaitinga
Meruoca Santana do Acaraú Pacoti Itatira
Moraújo São Gonçalo do Amarante Palhano Maracanaú
Mucambo São Luís do Curu Palmácia Maranguape
Pacujá Tejuçuoca Quixeré Pacajus
Quixadá Trairi Redenção Pacatuba
Senador Sá Tururu Tabuleiro do Norte Paramoti
Sobral Umirim Pentecoste
Uruoca Uruburetama Pindoretama
Local: Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas Eletrônicasdo TRE-CE - Rua Salgado Filho, 300, Antônio Bezerra
Horário: 09:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00

 

ANEXO I - CALENDÁRIO DE EVENTOS EM FORTALEZA
6. DEVOLUÇÃO DAS URNAS DE SEÇÃO E RESERVAS PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS
08/10/2019 09/10/2019 10/10/2019 11/10/2019
Abaiara Aiuaba Acopiara Baixio
Altaneira Ararendá Antonina do Norte Banabuiú
Araripe Arneiroz Barroquinha Icó
Assaré Boa Viagem Camocim Ipaumirim
Aurora Catarina Cariús Jaguaretama
Barbalha Catunda Carnaubal Jaguaribara
Barro Crateús Cedro Jaguaribe
Brejo Santo Farias Brito Chaval Jucás
Campos Sales Hidrolândia Croatá Milhã
Caririaçu Independência Deputado Irapuan Pinheiro Mombaça
Crato Ipaporanga Granjeiro Orós
Jardim Ipueiras Guaraciaba do Norte Pereiro
Jati Madalena Ibiapina Piquet Carneiro
Juazeiro do Norte Monsenhor Tabosa Iguatu Potiretama
Lavras da Mangabeira Nova Russas Ipu Quixelô
Mauriti Novo Oriente Pires Ferreira Quixeramobim
Milagres Parambu Potengi Russas
Missão Velha Pedra Branca Reriutaba Saboeiro
Nova Olinda Poranga São Benedito São João do Jaguaribe
Penaforte Quiterianópolis Tianguá Senador Pompeu
Porteiras Santa Quitéria Ubajara Solonópole
Salitre Tamboril Varjota Tarrafas
Santana do Cariri Tauá Viçosa do Ceará Umari
Várzea Alegre
14/10/2019 15/10/2019 16/10/2019 17/10/2019
Alcântaras Acaraú Acarape Apuiarés
Alto Santo Amontada Aracoiaba Aquiraz
Cariré Bela Cruz Aratuba Aracati
Choró Cruz Barreira Beberibe
Coreaú Granja Baturité Canindé
Ererê Itapajé Capistrano Caridade
Forquilha Itapipoca Guaiúba Cascavel
Frecheirinha Itarema Guaramiranga Caucaia
Graça Jaguaruana Iracema Chorozinho
Groaíras Jijoca de Jericoacoara Itaiçaba Eusébio
Ibaretama Marco Itapiúna Fortim
Ibicuitinga Miraíma Limoeiro do Norte General Sampaio
Irauçuba Morrinhos Morada Nova Horizonte
Martinópole Paracuru Mulungu Icapuí
Massapê Paraipaba Ocara Itaitinga
Meruoca Santana do Acaraú Pacoti Itatira
Moraújo São Gonçalo do Amarante Palhano Maracanaú
Mucambo São Luís do Curu Palmácia Maranguape
Pacujá Tejuçuoca Quixeré Pacajus
Quixadá Trairi Redenção Pacatuba
Senador Sá Tururu Tabuleiro do Norte Paramoti
Sobral Umirim Pentecoste
Uruoca Uruburetama Pindoretama
Local: Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas Eletrônicasdo TRE-CE - Rua Salgado Filho, 300, Antônio Bezerra
Horário: 09:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00

ANEXO II - CRONOGRAMA RESUMIDO DE ATIVIDADES
ATIVIDADES RESPONSÁVEIS DATAS
Solicitação de urnas eletrônicas e cadernos de votação para eleições dos Conselhos Tutelares pelo Ministério Público do estado do Ceará MPCE 28/01/19
Decisão favorável da Presidência  Presidência do TRE-CE 12/03/19
Reunião com os órgãos envolvidos no processo STI/CEDCA/MPCE/
UNICEF/ECONCE/UECE
10/04/19
Disponibilização de página na internet sobre o evento STI 29/04/19
Disponibilização do contrato na página SAD 03/05/19
Entrega dos contratos assinados (Substitui a solicitação de empréstimo de urnas eletrônicas) Conselhos Municipais 09 a 21/05/19
Reuniões com comissões eleitorais dos conselhos municipais para apresentação do planejamento e do cronograma e instruções acerca dos formulários a serem entregues STI/
Conselhos Municipais
09 a 21/05/19
1a Entrega de dados pelos conselhos municipais (informações gerais da eleição, locais de votação e seções) e de material STI/
Conselhos Municipais
06 a 17/06/19
2a Entrega de dados pelos conselhos municipais (candidatos, mesários e veículos) STI/
Conselhos Municipais
29/07 a 07/08/19
Envio de relatórios para acompanhamento da eleição para cartórios eleitorais STI 26 a 30/08/19
Verificação dos dados dos candidatos nas urnas pelos conselhos municipais (nomes, números e fotos) STI/
Conselhos Municipais
02/09 a 05/09/19
Recebimento das urnas de treinamento de mesários pelos conselhos municipais STI/
Conselhos Municipais
02/09 a 05/09/19
1º Recebimento de arquivos pelos conselhos municipais (folhas de votação, instruções para mesários, correspondência entre seções etc) STI/
Conselhos Municipais
02/09 a 05/09/19
Carga das urnas de seção e de contingência STI 09/09 a 20/09/19
Treinamento de mesários/multiplicadores STI/
Cartórios Eleitorais/
Conselhos Municipais
09/09 a 04/10/19
Recebimento das urnas de seção e de contingência pelos conselhos municipais STI/
Conselhos Municipais
16/09 a 25/09/19
2º Recebimento de arquivos pelos conselhos municipais (rotas de distribuição, recibos, formulário de avaliação) STI/
Conselhos Municipais
16/09 a 25/09/19
Coleta e organização dos nomes do apoio técnico da Justiça Eleitoral STI 16/09 a 27/09/19
Envio da relação das comissões eleitorais e do apoio técnico da Justiça Eleitoral ao MPCE  STI 30/09/19
Distribuição das urnas eletrônicas ao locais de votação Conselhos Municipais 30/09 a 04/10/19
Disque-Eleitor STI/
Cartórios Eleitorais/
Conselhos Municipais
06/10/19
Eleição - Apoio Jurídico e Administrativo Conselhos Municipais 06/10/19
Eleição - Apoio Técnico STI/
Cartórios Eleitorais
06/10/19
Totalização STI/
Cartórios Eleitorais/
Conselhos Municipais
06/10/19
Devolução das urnas eletrônicas pelos conselhos municipais STI/
Conselhos Municipais
08/10 a 17/10/19
Avaliação STI/
Cartórios Eleitorais/
Conselhos Municipais
08/10 a 17/10/19
SAD: Secretaria de Administração do TRE/CE
STI: Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE/CE

 

 

Informações em 22/05/2019

Reuniões com Comissões Eleitorais

De 09 a 21/05/2019, conforme estava previsto em cronograma, as Comissões Eleitorais dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de todos os 184 municípios do Ceará compareceram à Secretaria do TRE-CE para reunião de apresentação do planejamento e cronograma e instruções acerca do preenchimento dos formulários referentes às eleições para Conselho Tutelar.

Sugere-se que os cartórios eleitorais leiam a apresentação publicada na aba Comunicação com Conselhos Municipais e o Anexo 1 - Dados Gerais em Contrato e Formulários para melhor compreensão do processo eleitoral.

Atividades dos Cartórios Eleitorais nas eleições para Conselho Tutelar 2019

  • Treinamento de mesários
  • Fornecimento de cabinas
  • Apoio técnico
  • Apoio na totalização

Treinamento de Mésarios

  • O treinamento de mesários será realizado pelos cartórios eleitorais;
  • Os mesários serão convocados pelos conselhos municipais e relacionados no Anexo 07 - Mesários;
  • O cartório não deve fornecer a lista dos mesários de eleições oficiais;
  • As urnas de treinamento serão coletadas pelos conselhos de 02 a 05/09/2019, conforme Anexo I, item 4, do Ofício e Contrato e levadas ao local de treinamento;
  • Os conselhos deverão entregar à SECAE o planejamento do treinamento de mesários com datas, horários, turmas e quantidade de urnas de treinamento de 06 a 17/06/2019, conforme Anexo I, item 2, do Ofício e Contrato;
  • As urnas eletrônicas serão guardadas pelos conselhos municipais;
  • O local de treinamento será disponibilizado pelos conselhos municipais;
  • O treinamento de mesários é dividido em duas partes: teórica e prática;
  • A entidade é responsável pelo treinamento teórico e deve fornecer informações sobre o pleito aos mesários, como: horários de chegada e encerramento, transporte das urnas e mesários, onde estarão as urnas, documento para votar, alimentação, comunicação entre mesários e Comissão Eleitoral, propaganda, fiscalização etc.;
  • O treinamento da Justiça Eleitoral restringe-se à parte prática, ou seja, trata apenas da operação das urnas eletrônicas e será ministrado pelos servidores das zonas eleitorais;
  • Será publicado, nesta página, roteiro para auxiliar no treinamento;
  • O Cartório Eleitoral definirá, juntamente com o Conselho, a quantidade de urnas para treinamento de mesários, que dependerá da quantidade de servidores, que serão os instrutores;
  • Deve ser acrescentada 1 urna à quantidade de urnas necessárias para treinamento, tendo em vista possível defeito;
  • As urnas de treinamento serão enviadas já carregadas com o programa das eleições oficiais, 2º turno de Presidente, com candidatos e eleitores fictícios;
  • Nessas eleições não haverá coleta de biometria nem áudio para deficientes visuais;
  • Deve ser informado aos treinandos, de modo enfático, que o número para identificação dos eleitores nas Folhas de Votação e nas urnas eletrônicas não corresponde ao número completo do título. Sendo assim, o mesário digitará, no terminal, o número constante nas Folhas de Votação e não o do título, pois são diferentes (os dois últimos algarismos são retirados);
  • Organização dos eleitores nas Folhas de Votação: alfabética;
  • Eleitorado apto a votar no dia 06/10/2019: eleitores do Cadastro da Justiça Eleitoral que estejam regulares no dia da geração dos arquivos de eleitores pelo TRE-CE, que será o dia da entrega dos dados (ver Anexo I, item 2, do Ofício e Contrato);
  • A data de geração dos arquivos de eleitores e folhas de votação serão publicadas nesta página;
  • Os eleitores não regulares no dia da geração dos arquivos de eleitores não serão inseridos nas urnas eletrônicas.
  • Orientações aos conselhos municipais nas reuniões realizadas para apresentação do planejamento e cronograma e instruções de preenchimento dos formulários:
    • O ideal é convocar 4 mesários por seção. A seção deve funcionar pelo menos com 3 mesários;
    • O Conselho deve se dirigir ao Cartório Eleitoral para combinar todos os detalhes do treinamento de mesários com o(a) Chefe do Cartório Eleitoral assim que definir a quantidade de seções que funcionarão na eleição para Conselho Tutelar, conforme Anexo 06 - Correspondência das Seções;
    • O Conselho também é responsável pelo deslocamento dos servidores da Justiça Eleitoral ao local de treinamento e retorno dos mesmos;
    • O controle da presença no treinamento de mesários é de responsabilidade do Conselho, cabendo ao mesmo fazer os ajustes necessários no caso de ausências.

Fornecimento de cabinas

  • Os Conselhos foram orientados a coletar as cabinas nos cartórios eleitorais, devendo combinar data e horário com o(a) Chefe de Cartório;
  • Caso o cartório eleitoral não disponha de cabinas, o conselho deve informar à SECAE, para que seja feita coleta na SEALX.

Apoio técnico

  • No dia da eleição a Justiça Eleitoral disponibilizará apoio técnico para resolver os problemas relacionados às urnas eletrônicas;
  • O apoio técnico será definido pelo Cartório Eleitoral responsável pelo município. A entidade deverá comparecer ao cartório para combinar todos os detalhes com o(a) Chefe do Cartório Eleitoral ou com servidor designado por ele (ela) e ficar ciente das providências a serem tomadas;
  • Os veículos destinados ao apoio técnico serão disponibilizados pelo Conselho, que preencherá o formulário Anexo 08 - Veículos para Apoio Técnico, de acordo com a quantidade definida pelo Cartório Eleitoral;
  • Os telefones celulares dos servidores da Justiça Eleitoral serão informados apenas para a Comissão Eleitoral. Sendo assim, em caso de problema com a urna eletrônica, ou operação da mesma, os mesários serão orientados a ligar para os telefones informados pela Comissão (Apoio Administrativo);
  • As urnas eletrônicas reservas devem estar em locais previamente combinados entre os conselhos e os cartórios;
  • Os procedimentos de contingência serão publicados oportunamente.

Apoio na Totalização

  • No interior, a totalização dos votos acontecerá por meio de planilha disponibilizada pela Justiça Eleitoral;
  • A planilha de totalização deverá ser gravada e testada pelo Conselho no local de apuração antes do dia da eleição;
  • A digitação dos votos contidos nos Boletins de Urna é realizada pelo Conselho Municipal, com apoio do Cartório Eleitoral;
  • A divulgação dos eleitos é de competência das comissões eleitorais.

 

Informações em 03/05/2019

Ofícios-Circulares da Presidência do TRE-CE enviados aos cartórios Eleitorais em 03/05/2019 - PAD 6569/2019

Ofício-Circular 6/2019 - Cartórios Eleitorais

 

Em breve serão publicadas informações aos cartórios eleitorais sobre suas atribuições.

 

 

                              Plano Geral do Projeto                                                     Cronograma